Judiciário
19 de outubro de 2017
Valor sentimental
Hospital pagará reparação de R$ 11 mil por perder aliança de paciente
Senso Incomum
Na Dacha, teóricos do mundo dizem: a verdade não está no enunciado!
Opinião
Flávio Higa: Reforma trabalhista prejudica criação de súmulas
18 de outubro de 2017
Falta de provas
CCJ da Câmara rejeita denúncia contra Temer e ministros do PMDB
"Insegurança jurídica"
Depois de bloqueio de bens, advogado quer que JBS volte a funcionar
Democracia fortalecida
"Ganham as instituições", comenta Marco Aurélio sobre caso Aécio
Incentivo a conflitos
Juiz derruba ordem de serviço que obriga alunos a rezar o pai-nosso
Indício de fraude
Vista interrompe homologação de condenação da Chevron no STJ
Relações complexas
Desfecho do caso Aécio foi "absolutamente normal", diz Gilmar
Responsabilidade objetiva
Sócio só responde por crimes de empresa se houver provas, diz Celso
Condições desumanas
Sem sala de Estado Maior, advogadas estão em solitária, diz OAB-SP
Falta de provas
Sem ver favorecimento, STF mantém seleção para cartórios no Rio
Jurisprudência em Teses
STJ divulga entendimentos da corte sobre mandado de segurança
Festa fraudada
Nuzman e Cabral são denunciados por comprar votos para Olimpíada
Normas do RS e PR
Opinião
Aloísio Toledo César: É preciso dizer não à idolatria aos holofotes
17 de outubro de 2017
Escândalo dos sanguessugas
Por falta de provas, STF absolve deputado acusado de corrupção
Avaliação de provas
Separação de poderes
Senado derruba decisão do Supremo que afastou Aécio do cargo
Caso peculiar
Descolamento da turma
Plenário do STF julgará se TCU pode determinar bloqueio de bens
Sem provas
Justiça Federal absolve ex-sócio do escritório de Adriana Ancelmo
Credor omisso
Bancos cancelam precatórios sem consultar andamento de processos
Opinião
Daniel Corrêa: Confisco de precatórios não sacados é inconstitucional
Processo legislativo
Ação questiona por que perdão a dívida de igreja foi retirado do Refis
Caminhos da jurisprudência
Celso de Mello propõe definir o que é "pequena quantidade" de droga
Mais agilidade
TJ-RJ inaugura central de audiência de custódia em Volta Redonda
Oferta desnecessária
STJ não vê fraude em alienação do controle do Grupo Ipiranga
Poderes exagerados
Opinião
Eugênio Pacelli: O Parlamento e as cautelares no processo penal
Respeito à jurisprudência
Seguindo entendimento do STF, Moraes mantém prisão antecipada
Opinião
Adib Abdouni: STF acerta ao exigir aval para afastar parlamentar
16 de outubro de 2017
Afastado do cargo
Ação pede que Senado analise situação de Aécio em votação aberta
Novas súmulas
TJ-RJ endurece medidas contra quem pratica crime com arma de fogo
Regras descumpridas
OAB-SP discute no conselho penitenciário situação de advogado preso
Jurisprudência consolidada
Nulidade processual exige prova de que defesa foi prejudicada
Pesquisa Pronta
STJ divulga teses sobre auxílio-acidente e transferência de presos
Contratuais e sucumbenciais
Publicada lei do RS que isenta de custas a execução de honorários
Julgado pelos seus
Lei que autoriza Justiça Militar julgar morte de civil é sancionada
Separação de Poderes
Não há espaço para desrespeito a decisões, diz Celso de Mello
Mudanças demais
Excesso de reformas afeta segurança jurídica, dizem ministros do TSE
Opinião
Eduardo Samoel: Verdade real como curinga no jogo processual
15 de outubro de 2017
Via rápida
Cortes começam a se preparar para Semana Nacional de Conciliação
Opinião
Ricardo Paiva: Contribuinte deve poder apresentar garantia ao Fisco
14 de outubro de 2017