Consultor Jurídico

Judiciário de 10 de junho de 2019

Série de Reportagens

CNMP instaura reclamação disciplinar contra Deltan Dallagnol

Opinião

Opinião: Coerência processual e colaboração entre juiz e promotor

Sistema Proporcional

TSE propõe ajustes nos projetos de voto distrital do Congresso

Vazamento de conversas

Advogados de réus da "lava jato" avaliam recursos contra Moro

Pedido descabido

Acionista minoritário não recebe indenização por prejuízo indireto

gradativamente desbloqueados

AGU pede que TRF-1 autorize corte de verbas nas universidades

Bola com o Supremo

TJ-RJ nega IRDR sobre legalidade do porte de arma por guarda

Sem Suspeita

OAB recomenda afastamento temporário de Moro e Deltan

Rito dos Repetitivos

STJ analisa inclusão de serviços de capatazia no valor aduaneiro

Dallagnol e Moro

Maioria dos candidatos à lista da PGR apoia colegas da "lava jato"

Vazamento de conversas

Citada por Moro em mensagem, Ajufe pede apuração de vazamentos

Reunião no Vaticano

Em encontro com juristas, Papa Francisco condena o lawfare

Confiança reiterada

Associação de procuradores defende trabalho do MPF na "lava jato"

Rodou o Mundo

Conversa de Moro e Dallagnol repercute na imprensa internacional

Substituto processual

STJ vai analisar legitimidade de não associado para executar sentença

Descompromisso com as leis

Juiz se afasta da Justiça ao se aproximar de parte, diz IDDD

"Contato íntimo"

"É impróprio", diz Marco Aurélio sobre mensagens de Moro

Ampla investigação

Juristas e advogados pedem afastamento de Moro e Dallagnol

Opinião

Opinião: Conversas vazadas, segundo 10 medidas, absolvem Lula

Opinião

​​​​​​​Willer Tomaz: O casamento ilícito entre Estado-juiz e Estado-acusador

Prova pro reo

Conversa de Moro e Dallagnol pode ser usada por réus da "lava jato"

Interesse em condenar

Para ministros do STF, conversas com MPF tornam Moro suspeito

Opinião

Carlos Scheid: "Lava jato" invocará prova ilícita para obstar nulidade?

Revisão criminal

TJ-SP afasta agravante por abuso de poder a condenado por peculato

Melhor idade

Violência contra o idoso será debatida em seminário em São Paulo

Conflitos familiares

Interesse da criança tem norteado STJ em casos de alienação parental

Opinião

Opinião: A superação do modelo solipsista judicial

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