Consultor Jurídico

Judiciário

16 de novembro de 2018

15 de novembro de 2018

14 de novembro de 2018

Denúncias ao MP

Receita publicará dados de citados em representações fiscais e penais

Porcentagem Ilimitada

STJ decide não fixar limite para multa cobrada por agência de viagem

Independência da magistratura

Ministros do STJ vão ao TJ-SP falar sobre desrespeito a suas decisões

Correção Monetária

Gilmar suspende processos sobre expurgos do Plano Collor II

Não autoincriminação

Motorista pode ser obrigado a ficar no local do acidente, diz STF

Direitos da personalidade

Vereador que xingou Doria pagará indenização de R$ 90 mil

Ordem pública

TRF-2 confirma prisão preventiva de nove deputados estaduais do Rio

Temas repetitivos

STJ fixa teses sobre cobrança judicial de IPTU e dívida tributária

Sem feriadão

Metade dos tribunais terá expediente normal na sexta-feira (16/11)

Mais rigor

Juízes defendem aumento no prazo de internação de jovem infrator

Não autoincriminação

STF começa a julgar se motorista pode fugir de local do acidente

Combate à corrupção

Eleita senadora, ex-juíza linha-dura é acusada de caixa dois

Medida cautelar

De Sanctis substitui prisões preventivas por fiança de R$ 125 mil

Violação da Isonomia

CNJ pede que TRF-4 envie ao órgão autos de processo contra Favreto

Violação de direitos

Recuperação judicial não impede ordem de despejo, decide juiz

Crime imprescritível

TRF-1 foi omisso em declarar prescrito sequestro da ditadura, diz STJ

Opinião

Eduardo Newton: Um passo modesto com as audiências de custódia

Anuário da Justiça Federal

Entrevista: Kassio Nunes Marques, vice-presidente do TRF-1

Anuário da Justiça Federal

Entrevista: Carlos Eduardo Moreira Alves, presidente do TRF-1

13 de novembro de 2018

Procurar por data