Judiciário
23 de maio de 2018
Poder de polícia
TJ-RJ decidirá se varas cíveis devem ter câmeras de segurança
Como feriado
Opinião
Lewandowski: Poderes transferiram ao Judiciário questões relevantes
Simples ou qualificado
Ao julgar Funrural, Supremo deve discutir quórum para modulação
Declarações racistas
MPF quer aumentar multa a Bolsonaro por ofensas a quilombolas
Preferência nas diligências
Banca é novamente condenada por "gratificação" a oficial de Justiça
Reserva de Plenário
Câmara aprova PL que proíbe decisão monocrática em ADI e ADC
Interpretação errada
TRT deve reanalisar processo decidido com base em motivo diverso
Manifestação pacífica
União pode conter protesto de caminhoneiros sem a Justiça, diz juiz
Aditivo contratual
Opinião
Lúcio Delfino: A supremocracia e o desamor pela Constituição
22 de maio de 2018
Ajuste de representação
TSE equipara distribuição de fundo eleitoral à cota feminina
Repasses do PP
Fachin e Celso votam por condenar deputado réu na "lava jato"
Legítima defesa
Fala de magistrado sobre Carandiru não obriga estado a indenizar
Princípio da simetria
Com base em decisão do STF, decano restringe foro de governador
Nulidade do processo
Lula pede suspeição de Moro por participar de evento com Doria
Opinião
Ação controversa
Recuperação de unidades
Justiça autoriza uso de dinheiro da "lava jato" em escolas do RJ
Decisão política
Contrato de trabalho pode proibir ação coletiva, diz Suprema Corte
Instituto polêmico
Relatos de delegada sobre caso Garotinho mostram falhas em delação
Tribuna da Defensoria
A atuação defensorial como custos vulnerabilis no processo penal
Opinião
Rodrigo Siqueira: Auxílio-moradia na AGU é admissibilidade sem fim
21 de maio de 2018
Limite jurídico
Guarda de município pequeno não pode ter arma fora de serviço
Tempos modernos
Juiz homologa acordo trabalhista feito pelo aplicativo WhatsApp
Prisão revogada
Bretas manda soltar três suspeitos de movimentar valores ilícitos
Opinião
Letícia Lins e Silva: Presunção da inocência não eterniza ações penais
Magistrados ameaçados
País tem 110 juízes ou desembargadores sob proteção, afirma CNJ
Questão de moradia
Juiz permite atuação da Defensoria como custos vulnerabilis em ACP
Vontade do réu
Advogado não pode ignorar instrução de cliente, diz Supremo dos EUA
Ao vivo
Assista ao seminário do STJ sobre acesso à Justiça e custo do litígio
Opinião
Roberto Grassi: A presunção de inocência e a guerra de fundamentos
Questionamentos constantes
Decisão do STF de limitar foro deixa dúvidas sobre reeleição
Opinião
Marcelo Farias: O histórico do combate à lavagem de dinheiro
Opinião
Orlando Maia Neto: O bloqueio de sinal de celulares nas prisões
Opinião
Regina Beatriz: União poliafetiva com efeitos de união estável é ilegal
20 de maio de 2018
Faltam elementos
Recuperação judicial não basta para responsabilização tributária
Indução a erro
Mulher será reembolsada por comprar peça pensando ser de marfim
Opinião
Fernando Scaff: Prédio que caiu em SP abrigaria Direito da Unifesp
Opinião
Bussamara: Taxa ambiental não pode mensurar só área construída
Jurisprudência do TST
Auxiliar de enfermagem com qualificação tem direito a equiparação
Teto de gastos
Entidade de defensores teme fechamento de unidades pelo país
Segunda Leitura
Semana dos acordos
Justiça trabalhista do RS terá quase 2 mil audiências de conciliação
Justiça Eleitoral
Entrevista: Carlos Eduardo Cauduro Padin, presidente do TRE-SP