Consultor Jurídico

Ministério Público de 2 de março de 2021

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18º Prêmio Innovare é lançado em cerimônia com presidente do STJ

Separação de poderes

Suplicy comemora voto sobre renda básica; especialistas se dividem

Projeto de poder

STF nega denúncia contra Arthur Lira e outros políticos do PP

Rebelde com causa

Delegado da PF perseguido por lavajatistas pede acesso aos diálogos

Direito à saúde

TRF-5 suspende permissão de plantio de maconha de associação

Direito à cidadania

Marco Aurélio vota pelo mínimo a quem não tem renda suficiente

Pacote "anticrime"

STJ homologa acordo de não persecução em caso de improbidade

Chororô Sem Fim

"Se perdermos, temos que pedir impeachment do Gilmar", disse Deltan

Direito de defesa

OAB contesta decisão da PM-DF de nomear dativo em processo militar

"Mais valia"

STJ ordena buscas e prisão de desembargadores do TRT do Rio

Petrobras e OAS

Diálogo mostra como denúncia "capenga" serviu para condenar Lula

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