Consultor Jurídico

Ministério Público de 14 de julho de 2020

Direito de Defesa

Habeas Corpus e controle do poder punitivo é tema de seminário do IDP

Pot-pourri de condutas

Personalidades apresentam pedido de impeachment de Bolsonaro

Invasão de competência

AGU pede que União defina uso de verba e MPF-PR rebate

Lei das ACPs

TJ-SP absolve ex-prefeito acusado de não repassar dados ao MP

O Futebol Voltou

Acordo confirma retorno do Campeonato Paulista no próximo dia 22

Dedo na ferida

Militares inventam guerra contra Gilmar para desviar foco

Novas Regras

Decreto afeta presunção de nocividade de agentes cancerígenos

Caráter político-administrativo

Regras de suspeição não se aplicam à CPMI das Fake News, diz PGR

Fora do ar

Prefeitura de Poços de Caldas aciona o Google para reativar sites

Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena

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