Judiciário
25 de junho de 2019
Demandas repetitivas
TRF-2 vai julgar IRDR sobre patentes de remédios e agroquímicos
Autonomia em julgamento
Votação unânime
CCJ do Senado aprova indicado pelo STJ ao Conselho Nacional do MP
Briga interna
Alegando que culpa é de Mantega, Palocci pede rejeição de denúncia
Falta de competência
Juízes questionam "ordem de desobediência" do CNJ no Supremo
Novo biênio
Avaliação precária
2ª Turma decide que Lula deve ficar preso até julgamento de Moro
Decreto de armas
Toffoli retira da pauta ações que questionam decreto de armas
"Sem motivos"
Fachin não acompanha proposta para Lula responder em liberdade
"Fatos complexos"
Gilmar vota para que Lula fique em liberdade até STF julgar Moro
Sem culpa
Fundamentada Decisão
2ª Turma do STF nega HC de Lula contra manutenção de condenação
"Já deu"
Gilmar vota contra cassar decisão que manteve condenação de Lula
Posse de armas
AGU pede que STF suspenda julgamento sobre decretos de armas
Atividade insalubre
Motorista de ônibus que limpa banheiro tem direito a insalubridade
ato unipessoal
Decisão de ministro do STJ se baseou em fundamentos, diz Fachin
Vaivém institucional
Bolsonaro revoga decretos de armas e edita outros três sobre o tema
Redes sociais
TRF-4 multa Facebook em R$ 23 milhões por descumprir decisões
"Acusação Descabida"
Moro prestigiava acusadores desde o início do processo, diz Zanin
Trânsito em julgado
Gilmar Mendes propõe que Lula responda a processo em liberdade
Evita deslocamentos
TJ-CE autoriza atendimento por telefone aos advogados do interior
Possibilidade de greve
Risco de degradação
transparência e amplo acesso
Ministro do TCU cobra governo sobre lei das agências reguladoras
Opinião
atuação jurisdicional
É ilegal ato do CNJ que manda desobedecer ordem judicial, diz Ajufe
comentários pejorativos
Ofender colegas por e-mail corporativo é justa causa para demissão
Competência da União
Município não pode definir velocidade para bicicletas, diz TJ-RJ
Jornadas ininterruptas
24 de junho de 2019
Autoridade constitucional
Liminares não podem impedir controle do Judiciário, diz corregedor
Mais eficiência
Comissão Tributária da OAB-RJ apoia especialização de câmaras do TJ
Suspeição de Moro
Cármen Lúcia diz que não retirou HC de Lula da pauta da 2ª Turma
Repercussão geral
STF discute responsabilidade do Estado por repórter ferido pela PM
Livre iniciativa
Estado não pode obrigar hospital a cobrar diária de permanência
Comprovante de residência
TJ-RJ investigará juiz que reintegrou PMs acusados de quadrilha
Promessa é dívida
31 delatores devem R$ 120 milhões das multas previstas nos acordos
Herdeiros Bloqueados
Justiça desbloqueia bens de fundação que teve contas reprovadas
Caso Tríplex
2ª Turma do STF tira de pauta HC de Lula sobre suspeição de Moro
Hierarquia das normas
CNJ manda Judiciário obedecê-lo mesmo contra decisão judicial
Suspeição de Moro
Conforto e segurança
Por sossego de passageiros, TJ-RJ veta shows em barcas e vagões
Convênio de saúde
Assinatura de prefeito em convênio não prova ilegalidade, diz TRF-4
Constitucionalidade duvidosa
Questionada lei sobre pensão a dependentes de ex-governadores
preenchimento de requisitos
Cármen Lúcia manda TRF-4 rever indulto a acusado de contrabando
Combate à corrupção
Capacidade jurídica do Brasil é a maior entre latino-americanos