Judiciário
6 de abril de 2020
5 de abril de 2020
Entregas na pandemia
Rappi e iFood devem pagar entregadores que pegarem coronavírus
Combate ao coronavírus
Juiz manda call centers proteger trabalhadores contra Covid-19
Plantio irregular
Área urbana
Justiça Federal dá prazo para delimitação de terra indígena no RS
Opinião
Opinião: Reflexos da supressio e da surrectio nos acordos judiciais
Esforço conjunto
Relação de consumo
Precedente elétrico
Sem lista tríplice, Doria pode escolher terceiro nome para PGJ.
Não essencial
TJ-AM determina o fechamento das Lojas Americanas na quarentena
Norma emergencial
PL do Direito Privado protege locatário, mas pode prejudicar locador
Proteção dentro da lei
4 de abril de 2020
Primeiro da lista
Antonio Carlos da Ponte vence eleição interna para PGJ de SP
Até dois salários mínimos
MP abre crédito a empresas e prevê estabilidade de funcionários
Autoritarismo estatal
Entidades de saúde pedem que STF coíba abusos durante a epidemia
Regras ilegais
Partido não pode aplicar processo seletivo em candidatura muncipal
Manual da pandemia
Ferramentas usadas por tribunais ajudam advogados no home office
Advocacia na pandemia
Governo de SP exclui escritórios de quarentena; sindicato repudia
Direito tributário
Em parecer, Ministério da Justiça defende voto de qualidade no Carf
PL 1179/20
Opinião: Covid-19 e regime jurídico emergencial no Direito Privado
Dano financeiro
TJ-PB mantém pena de homem que gastou R$ 19 mil no cartão da ex
Resumo da Semana
MP que permite suspensão de contrato de trabalho foi destaque
Dados pessoais
Adiar LGPD pode produzir insegurança jurídica, diz especialista
Diário de classe
Atividades perigosas
Instalador que usava moto não tem direito a adicional, diz TST
3 de abril de 2020
Responsabilidade objetiva
Proteção à mãe
Licença-maternidade começa a contar após alta hospitalar, diz STF
Direito de defesa
Criminalistas obtêm liminar contra suspensão do "parlatório virtual"
Combate ao Coronavírus
Assistência Social
Gilmar Mendes suspende lei que aumentou limite de renda para BPC
Sem princípio da insignificância
Dignidade da pessoa humana
Desequilíbrio economico-financeiro
Juiz do PR acata suspensão de contrato de empresa com aeroporto
Regime fechado
Justiça do Rio nega prisão domiciliar a ex-governador Sérgio Cabral
Recursos hospitalares
Negada ação pedindo que poder público requisite leitos de hospitais
Economia em crise
Entidades propõem isenção de imposto contra efeitos da epidemia
Biênio 2020-2022
Combate à Covid-19
Governo da Paraíba pode requisitar máscaras de empresa privada
Opinião
Medidas emergenciais
Senado aprova PL que prevê mudança temporária no Direito Privado
Apoio aos juízes
Princípio da insignificância
Ministro absolve mulher por furto de relógio que foi restituído
2 de abril de 2020