Consultor Jurídico

Judiciário de 3 de junho de 2019

Senado aprova MP que muda regras e revisa benefícios do INSS

TJ-RJ analisa cobrança de ITCMD sobre planos de previdência VGBL

Lewandowski arquiva inquérito baseado em delação da Odebrecht

Justiça do Rio revoga liminares após advogada fraudar documentos

Morre Ney Prado, membro da "comissão de notáveis" da Constituinte

TJ-SP anula condenação por dano ambiental calculada por presunção

Em dois anos, Alexandre de Moraes reduz acervo em quase 80%

CNJ permite acesso de pesquisadores a processos sigilosos de Família

Trabalhador não consegue provar discriminação e TRT mantém PDV

TRE-DF contraria TSE e conta prazo em dias úteis fora da eleição

Consulta da CVM não vincula o Carf nem a Receita, diz Conselho

TST aumenta indenização de R$ 3,9 mil para R$ 20 mil

STJ vai julgar se bloqueio via Bacenjud é extinto com parcelamento

Corregedor afasta médico do TJ-GO acusado de assédio

STF vai decidir sobre creditamento de ICMS em celulares

STF mantém afastada desembargadora acusada de influência ilegal

PGFN firma acordo para desistir de recursos de execução fiscal no STJ

STJ autoriza uso do nome America Air por empresa aérea brasileira

STF julgará lei paulistana que exige ambulatório em shopping center

Anuário: TSE enfrentou o novo e o velho da política em 2018

Reformar e reformar mais ainda: um país justo para todos

Supremacia do interesse público e do bem comum

Opinião: Gestão de risco x matriz de risco em contrato de empreitada

Opinião: STJ deve definir se cabem honorários em ações de repatriação

PróximaProcurar por data