Consultor Jurídico

Judiciário de 14 de junho de 2019

"Mero descuido"

Moro pediu que MPF fizesse nota para rebater depoimento de Lula

Dispensa imotivada

STF suspende tramitação de processos sobre demissões de estatais

Proximidade excessiva

Visão negativa da "lava jato" aumenta após divulgação de mensagens

Descumpriu tese

Alexandre de Moraes manda TJ-CE realizar audiência de custódia

Improbidade administrativa

Justiça terá que incluir pedido de indenização da Petrobras em ação

Investigações em risco

ONG pede afastamento de Moro para preservar moralidade

Comunidade indígena

Gilmar rejeita anulação de decreto que destinou área a indígenas

Omissão legislativa

Leia o voto de Gilmar Mendes sobre criminalização da homofobia

Política ambiental

Rede questiona no STF decreto de Bolsonaro sobre multas ambientais

Tristes tempos

Juristas precisam lutar contra conluio entre juízes e MP, diz Lenio

Sem formalidades

Em nova versão, Moro diz que foi "descuido" repassar pistas ao MP

Conflito de Competência

Ação sobre Brumadinho aberta em SP deve ser julgada em MG

Dívida trabalhista

TRT-18 libera CNH de devedor que comprovou precisar de carro

diálogo comum

Não há nada de mais em mensagens trocadas com o MP, diz Moro

Opinião

Opinião: Parcialidade na "lava jato", além da dissonância acusatória

Submetido a riscos

Caminhoneiro com tanque reserva tem direito a adicional

Opinião

Fux e Abhner Arabi: A função conciliatória do tribunal da federação

Opinião

Samer Agi: Sugestões de novas regras no concurso da magistratura

Opinião

Mathaus Agacci: O processo penal à la Curitiba

Opinião

Opinião: Transação em improbidade em nome da segurança jurídica

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