Consultor Jurídico

Ministério Público de 15 de julho de 2020

Webinário

Boaventura Santos fala nesta 5ª sobre Direito, Justiça e Democracia

Direito de defesa

Juiz absolve réus acusados de 18 crimes em Mato Grosso do Sul

Acervo histórico

MPF-SP aciona União por abandono da Cinemateca Brasileira

Novos termos

Chapecoense repactua acordo na Justiça do Trabalho com 24 credores

Falta de transparência

Brasil é denunciado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Na Paraíba

Juiz suspende decisão que proibia Bradesco de cobrar consignados

Justificativas rechaçadas

TJ mantém multa ao Rio por não climatizar 100% da frota de ônibus

Retorno do bom Direito

Noronha e Aras estão à altura de uma vaga no STF, diz Demóstenes

Cantadas no serviço

Caixa é condenada por assédio sexual em Caxias do Sul

Ônus excessivo

TJ-MG nega pedido de retenção de passaporte de devedores

Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena

Cobrança suspensa

Dívida tributária não pode ser cobrada durante processo administrativo

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