Consultor Jurídico

Advocacia de 1 de junho de 2019

Caso excepcional

Risco de dano ao bem permite MS substitutivo de apelação, diz TJ-CE

Bem imprescindível

Carro de idoso com doença crônica não pode ser penhorado

Jurisprudência pacífica

Prescrição começa a partir de ciência da doença do empregado

Compromisso com a dívida

TJ-SP autoriza bloqueio de passaporte e cartões de crédito de devedor

Danos morais

Entidade indenizará professores discriminados em concurso

Opinião

Salomão: Crítica à decisão do STJ sobre condomínio foi infundada

Descanso sem gênero

Privilegiar mulheres em folgas no trabalho é inconstitucional

Ambiente Jurídico

A aplicação do princípio do limite na tutela do patrimônio cultural

Celeridade na corte

STF aplica rito abreviado em ADI sobre obrigações a seguradoras

Inscrições gratuitas

OAB-RJ promove evento sobre impactos do CPC no processo tributário

Ocultação de patrimônio

TJ-RS autoriza penhora de plano previdenciário em nome de laranja

Resumo da Semana

Lançamento do Anuário da Justiça Brasil no Supremo foi destaque

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