Judiciário
29 de janeiro de 2020
Igualmente preponderantes
Confissão espontânea compensa agravante de reincidência, diz TJ-SP
Opinião
Odilon Cavallari: Proposta de uniformização de entendimentos do TCU
28 de janeiro de 2020
Escravidão contemporânea
Empregador responsável
Responsabilidade objetiva
Prefeitura é objetivamente responsável por assassinato de guarda
Discussão acalorada
Decisão acende debate sobre vínculo na economia de aplicativos
Risco de reincidência
Em caráter liminar
Vereador cassado por denunciar colegas é reconduzido ao cargo
Primeiro atendimento
TJ-RR vai instalar unidade em posto de triagem de imigrantes
Prazo prorrogado
Tribunais podem enviar sugestões para glossário de metas até sexta
Responsabilidade objetiva
Supermercado é responsável por má conduta de seus funcionários
27 de janeiro de 2020
Segurança pública
TJ-PA revoga indenização de R$ 60 mil a juiz assaltado em farmácia
Jalecos criminosos
Juíza condena médicos que cobravam por serviços pagos pelo SUS
Em caráter liminar
TJ-SP devolve cargos a vereadores cassados por gastos em boate
Execução provisória
Juíza penhora carro de Ciro para pagar indenização a Holiday
Improbidade administrativa
Ex-procurador de município é condenado por presentes de empresa
Premio Innovare
Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa
Estágio Especial
Defensoria Pública da BA promove inclusão de pessoas com autismo
26 de janeiro de 2020
Autuações de dezembro
Assalto milionário
Palavra da vítima tem grande valor probatório em crimes de roubo
Recurso extinto
TJ-CE reitera lei estadual contra pulverização aérea de agrotóxicos
25 de janeiro de 2020
Anuário da Justiça
Dano digital
Juíza condena Facebook a indenizar usuário que teve perfil apagado
Regime fechado
TJ-SP condena homem por colocar fogo na casa da ex-companheira
Sem competência
PF não pode conceder porte de arma a agente penitenciário estadual
Resumo da Semana
Decisão de Luiz Fux suspendendo juiz das garantias foi destaque
24 de janeiro de 2020
Discurso discriminatório
Líder indígena protocola representação contra Bolsonaro na PGR
Balbúrdia no Enem
Justiça Federal em SP proíbe divulgação de resultado do Sisu
Pedido negado
Procuradoria de SP se recusa a fornecer documentos à Justiça
Reforço policial
Ministério da Justiça vai enviar Força Nacional para o Ceará
Consumo impróprio
Juíza determina que Rio apresente plano para monitorar a água
30 dias depois
Operadora pode cobrar coparticipação por internação psiquiátrica
Prática do patrimonialismo
MP pede fiscalização de gastos com pensões de filhas de militares
Controle externo
Plenário do STF
INA é amicus curiae em recurso sobre posse de terra indígena
Tabela atualizada
STJ reajusta custas judiciais e atualiza regras de gratuidade
Limite penal
Opinião
José Munhoz: O princípio "competência-competência" na arbitragem
Execução fiscal
Contribuinte não precisa pagar diferença se Fisco errou cálculo
23 de janeiro de 2020
Bactéria desconhecida
Tribunal de Contas de RR cobra esclarecimentos sobre contaminação
Equipe nova
Aras escolhe subprocuradora para coordenar "lava jato" na PGR
Máfia do ISS
Juiz livra empresários de corrupção por "extorsão" de servidores
Estatísticas do Judiciário
Juízes paulistas de 1ª instância julgaram 5 milhões de ações em 2019
Balbúrdia no exame
Ao menos 10 ações já pedem revisão da nota e suspensão do Sisu
Improbidade administrativa
Ex-vereadores devem ressarcir gastos indevidos com alimentação