Consultor Jurídico

Judiciário de 7 de junho de 2019

Novas regras

TJ-RS cria regras para registro de bebês sem sexo definido

Operação Sepsis

Juiz rejeita denúncia contra ex-deputado Henrique Eduardo Alves

Conclusão forçada

Reinaldo Azevedo é condenado por dizer que juiz "exalta black blocs"

Sem direito adquirido

Regime tributário pode mudar após empresa fazer opção irrevogável

"episódios críticos"

PGR questiona no Supremo norma do Conama sobre qualidade do ar

Falta de representatividade

Deputada questiona TSE se partidos devem ter cotas para negros

operação "mãos limpas"

STJ aceita denúncia contra conselheiro do TCE do Amapá

Sem aval do congresso

Após decisão do STF, Fachin libera venda de subsidiária da Petrobras

Falta de provas

TJ-SP mantém absolvição de acusado reconhecido por foto

Opinião

Opinião: Consequencialismo jurídico e o artigo 20 da Lindb

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