Consultor Jurídico

Judiciário

17 de novembro de 2017

16 de novembro de 2017

15 de novembro de 2017

14 de novembro de 2017

Dever de investigação

Imprensa deve indenizar se publica informação sem checar

Obrigações institucionais

Eleitoralistas defendem viagens de presidente do TRE de São Paulo

Limites de atuação

PGR não pode oferecer perdão judicial em delações, diz Lewandowski

Biênio 2018-2019

Desembargador Adalberto Melo é o novo presidente do TJ-PE

Sem sustos

Para novo vice do TRT-18, reforma é "mais um sobressalto"

Militância on-line

Ativista deve apagar postagens ofensivas a Caetano em 48 horas

Decano da corte

Desembargador Platon Teixeira Filho assume Presidência do TRT-18

Sem responsabilização

Proposta no CNMP estabelece condições para se processar parecerista

Jurisprudência em Teses

STJ divulga entendimentos sobre juizados especiais criminais

Proclamação da República

Feriado suspende prazos processuais nesta quarta-feira (15/11)

Interpretação constitucional

Na falta de lei, entidade beneficente deve provar direito a imunidade

De olho no futuro

É preciso debater se ativismo é papel do Judiciário, diz Salomão

Reação em cadeia

Indicação para TCE-RJ derruba PGE e antecipa operação policial

Tribuna da Defensoria

Defensoria precisa se perceber como política pública: parte 2

Impacto profundo

STJ cria afetação virtual para agilizar definição de repetitivos

Opinião

Streck: Constituição é garantia contra o poder autoritário estatal

Minha Casa Minha Vida

Uso de projeto arquitetônico após rescisão não viola direito autoral

Tratamento no cárcere

Preso que faz transplante de órgão não pode se recuperar em casa

13 de novembro de 2017

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