Consultor Jurídico

Judiciário de 10 de junho de 2019

CNMP instaura reclamação disciplinar contra Deltan Dallagnol

Opinião: Coerência processual e colaboração entre juiz e promotor

TSE propõe ajustes nos projetos de voto distrital do Congresso

Advogados de réus da "lava jato" avaliam recursos contra Moro

Acionista minoritário não recebe indenização por prejuízo indireto

AGU pede que TRF-1 autorize corte de verbas nas universidades

TJ-RJ nega IRDR sobre legalidade do porte de arma por guarda

OAB recomenda afastamento temporário de Moro e Deltan

STJ analisa inclusão de serviços de capatazia no valor aduaneiro

Maioria dos candidatos à lista da PGR apoia colegas da "lava jato"

Citada por Moro em mensagem, Ajufe pede apuração de vazamentos

Em encontro com juristas, Papa Francisco condena o lawfare

Associação de procuradores defende trabalho do MPF na "lava jato"

Conversa de Moro e Dallagnol repercute na imprensa internacional

STJ vai analisar legitimidade de não associado para executar sentença

Juiz se afasta da Justiça ao se aproximar de parte, diz IDDD

"É impróprio", diz Marco Aurélio sobre mensagens de Moro

Juristas e advogados pedem afastamento de Moro e Dallagnol

Opinião: Conversas vazadas, segundo 10 medidas, absolvem Lula

​​​​​​​Willer Tomaz: O casamento ilícito entre Estado-juiz e Estado-acusador

Conversa de Moro e Dallagnol pode ser usada por réus da "lava jato"

Para ministros do STF, conversas com MPF tornam Moro suspeito

Carlos Scheid: "Lava jato" invocará prova ilícita para obstar nulidade?

TJ-SP afasta agravante por abuso de poder a condenado por peculato

Violência contra o idoso será debatida em seminário em São Paulo

Interesse da criança tem norteado STJ em casos de alienação parental

Opinião: A superação do modelo solipsista judicial

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