Judiciário
20 de março de 2019
Exploração de prestígio
MPF denuncia advogado por exploração de prestígio no STF e STJ
Honra golpeada
Vereador que atacou Chico, Caetano e Gil terá de se retratar
Sem crimes
Ameaça às investigações
Como fatos são recentes, TRF-2 mantém prisão preventiva de Pezão
FAKE NEWS
aluguel de plataforma
Carf mantém dívida de R$ 2,17 bilhões da Petrobras em afretamento
honorários de sucumbência
Prolação da sentença é marco temporal que define aplicação do CPC
Pedido de vista
Relator vota por declarar inconstitucional direito de protocolo em SP
caráter temporário
Juiz afastado não pode receber verba como substituto, decide STF
Precatórios Questionados
STF forma maioria para aplicar IPCA-E em correção desde 2009
Julgamentos especializados
Precatórios Complementares
Moraes vota pela não modulação do índices de correção monetária
Longa prisão
Conduta apurada
TJ-CE vai investigar suspensão de audiência assinada por estagiário
preço de transferência
Contribuinte não pode pedir mudança de método após início da ação
Medida de segurança
Após estupro, MP-RJ pede que Uber não aceite novos motoristas
Juizado Especial Cível
Avança projeto que permite advogado representar réu em audiência
ocultação do real adquirente
Carf anula autuação fundamentada em provas de outro processo
serviços públicos
Medida necessária
Paraíba deve restituir R$ 35 milhões ao Fundeb, decide Moraes
MP 871/2019
Ação contra MP de combate a fraudes no INSS terá rito abreviado
Opinião
Opinião: Os dados sobre a efetividade das ações coletivas no Brasil
19 de março de 2019
Defesa da cidadania
Leia discurso de Dias Toffoli na posse da nova diretoria da OAB
Ofício a Toffoli
Gilmar Mendes pede providências após entrevista de Jorge Kajuru
Documentos secretos
Lula contesta divergência de versões da Petrobras nos EUA e Brasil
Mérito judiciário
Presidente do STJ, Noronha recebe homenagem em Belo Horizonte
Posição de Bolsonaro
AGU muda de entendimento e passa a defender prisão após 2º grau
Justiça criminal
Evento na FGV Rio debate reformas legislativas em matéria penal
Olho no futuro
Por estar em semana de provas, estagiário suspende audiência
Evidência mínima
Primeira negativa
Conflito de interesses
Antagonista do Supremo é sócio da "lava jato" no fundo do MPF
Risco Enfraquecido
STJ confirma revogação de prisão do ex-governador André Puccinelli
regime aberto
Isenção de contribuição previdenciária vale quando plano é restrito
Competência da União
Entidade vai ao STF contra lei do RJ sobre interrupção de internet
multas de R$ 20 mil por ano
Demanda fundamentalista
Senador tenta emparedar ministros do Supremo com pedido de CPI
Tentação messiânica
Juiz deve considerar impacto econômico em decisões, diz Noronha
execução fiscal
Fazenda Pública habilitada
Depósito de credor hipotecário é competência da 3ª Turma, diz STJ
Presunção de legitimidade
TJ manda Cervejaria Petrópolis pagar R$ 1 bilhão de ICMS ao Rio
Novos Rumos
Procurador da "lava jato" se aposenta e vai prestar consultoria
Tribuna da Defensoria
Academia de Polícia
Judicialização da saúde
85% das sentenças sobre saúde em SP são a favor do reclamante