Consultor Jurídico

Judiciário de 11 de junho de 2019

CNJ arquiva representação contra Moro por mensagens vazadas

TRE-BA terá que refazer lista tríplice após decisão do TSE

Congresso derruba quatro vetos para poder votar aumento de gastos

Conversas podem anular condenação do ex-presidente Lula

Cármen Lúcia vai assumir presidência da 2ª Turma do STF

CJF prepara estudo sobre gastos com perícias judiciais

Erick Venâncio: Quando as regras da democracia são deixadas de lado

Plenário do STF julgará se cabe sustentação oral em agravo

Ministro Sergio Moro vai prestar esclarecimentos na CCJ do Senado

ONG quer que PGR peça afastamento de Moro durante investigação

Ministros debaterão temas atuais da magistratura em 17/6, no Rio

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OAB pede reinclusão na pauta de ações sobre prisão em 2ª instância

Limite de carga horária não impede acúmulo de cargos públicos

2ª Turma envia ao Pleno HC sobre súmula sobre execução antecipada

Marco Lima: Não há crime nas mensagens entre Moro e Dallagnol

Desembargadora nega HC para trancar inquérito contra Neymar

Liminar determina que governo do Ceará forneça alimento a presos

2ª Turma do STF marca análise de suspeição de Moro para dia 25

Lenio: Com hackers ou X9, o Direito nunca mais será o mesmo!

Justiça do PR nega indulto a empresário condenado na "lava jato"

Abracrim diz que posturas de Moro e Dallagnol são ilícitas

TJ-RJ analisa obrigação de o MP ajudar na busca de desaparecidos

Aplicativo de transporte não deve pagar taxa a município, diz TJ-SP

Entrevista: Antonio Fonseca, candidato à PGR

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Site que intermediou venda não responde por produto com defeito

Supremo e CNJ instalam Painel de Checagem de Informações

Opinião: Do jogo à "pelada" processual — o processo penal sem juiz

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