Escritórios
28 de janeiro de 2020
Escravidão contemporânea
Empregador responsável
Discussão acalorada
Decisão acende debate sobre vínculo na economia de aplicativos
27 de janeiro de 2020
Segurança pública
TJ-PA revoga indenização de R$ 60 mil a juiz assaltado em farmácia
Jalecos criminosos
Juíza condena médicos que cobravam por serviços pagos pelo SUS
Execução provisória
Juíza penhora carro de Ciro para pagar indenização a Holiday
26 de janeiro de 2020
25 de janeiro de 2020
Dano digital
Juíza condena Facebook a indenizar usuário que teve perfil apagado
Sem competência
PF não pode conceder porte de arma a agente penitenciário estadual
Resumo da Semana
Decisão de Luiz Fux suspendendo juiz das garantias foi destaque
24 de janeiro de 2020
Discurso discriminatório
Líder indígena protocola representação contra Bolsonaro na PGR
Balbúrdia no Enem
Justiça Federal em SP proíbe divulgação de resultado do Sisu
Pedido negado
Procuradoria de SP se recusa a fornecer documentos à Justiça
Reforço policial
Ministério da Justiça vai enviar Força Nacional para o Ceará
Plenário do STF
INA é amicus curiae em recurso sobre posse de terra indígena
23 de janeiro de 2020
Bactéria desconhecida
Tribunal de Contas de RR cobra esclarecimentos sobre contaminação
Máfia do ISS
Juiz livra empresários de corrupção por "extorsão" de servidores
Balbúrdia no exame
Ao menos 10 ações já pedem revisão da nota e suspensão do Sisu
Crise no STF
400% de aumento
Aumento da taxa Siscomex por ato infralegal é inconstitucional
22 de janeiro de 2020
Parcialmente procedente
Conflito de poderes
Decisão de Fux é desrespeitosa com parlamento brasileiro, diz Maia
Soma alta
Liberdade de expressão
Fux extingue processo que pedia censura de livro sobre Suzane
Entendimento mantido
Enem em crise
Administrativo tributário
Novas diretrizes
Procuradores-chefes federais podem autorizar TACs de fundações
21 de janeiro de 2020
Direito do consumidor
Liberdade de imprensa
Para advogados, denúncia do MPF contra Glenn é absurdo jurídico
Problema recorrente
20 de janeiro de 2020
Estética nazista
Publicidade estatal
Tragédia anunciada
Fundamentação trabalhista
CNJ e AGU pedem explicação a juiz da sentença com "merdocracia"
Justiça do Trabalho
Para Anamatra, juiz não é imune à polarização vivida no país
Conflito de competência
Agredir ex que mora em outra casa caracteriza violência doméstica
Telemarketing indesejado
Juíza nega indenização a consumidora importunada por empresa
Risco contratual
19 de janeiro de 2020
Fundamentação trabalhista
AGU fará queixa contra juiz que definiu país como "merdocracia"
Decisão controversa
"Constrangimento ilegal"
Precedente no STF
Justiça do Trabalho não pode coibir terceirização em autarquia
Caldeirão de desumanidade
Presos em Roraima têm partes do corpo deformadas por bactérias
Experiência estatal
Escritório Trench Rossi Watanabe anuncia novo sócio de Antitruste