Consultor Jurídico

Judiciário de 6 de junho de 2019

Ausência de dolo

Gilmar suspende ação contra assessor por parecer em licitação

Criminalização da homofobia

Marco Aurélio diz que STF não pode criminalizar homofobia sem lei

Opção pelo meio-termo

Governo não pode privatizar estatal sem aval do Congresso, diz STF

Disputa por mercado

Lula e Palocci viram réus por promessa de corrupção

Amigo da corte

TJ-SP deve julgar recurso em ação que a própria corte é interessada

Sessões online

STF amplia casos que podem ser julgados no Plenário Virtual

Igualdade de gênero

Justiça do MA muda horários devido à Copa de Futebol Feminino

Bônus de subscrição

STJ volta a discutir compra de ações da AmBev na década de 1990

Constrangimento ilegal

STJ revoga preventiva de homem preso há quatro anos

Desestatização em Jogo

Leia o voto de Lewandowski sobre privatização de estatais

Mais de R$ 2 bilhões

STJ condena Rio por não aplicar percentual correto em educação

"Vontade de acertar"

Desembargador Juvenal Duarte se aposenta e deixa TJ de São Paulo

Casos de nepotismo

STF suspende decisões que mantinham interinos em cartórios do MA

Julgamento inédito

É ilícita prova obtida em revista pessoal feita por segurança privado

Controle de constitucionalidade

PL que limita decisão monocrática em ADI avança no Senado

Sem autorização judicial

Nova lei permite internação compulsória de usuários de drogas

Anuário da Justiça

Anuário: 2ª Turma inaugura condenações da "lava jato" no STF

Senso Incomum

Precedentes? Uma proposta aos ministros Schietti, Mussi e Sebastião

Batalha semântica

Desembargador diz que "bitch" não é "prostituta" e absolve empresa

Dia anteriorProcurar por data