Judiciário
15 de julho de 2018
Rodízio no STF
Celso de Mello substitui Cármen que substituirá Temer no Planalto
Entendimento antijurídico
Laurita solta réu preso com base em enunciado de grupo de juízes
Reserva do Possível
Judiciário pode impor políticas públicas ao Executivo, diz TJ-DF
Erro de interpretação
É inconstitucional lei que diminuiu pena em roubo com arma branca
Ativismo positivo
Mercado complementar
Governo acusa Bradesco de infração concorrencial contra aplicativo
Crítica da classe
Magistrados culpam quinto constitucional por morosidade da Justiça
Embargos Culturais
O homem que saiba javanês e a crítica aos intelectuais desonestos
14 de julho de 2018
Danos a terceiros
Pedido imediato
Omissão culposa
União deve indenizar militar temporário por acidente de trabalho
Encarceramento gera violência
Só 6% dos libertados no Rio voltam a audiência de custódia em 2 anos
Debate concorrencial
Lei sobre vinculação de planos odontológicos a tabela é objeto de ADI
Guerra de comerciais
Confirmação de ministro para a Suprema Corte começa com anúncios
Diário de Classe
Gincana institucional: o novo pacto antirrepublicano no Brasil
13 de julho de 2018
Longas jornadas
TRT-18 afeta como repetitivo recurso sobre turnos ininterruptos
Proteção de direitos
Município pode mover ação civil pública contra banco, decide STJ
Propaganda enganosa
Universidade terá de indenizar por dar falsa informação sobre curso
Prisão excessiva
Justiça Federal manda soltar ex-ministro Henrique Eduardo Alves
Irregularidades em licitações
MP pede na Justiça afastamento do chefe da Polícia Civil do RJ
Sem autorização
Após liminar, BNDES suspende leilão de distribuidoras da Eletrobras
Conflito de competência
Execução trabalhista contra massa falida cabe ao juízo universal
Acusações de favorecimento
Limite Penal
Opinião
Opinião: Afinal, o que é permitido e proibido na fase de pré-campanha?
Opinião
12 de julho de 2018
Fratura exposta
Só palavras
Obrigações acessórias
Não cabe ao Supremo
Justiça Federal julgará ato do CNJ que proíbe notificação via postal
Politização da Justiça
Outros países escolhem melhor a Suprema Corte, diz jornal dos EUA
Risco ao filho
Mãe que deixava drogas dentro de casa não pode ficar em domiciliar
Interesse Público
Uso da inteligência artificial requer código de ética para os envolvidos
Senso Incomum
Distopia: o dia em que o STF, com 21 ministros, fechou o Congresso
11 de julho de 2018
Crime de prevaricação
Cobrança de tributos
Moro permite à Receita cobrar imposto sobre leniente e delator
Questão de classe
Ajufe não defenderá Rogério Favreto, alvo de investigação no CNJ
Renovação inconstitucional
Hierarquia judicial
Só TSE pode avaliar possibilidade de candidatura avulsa, decide juiz
Sem sabatina
Não existe direito de conceder entrevista, diz juíza, sobre Lula
Natureza política
Laurita nega 143 HCs para Lula e critica pedidos "padronizados"
Segurança dos usuários
Concessionária de trens do Rio deve instalar câmeras nas estações