Consultor Jurídico

Judiciário

20 de março de 2019

Exploração de prestígio

MPF denuncia advogado por exploração de prestígio no STF e STJ

Honra golpeada

Vereador que atacou Chico, Caetano e Gil terá de se retratar

Sem crimes

TRF-2 liberta empresários que fizeram obra na casa de Pezão

Ameaça às investigações

Como fatos são recentes, TRF-2 mantém prisão preventiva de Pezão

FAKE NEWS

Moraes designa delegados para apurar ameaças ao Supremo

aluguel de plataforma

Carf mantém dívida de R$ 2,17 bilhões da Petrobras em afretamento

honorários de sucumbência

Prolação da sentença é marco temporal que define aplicação do CPC

Pedido de vista

Relator vota por declarar inconstitucional direito de protocolo em SP

caráter temporário

Juiz afastado não pode receber verba como substituto, decide STF

Precatórios Questionados

STF forma maioria para aplicar IPCA-E em correção desde 2009

Julgamentos especializados

TJ-SP aprova a criação de varas para crimes tributários

Precatórios Complementares

Moraes vota pela não modulação do índices de correção monetária

Longa prisão

MPF denuncia Sérgio Cabral pela 29ª vez por corrupção

Conduta apurada

TJ-CE vai investigar suspensão de audiência assinada por estagiário

preço de transferência

Contribuinte não pode pedir mudança de método após início da ação

Medida de segurança

Após estupro, MP-RJ pede que Uber não aceite novos motoristas

Juizado Especial Cível

Avança projeto que permite advogado representar réu em audiência

ocultação do real adquirente

Carf anula autuação fundamentada em provas de outro processo

serviços públicos

CJF cria programa de desburocratização de processos

Medida necessária

Paraíba deve restituir R$ 35 milhões ao Fundeb, decide Moraes

MP 871/2019

Ação contra MP de combate a fraudes no INSS terá rito abreviado

Opinião

Opinião: Os dados sobre a efetividade das ações coletivas no Brasil

19 de março de 2019

Defesa da cidadania

Leia discurso de Dias Toffoli na posse da nova diretoria da OAB

Ofício a Toffoli

Gilmar Mendes pede providências após entrevista de Jorge Kajuru

Documentos secretos

Lula contesta divergência de versões da Petrobras nos EUA e Brasil

Mérito judiciário

Presidente do STJ, Noronha recebe homenagem em Belo Horizonte

Posição de Bolsonaro

AGU muda de entendimento e passa a defender prisão após 2º grau

Justiça criminal

Evento na FGV Rio debate reformas legislativas em matéria penal

Olho no futuro

Por estar em semana de provas, estagiário suspende audiência

Evidência mínima

TJ-PR tranca ação contra contador preso com base em delação

Primeira negativa

Juiz nega pedido para suspender MP da contribuição sindical

Conflito de interesses

Antagonista do Supremo é sócio da "lava jato" no fundo do MPF

Risco Enfraquecido

STJ confirma revogação de prisão do ex-governador André Puccinelli

regime aberto

Isenção de contribuição previdenciária vale quando plano é restrito

Competência da União

Entidade vai ao STF contra lei do RJ sobre interrupção de internet

multas de R$ 20 mil por ano

Beach clubs de Jurerê Internacional não devem ser demolidos

Demanda fundamentalista

Senador tenta emparedar ministros do Supremo com pedido de CPI

Tentação messiânica

Juiz deve considerar impacto econômico em decisões, diz Noronha

execução fiscal

Fisco pode acessar dados do Sistema Financeiro, decide STJ

Fazenda Pública habilitada

Depósito de credor hipotecário é competência da 3ª Turma, diz STJ

Presunção de legitimidade

TJ manda Cervejaria Petrópolis pagar R$ 1 bilhão de ICMS ao Rio

Novos Rumos

Procurador da "lava jato" se aposenta e vai prestar consultoria

Tribuna da Defensoria

Gratuidade da Justiça, preparo recursal e curador especial

Academia de Polícia

Projeto "anticrime" e Banco Nacional de Perfis Balísticos

Judicialização da saúde

85% das sentenças sobre saúde em SP são a favor do reclamante

Procurar por data