Consultor Jurídico

Judiciário de 11 de junho de 2019

Pedido inócuo

CNJ arquiva representação contra Moro por mensagens vazadas

Jurisprudência Firmada

TRE-BA terá que refazer lista tríplice após decisão do TSE

Sessão Conjunta

Congresso derruba quatro vetos para poder votar aumento de gastos

Opinião

Conversas podem anular condenação do ex-presidente Lula

Nova direção

Cármen Lúcia vai assumir presidência da 2ª Turma do STF

Custo galopante

CJF prepara estudo sobre gastos com perícias judiciais

Opinião

Erick Venâncio: Quando as regras da democracia são deixadas de lado

Ampla Defesa

Plenário do STF julgará se cabe sustentação oral em agravo

se dispôs a ir

Ministro Sergio Moro vai prestar esclarecimentos na CCJ do Senado

Risco de obstrução

ONG quer que PGR peça afastamento de Moro durante investigação

Elenco de peso

Ministros debaterão temas atuais da magistratura em 17/6, no Rio

Súmula do TRF-4

Leia o voto de Lewandowski sobre execução antecipada da pena

Nova Discussão

OAB pede reinclusão na pauta de ações sobre prisão em 2ª instância

Duas funções

Limite de carga horária não impede acúmulo de cargos públicos

Interpretação expansiva

2ª Turma envia ao Pleno HC sobre súmula sobre execução antecipada

Opinião

Marco Lima: Não há crime nas mensagens entre Moro e Dallagnol

Sem prova

Desembargadora nega HC para trancar inquérito contra Neymar

Direitos humanos

Liminar determina que governo do Ceará forneça alimento a presos

Caso do Tríplex

2ª Turma do STF marca análise de suspeição de Moro para dia 25

Opinião

Lenio: Com hackers ou X9, o Direito nunca mais será o mesmo!

Execução da pena

Justiça do PR nega indulto a empresário condenado na "lava jato"

"Prática execrável"

Abracrim diz que posturas de Moro e Dallagnol são ilícitas

Vício de iniciativa

TJ-RJ analisa obrigação de o MP ajudar na busca de desaparecidos

Cobrança inconstitucional

Aplicativo de transporte não deve pagar taxa a município, diz TJ-SP

COMANDO DO MPF

Entrevista: Antonio Fonseca, candidato à PGR

COMANDO DO MPF

Entrevista: Blal Dalloul, candidato à PGR

Sem Defesa

Terceiro advogado de modelo que acusa Neymar deixa o caso

Relação de Consumo

Site que intermediou venda não responde por produto com defeito

Combate à desinformação

Supremo e CNJ instalam Painel de Checagem de Informações

Opinião

Opinião: Do jogo à "pelada" processual — o processo penal sem juiz

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