Consultor Jurídico

Judiciário de 15 de junho de 2019

Direito constitucional

Decisões estendem licença-maternidade pela data da alta da criança

Convenção coletiva

TRT-10 suspende dever de mercado pagar "Benefício Social Familiar"

Competência extrapolada

Questionada lei do Tocantins que suspendeu reajuste de servidores

Corrupção eleitoral

TSE cassa liminar e autoriza seguimento de ação contra deputada

Consumo próprio

Toffoli pauta para novembro julgamento sobre porte de drogas

Juiz engajado

Novas conversas mostram perseguição judicial a Lula, diz defesa

Rito abreviado

Plenário do STF analisará taxa do Ceará sobre processo administrativo

Jornada de trabalho

Jornalista não tem jornada especial por trabalho interno

Opinião

Opinião: Lavajatogate: juiz das garantias? Uma resposta a Merval

Pausas no trabalho

TST aplica regras de mecanografia para punir indústria de alimentos

Língua estrangeira

Beneficiário da Justiça gratuita tem direito à tradução de documentos

Resumo da Semana

Mensagens entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol foi destaque

Diário de Classe

Legislativo está em mora em relação à criminalização da homofobia?

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