Judiciário
16 de novembro de 2018
Devido processo
EUA devem devolver credencial a jornalista que discutiu com Trump
Contas eleitorais
Ressaltando que usou pouca verba, Bolsonaro esclarece gastos ao TSE
Sociedade de fato
Sem parceria, bens pré-Lei da União Estável não devem ser divididos
Recolhimento de imposto
Juiz libera exclusão de ICMS na base de PIS/Cofins em parcelamento
Litigância de má-fé
Bancária que mentiu em ação trabalhista deverá indenizar Santander
Transtornos emocionais
Rumo ao Executivo
Bola com Temer
Associações de magistrados defendem reajuste salarial do Judiciário
Sem base
Por falta de provas, Luiz Fux arquiva inquérito de Eliseu Padilha
70 anos
Deputados ligados a Jair Bolsonaro querem revogar PEC da Bengala
Opinião
José-Ricardo Lira: É preciso mudar sistema de combate à corrupção
Jornada regular
Professora não receberá hora extra por atividades extraclasse
Falha no serviço
Comitê da Rio-2016 indenizará família por queda de câmera de TV
Reforma Trabalhista
TRT-9 mantém decisão contra obrigatoriedade da contribuição sindical
Anuário da Justiça Federal
Entrevista: Therezinha Astolphi Cazerta, presidente do TRF-3
15 de novembro de 2018
Processo desmembrado
Fachin determina que mãe de Geddel seja julgada pela 1ª instância
Inquérito arquivado
Juíza manda estado de SP indenizar PMs presos por erro judiciário
Jurisprudência firmada
Prescrição de cheque inicia com data anotada após contraordem
Jurisprudência reafirmada
Interino de serventia extrajudicial se submete ao teto remuneratório
Maior eficiência
CNJ institui política de metas nacionais do serviço extrajudicial
Por 4 meses
TRF mantém obrigação de a Funai fornecer cestas básicas a indígenas
Ordem desrespeitada
Lewandowski determina cumprimento de HC coletivo para mães presas
Defesa Estatal
PT questiona decreto que cria força-tarefa contra o crime organizado
Pé no chão
14 de novembro de 2018
Denúncias ao MP
Receita publicará dados de citados em representações fiscais e penais
Porcentagem Ilimitada
STJ decide não fixar limite para multa cobrada por agência de viagem
Independência da magistratura
Ministros do STJ vão ao TJ-SP falar sobre desrespeito a suas decisões
Correção Monetária
Não autoincriminação
Motorista pode ser obrigado a ficar no local do acidente, diz STF
Direitos da personalidade
Ordem pública
TRF-2 confirma prisão preventiva de nove deputados estaduais do Rio
Temas repetitivos
STJ fixa teses sobre cobrança judicial de IPTU e dívida tributária
Sem feriadão
Metade dos tribunais terá expediente normal na sexta-feira (16/11)
Mais rigor
Juízes defendem aumento no prazo de internação de jovem infrator
Não autoincriminação
STF começa a julgar se motorista pode fugir de local do acidente
Combate à corrupção
Eleita senadora, ex-juíza linha-dura é acusada de caixa dois
Medida cautelar
De Sanctis substitui prisões preventivas por fiança de R$ 125 mil
Violação da Isonomia
CNJ pede que TRF-4 envie ao órgão autos de processo contra Favreto
Violação de direitos
Recuperação judicial não impede ordem de despejo, decide juiz
Crime imprescritível
TRF-1 foi omisso em declarar prescrito sequestro da ditadura, diz STJ
Opinião
Eduardo Newton: Um passo modesto com as audiências de custódia
Anuário da Justiça Federal
Anuário da Justiça Federal
Entrevista: Carlos Eduardo Moreira Alves, presidente do TRF-1
13 de novembro de 2018