Consultor Jurídico

Judiciário

13 de abril de 2021

Combinado não sai caro

Se houve acordo, TSE admite desfiliação de "perseguidos" do PSB

Notícia Fraudulenta

STF alerta para decisão falsa atribuída a Alexandre de Moraes

Decisões descumpridas

2ª Turma do STF aprova audiência pública sobre sistema penitenciário

Risco à locomoção

HC contra pena de multa deve ser analisado caso a caso, diz STF

Asas Judiciais

STJ anula registro do Power Bull por associação com Red Bull

Portal da transparência

Superior Tribunal de Justiça divulga relatório de gestão 2020

Devolução, só depois

Suspensão da prescrição termina com citação por carta rogatória

12 de abril de 2021

Aprimorando a Transparência

Entra em vigor a Política de Comunicação Social do STF

Faça a coisa certa

Rosa suspende flexibilização de posse de armas feita por Bolsonaro

Sigilo profissional

Witzel pede que STJ exclua de inquérito mensagens com advogados

Homens do presidente

Nunes Marques será relator de MS que pede impeachment de Moraes

Morte de Henry Borel

TJ-RJ nega Habeas Corpus a Dr. Jairinho e Monique Medeiros

Spy vs Spy

Apesar de laudos, delegado nega veracidade de conversas da "lava jato"

Pedido de Providências

Fuga de narcotraficante motiva apuração de conduta de desembargador

Sob Nova Direção

Ricardo Teixeira do Valle Pereira será o novo presidente do TRF-4

Arnoldo Wald

Justiça decreta recuperação da Samarco e nomeia 4 administradores

Socializando prejuízos

STJ julga se bancar hidrelétrica inoperante fere ordem econômica

Flexibilização efetivada

Decretos das armas entram em vigor 5 dias antes de STF julgá-los

11 de abril de 2021

Opinião

Serrano e Bonfim: CPIs e controle jurisdicional

Proteção às crianças

Esforço do Judiciário garante tramitação de adoções na epidemia

Prioridade máxima

Fux antecipa julgamento sobre instalação da CPI no Senado

A história se repete

Supremo também mandou Congresso abrir CPIs durante governo Lula

Segunda leitura

Magistrados de carreira e STF: mundos que pouco se comunicam

Face sombria do presidente

Para Celso de Mello, Bolsonaro age como "monarca presidencial"

Equilíbrio ideológico

Reforma da Suprema Corte dos EUA será uma guerra política

10 de abril de 2021

CPI da Covid-19

Ataques de Bolsonaro ao STF são falsos e grosseiros, diz Alexandre

O mal em nome do bem

Jornal francês mostra como os EUA usaram Moro e a "lava jato"

Resumo da Semana

Restrição a cerimônias religiosas e CPI da Covid foram destaque

Sem penhora, nem venda

STJ mantém averbação de protesto na matrícula de imóvel de família

9 de abril de 2021

distanciamento social

STJ prorroga julgamentos por videoconferência até o fim de maio

presidente, vice e corregedor

Nova gestão do TRF-2 é empossada em sessão do Plenário

demandas em meio à crise

Presidente do TJ-SP se reúne com entidades de servidores

Sem restrições

Contribuição de empresas ao Incra é constitucional, diz STF

Competência do Executivo

TJ-RJ restabelece prioridade na vacinação para setor de educação

celeridade, legitimidade e segurança

Há 4 anos no STF, ministro Alexandre reduz acervo em 90%

Anuário São Paulo 2021

No lançamento do Anuário, ministros citam papel da Justiça na crise

"Cumpro a Constituição"

Barroso diz que cumpriu a Constituição e consultou colegas sobre CPI

Anuário SP 2021

STF definiu diretrizes para o combate à Covid-19, diz Lewandowski

Pena de disponibilidade

CNJ condena magistrado por usar cargo para reaver dívida pessoal

Opinião

Streck e Oliveira: Desinformação e a hostilidade para com o Direito

Tribunal desbalanceado

Biden cria grupo para estudar mais cadeiras na Suprema Corte

Destempero presidencial

A Bolsonaro, STF diz que espírito republicano deve prevalecer

11ª edição

Acompanhe o lançamento do Anuário da Justiça São Paulo

Anuário SP 2021

Pinheiro Franco: Foco do Poder Judiciário é sempre o cidadão

portabilidade garantida

Filho de titular falecido tem limite para seguir no plano de saúde

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