Consultor Jurídico

Judiciário de 5 de junho de 2019

Novas obras

Corregedor arquiva processo contra Moro por julgamento de Lula

Direito Comparado

Privacy, direitos da personalidade e exposição de celebridades

Vox populi

Eleição de Bolsonaro deu respaldo ao decreto das armas, diz AGU

Golpe no juiz-robô

França proíbe divulgação de estatísticas sobre decisões judiciais

Regras do mercado

STF começa a julgar proibição de privatização sem aval do Congresso

Ao mesmo tempo

Advogados pedem que TJ-SP regulamente grupos de câmaras

Direito de especular

Juca Kfouri não precisa dar direito de resposta à Crefisa, diz TJ-SP

Livre iniciativa

Moraes defende privatização de estatais sem aval do Congresso

Venda direta

Privatização de estatais exige concorrência, diz Lewandowski

Ação afirmativa

Jusbrasil Entrevista: Raquel Elita Preto, tesoureira da OAB-SP

Opinião

Daniel Sanfins: Quando "entrar com uma liminar" deixa de ser solução

Associação Indevida

Moraes será indenizado por ter sido chamado de "advogado do PCC"

Sem direito adquirido

TRF-2 veta compensação de débitos por estimativa do IRPJ e CSLL

Acusações falsas

Nova lei criminaliza denunciação caluniosa contra candidato

Anuário da Justiça

Anuário da Justiça: 1ª Turma do Supremo impõe rigor penal

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