Consultor Jurídico

Judiciário

25 de junho de 2019

Demandas repetitivas

TRF-2 vai julgar IRDR sobre patentes de remédios e agroquímicos

Autonomia em julgamento

CNJ mantém suspensão de contrato do TJ-SP com a Microsoft

Votação unânime

CCJ do Senado aprova indicado pelo STJ ao Conselho Nacional do MP

Briga interna

Alegando que culpa é de Mantega, Palocci pede rejeição de denúncia

Falta de competência

Juízes questionam "ordem de desobediência" do CNJ no Supremo

Novo biênio

Maria Tereza Uille é reconduzida para conselho do CNJ

Avaliação precária

2ª Turma decide que Lula deve ficar preso até julgamento de Moro

Decreto de armas

Toffoli retira da pauta ações que questionam decreto de armas

"Sem motivos"

Fachin não acompanha proposta para Lula responder em liberdade

"Fatos complexos"

Gilmar vota para que Lula fique em liberdade até STF julgar Moro

Sem culpa

Câmara do Rio absolve Crivella em processo de impeachment

Fundamentada Decisão

2ª Turma do STF nega HC de Lula contra manutenção de condenação

"Já deu"

Gilmar vota contra cassar decisão que manteve condenação de Lula

Posse de armas

AGU pede que STF suspenda julgamento sobre decretos de armas

Atividade insalubre

Motorista de ônibus que limpa banheiro tem direito a insalubridade

ato unipessoal

Decisão de ministro do STJ se baseou em fundamentos, diz Fachin

Vaivém institucional

Bolsonaro revoga decretos de armas e edita outros três sobre o tema

Redes sociais

TRF-4 multa Facebook em R$ 23 milhões por descumprir decisões

"Acusação Descabida"

Moro prestigiava acusadores desde o início do processo, diz Zanin

Trânsito em julgado

Gilmar Mendes propõe que Lula responda a processo em liberdade

Evita deslocamentos

TJ-CE autoriza atendimento por telefone aos advogados do interior

Possibilidade de greve

Peritos estão há oitos meses sem receber da Justiça Federal

Risco de degradação

Rio deve fornecer à União documentos do Parque Olímpico

transparência e amplo acesso

Ministro do TCU cobra governo sobre lei das agências reguladoras

Opinião

Solano de Camargo: Nova lei francesa reedita obscurantismo

atuação jurisdicional

É ilegal ato do CNJ que manda desobedecer ordem judicial, diz Ajufe

comentários pejorativos

Ofender colegas por e-mail corporativo é justa causa para demissão

Competência da União

Município não pode definir velocidade para bicicletas, diz TJ-RJ

Jornadas ininterruptas

Maquinista que alternava turnos deve receber horas extras

24 de junho de 2019

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