Consultor Jurídico

Judiciário de 12 de junho de 2019

Imparcialidade em xeque

Novas mensagens deixam mais claro envolvimento de Moro com MPF

34 mil decisões

Fachin divulga estatísticas de seus quatro anos de atuação no STF

Assédio moral

TRT-1 é questionado por dizer que "bitch" não é "prostituta"

Vacina antidescrédito

Procuradores da "lava jato" dizem que diálogos foram fabricados

Em busca da fonte

PGR manda PF investigar "ataques cibernéticos" a procuradores

"Princípio da impessoalidade"

Presidente do TRF-1 derruba suspensão a cortes na Educação

Decisão unilateral

STF suspende julgamento sobre decreto que extingue conselhos

Próximo biênio

TJ-SP define lista tríplice para vaga de juiz efetivo do TRE

No alvo

TRT-9 nega pedido do MPT para enviar indenização a estande de tiro

extinguiu colegiados

STF forma maioria para suspender decreto que extingue conselhos

Discussão Legislativa

CCJ do Senado aprova derrubada do decreto das armas

Decreto presidencial

Extinção de conselho precisa de aval do Congresso, diz Marco Aurélio

Vazamento de conversas

"Não se combate um crime com outro", diz Ibaneis sobre Moro

Divergência entre tribunais

Justiça Federal pede que STJ uniformize admissibilidade de recursos

Descrição incompleta

STJ tranca ação penal contra ex-diretor da Anac

Defesa prejudicada

Justiça extingue HC em favor de Neymar impetrado por terceiros

Administração Publica

STF inicia julgamento de decreto que extingue conselhos

Política corrompida

Delação pode ser suficiente para receber denúncia, diz Celso de Mello

Opinião

Renato de Moraes: Efeitos de mensagens de Moro são incalculáveis

Saneamento básico

Prefeitura do Rio processa Cedae por má qualidade dos serviços

Intercâmbio cultural

Biblioteca do professor Hassemer ficará com advogados brasileiros

Em plena crise

Prometer e não contratar gera dever de pagar indenização, diz TRT-4

Natureza de seguro

TJ-RJ proíbe cobrança de ITCMD sobre previdência privada VGBL

Quebra de sigilo

STJ anula interceptações telefônicas de policiais rodoviários

Opinião

Opinião: O recebimento da denúncia e a delação na visão dos tribunais

Dia anteriorProcurar por data