Judiciário
13 de abril de 2021
Combinado não sai caro
Se houve acordo, TSE admite desfiliação de "perseguidos" do PSB
Notícia Fraudulenta
STF alerta para decisão falsa atribuída a Alexandre de Moraes
Decisões descumpridas
2ª Turma do STF aprova audiência pública sobre sistema penitenciário
Risco à locomoção
HC contra pena de multa deve ser analisado caso a caso, diz STF
Asas Judiciais
STJ anula registro do Power Bull por associação com Red Bull
Portal da transparência
Superior Tribunal de Justiça divulga relatório de gestão 2020
Devolução, só depois
Suspensão da prescrição termina com citação por carta rogatória
12 de abril de 2021
Aprimorando a Transparência
Entra em vigor a Política de Comunicação Social do STF
Faça a coisa certa
Rosa suspende flexibilização de posse de armas feita por Bolsonaro
Sigilo profissional
Witzel pede que STJ exclua de inquérito mensagens com advogados
Homens do presidente
Nunes Marques será relator de MS que pede impeachment de Moraes
Morte de Henry Borel
TJ-RJ nega Habeas Corpus a Dr. Jairinho e Monique Medeiros
Spy vs Spy
Apesar de laudos, delegado nega veracidade de conversas da "lava jato"
Pedido de Providências
Fuga de narcotraficante motiva apuração de conduta de desembargador
Sob Nova Direção
Ricardo Teixeira do Valle Pereira será o novo presidente do TRF-4
Arnoldo Wald
Justiça decreta recuperação da Samarco e nomeia 4 administradores
Socializando prejuízos
STJ julga se bancar hidrelétrica inoperante fere ordem econômica
Flexibilização efetivada
Decretos das armas entram em vigor 5 dias antes de STF julgá-los
11 de abril de 2021
Opinião
Serrano e Bonfim: CPIs e controle jurisdicional
Proteção às crianças
Esforço do Judiciário garante tramitação de adoções na epidemia
Prioridade máxima
Fux antecipa julgamento sobre instalação da CPI no Senado
A história se repete
Supremo também mandou Congresso abrir CPIs durante governo Lula
Segunda leitura
Magistrados de carreira e STF: mundos que pouco se comunicam
Face sombria do presidente
Para Celso de Mello, Bolsonaro age como "monarca presidencial"
Equilíbrio ideológico
Reforma da Suprema Corte dos EUA será uma guerra política
10 de abril de 2021
CPI da Covid-19
Ataques de Bolsonaro ao STF são falsos e grosseiros, diz Alexandre
O mal em nome do bem
Jornal francês mostra como os EUA usaram Moro e a "lava jato"
Resumo da Semana
Restrição a cerimônias religiosas e CPI da Covid foram destaque
Sem penhora, nem venda
STJ mantém averbação de protesto na matrícula de imóvel de família
9 de abril de 2021
distanciamento social
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até o fim de maio
presidente, vice e corregedor
Nova gestão do TRF-2 é empossada em sessão do Plenário
demandas em meio à crise
Presidente do TJ-SP se reúne com entidades de servidores
Sem restrições
Contribuição de empresas ao Incra é constitucional, diz STF
Competência do Executivo
TJ-RJ restabelece prioridade na vacinação para setor de educação
celeridade, legitimidade e segurança
Há 4 anos no STF, ministro Alexandre reduz acervo em 90%
Anuário São Paulo 2021
No lançamento do Anuário, ministros citam papel da Justiça na crise
"Cumpro a Constituição"
Barroso diz que cumpriu a Constituição e consultou colegas sobre CPI
Anuário SP 2021
STF definiu diretrizes para o combate à Covid-19, diz Lewandowski
Pena de disponibilidade
CNJ condena magistrado por usar cargo para reaver dívida pessoal
Opinião
Streck e Oliveira: Desinformação e a hostilidade para com o Direito
Tribunal desbalanceado
Biden cria grupo para estudar mais cadeiras na Suprema Corte
Destempero presidencial
A Bolsonaro, STF diz que espírito republicano deve prevalecer
11ª edição
Acompanhe o lançamento do Anuário da Justiça São Paulo
Anuário SP 2021
Pinheiro Franco: Foco do Poder Judiciário é sempre o cidadão
portabilidade garantida
Filho de titular falecido tem limite para seguir no plano de saúde