Escritórios
21 de outubro de 2020
JUSTA CAUSA
Discriminação religiosa justifica troca de partido sem perda de mandato
Direito Remoto
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20 de outubro de 2020
Besta é tu
Intimado após ameaça, Mário Frias diz à Justiça que PF é prato feito
Execução de dívida
TJ-SP manda bloquear recursos de conta de funcionária de devedor
Relógio Parado
Prorrogada suspensão de prazos de processos físicos no STF
Estado arrecadador
Vitórias da AGU contra o contribuinte no STF superam os R$ 600 bi
Decisão liminar
Juiz bloqueia R$ 29 milhões de Doria por publicidade excessiva
Direito Remoto
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19 de outubro de 2020
Procrastinação ilegal
Juíza nega pedido de prorrogação de contrato sem licitação em porto
Equipe reforçada
Giamundo Neto Advogados tem novo sócio de infraestrutura
Defesa das prerrogativas
Juiz anula prisão em flagrante de caso dos advogados da Paraíba
Crise sanitária
Regime jurídico emergencial não suspende despejos, diz TJ-SP
Direito Remoto
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18 de outubro de 2020
Graves violações
Anistia Internacional divulga nota contra vigilância de ONGs pelo GSI
Gato Escaldado
PGR se manifesta contra HC em favor de parceiro de André do Rap
Efeito suspensivo
Juiz não pode deferir parcelamento com base na epidemia
Suposta Sonegação
TJ-BA revoga prisão de envolvidos em investigação da Polícia Civil
Equipe fortalecida
Magrani é o novo sócio de dados e PI do Demarest
17 de outubro de 2020
Defesa da Diversidade
Daniela Mercury cobra CNJ sobre ação da AGU em questão LGBT
Soberania do Júri
Alexandre tira de pauta julgamento de recurso sobre júri popular
Novas revelações
Defesa de Lula solicita ao STF acesso ao material da "vaza jato"
No Planalto Central
Paulo Liporaci é nova banca no DF em Direito Público
Direito Remoto
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RESUMO DA SEMANA
HC para quem tiver liberdade condicionada à fiança foi destaque
16 de outubro de 2020
Elegia jurídica
Desembargador Fábio Prieto se despede da magistratura
Trainee para negros
Entidades ajuízam ação contra Defensor que processou Magalu
"Peregrinação do Consumidor"
Universidade é condenada a indenizar aluno por cobrança indevida
Direito Bancário
Rennó Penteado Sampaio Advogados anuncia nova sócia
Direito Remoto
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15 de outubro de 2020
Voz das ruas
81% dos brasileiros veem importância nas decisões do STF
Construção pesada
Juíza reconhece limitação do percentual de alocação do PcD
Direitos humanos
Associação acusa AGU de litigância de má-fé por questão LGBT
Time reforçado
Escritório Souto Correa fortalece área de mercado de capitais
Sem Improbidade
Ação contra prefeito de Regente Feijó é julgada improcedente
14 de outubro de 2020
Pouca acessibilidade
ITCN se posiciona sobre ação da DPU, que é contra nota de R$ 200
Interpretação diversa
AMB questiona no STF artigo que embasou soltura de André do Rap
Agenda 2030
STF promove seminário online com a Universidade de Oxford
Redução de danos
Programa de suspensão de contratos e redução de jornada é prorrogado
Programa de inclusão
Banca Mattos Filho conquista prêmio "Sim à Igualdade Racial" 2020
Constrangimento legal
STJ aceita pedido de HC de homem preso por fato considerado atípico
Investimento e mentoria
Startup EasyJur participará de programa de aceleração do Google
Direito Remoto
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13 de outubro de 2020
Agronegócio e financiamento
Escritório ASBZ Advogados tem novo sócio e inaugura duas áreas
Democracia em Vertigem
Defensor que acionou Magazine Luiza pede afastamento
Busca por celeridade
Moro pede redistribuição de inquérito sobre interferência na PF