Consultor Jurídico

Escritórios

21 de outubro de 2020

JUSTA CAUSA

Discriminação religiosa justifica troca de partido sem perda de mandato

Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

20 de outubro de 2020

Besta é tu

Intimado após ameaça, Mário Frias diz à Justiça que PF é prato feito

Execução de dívida

TJ-SP manda bloquear recursos de conta de funcionária de devedor

Relógio Parado

Prorrogada suspensão de prazos de processos físicos no STF

Estado arrecadador

Vitórias da AGU contra o contribuinte no STF superam os R$ 600 bi

Decisão liminar

Juiz bloqueia R$ 29 milhões de Doria por publicidade excessiva

Direito Remoto

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19 de outubro de 2020

Procrastinação ilegal

Juíza nega pedido de prorrogação de contrato sem licitação em porto

Equipe reforçada

Giamundo Neto Advogados tem novo sócio de infraestrutura

Defesa das prerrogativas

Juiz anula prisão em flagrante de caso dos advogados da Paraíba

Crise sanitária

Regime jurídico emergencial não suspende despejos, diz TJ-SP

Direito Remoto

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18 de outubro de 2020

Graves violações

Anistia Internacional divulga nota contra vigilância de ONGs pelo GSI

Gato Escaldado

PGR se manifesta contra HC em favor de parceiro de André do Rap

Efeito suspensivo

Juiz não pode deferir parcelamento com base na epidemia

Suposta Sonegação

TJ-BA revoga prisão de envolvidos em investigação da Polícia Civil

Equipe fortalecida

Magrani é o novo sócio de dados e PI do Demarest

17 de outubro de 2020

Defesa da Diversidade

Daniela Mercury cobra CNJ sobre ação da AGU em questão LGBT

Soberania do Júri

Alexandre tira de pauta julgamento de recurso sobre júri popular

Novas revelações

Defesa de Lula solicita ao STF acesso ao material da "vaza jato"

No Planalto Central

Paulo Liporaci é nova banca no DF em Direito Público

Direito Remoto

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RESUMO DA SEMANA

HC para quem tiver liberdade condicionada à fiança foi destaque

16 de outubro de 2020

Elegia jurídica

Desembargador Fábio Prieto se despede da magistratura

Trainee para negros

Entidades ajuízam ação contra Defensor que processou Magalu

"Peregrinação do Consumidor"

Universidade é condenada a indenizar aluno por cobrança indevida

Direito Bancário

Rennó Penteado Sampaio Advogados anuncia nova sócia

Direito Remoto

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15 de outubro de 2020

Voz das ruas

81% dos brasileiros veem importância nas decisões do STF

Construção pesada

Juíza reconhece limitação do percentual de alocação do PcD

Direitos humanos

Associação acusa AGU de litigância de má-fé por questão LGBT

Time reforçado

Escritório Souto Correa fortalece área de mercado de capitais

Sem Improbidade

Ação contra prefeito de Regente Feijó é julgada improcedente

14 de outubro de 2020

Pouca acessibilidade

ITCN se posiciona sobre ação da DPU, que é contra nota de R$ 200

Interpretação diversa

AMB questiona no STF artigo que embasou soltura de André do Rap

Agenda 2030

STF promove seminário online com a Universidade de Oxford

Redução de danos

Programa de suspensão de contratos e redução de jornada é prorrogado

Programa de inclusão

Banca Mattos Filho conquista prêmio "Sim à Igualdade Racial" 2020

Constrangimento legal

STJ aceita pedido de HC de homem preso por fato considerado atípico  

Investimento e mentoria

Startup EasyJur participará de programa de aceleração do Google

Direito Remoto

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13 de outubro de 2020

Agronegócio e financiamento

Escritório ASBZ Advogados tem novo sócio e inaugura duas áreas

Democracia em Vertigem

Defensor que acionou Magazine Luiza pede afastamento

Busca por celeridade

Moro pede redistribuição de inquérito sobre interferência na PF

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