Consultor Jurídico

Advocacia

24 de outubro de 2020

Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

RESUMO DA SEMANA

Nomeação de Kassio Marques para o STF foi destaque

23 de outubro de 2020

Arapongagem reloaded

General confirma reunião com GSI, presidente e advogados de Flávio

Competência do Executivo

Legislativo não pode reduzir alíquota de previdência de servidores

É tetra!

Juízo do consórcio de Curitiba aceita denúncia contra Lula pela 4ª vez

Declaratória de Constitucionalidade

STF tem maioria para dispensar licitação na contratação de advogados

Precedente do Supremo

Legislativo pode criar sistema de dados sobre violência em escolas

Base curricular

OAB pede que Direito Financeiro vire matéria obrigatória

Luto na advocacia

Especialista em Direito Agrário, Diamantino Silva Filho morre aos 77

Nova acusação

MP não pode reciclar denúncia após pedir sua rejeição ao juiz

TST x STF

Especialistas repercutem artigo de Gandra Filho na ConJur

Estruturas e Regulação

Autorizado doutorado em Direito Empresarial da Uninove

Recuperação de crédito

Nelson Wilians Advogados tem nova sede em Campo Grande

Chapa quente

Advogado acusado de cooptar clientes da "lava jato" é alvo de buscas

22 de outubro de 2020

Eficiência judicial

Alerj aprova inventário feito extrajudicialmente sem multa

Contrato suspenso

Empresa não pode demitir trabalhador em licença médica

Segurança jurídica

Especialistas repercutem artigo de Marco Aurélio Mello na ConJur

Pode ou não pode?

STJ admite hipótese de penhora de salário para pagar honorários

Relatório contestado

Em audiências de custódia no RJ, regra é liberdade, dizem juízes

Perda de uma chance

Advogado vai pagar R$ 60 mil por ajuizar ação fora do prazo

Propaganda ilegal

Justiça Eleitoral cassa candidatura de Lindbergh a vereador do RJ

Não pode

Lei de GO que fixou remuneração de advogados é inconstitucional

Direito do Trabalho

Ruy Barbosa Júnior é o novo sócio da firma VGP Advogados

Princípio da autocontenção

Sem lei, Judiciário não pode autorizar saque de FGTS por Covid-19

Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

Registro facultativo

Produtor rural pode pedir recuperação sem inscrição comercial

21 de outubro de 2020

Prestígio à Colegialidade

Gilmar propõe mudanças no regimento interno do STF

Direito Administrativo

Rafael Valim é o novo sócio do escritório Warde Advogados

Diz Barroso

Busca contra senador foi autorizada por indícios de favorecimento

Alegação de racismo

STJ julgará pedido para tirar livro de Lobato de escolas públicas

Antecipação de tutela

Juiz manda Twitter e usuária removerem acusação de estupro

Sem provimento

TRE-SP confirma negativas de pedido de resposta de Russomanno

Guerra de recursos

STJ suspende acórdão que dava posse a Alex Santore no TJ-SC

Imparcialidade Questionada

Relator da ONU cobra explicações sobre operação contra advogados

JUSTA CAUSA

Discriminação religiosa justifica troca de partido sem perda de mandato

19 dias

Juíza absolve indicado ao TJ-SC de acusação de omissão no currículo

Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

Cassados antes da posse

Prefeito absolvido não será indenizado por perda do cargo

20 de outubro de 2020

Besta é tu

Intimado após ameaça, Mário Frias diz à Justiça que PF é prato feito

Execução de dívida

TJ-SP manda bloquear recursos de conta de funcionária de devedor

Relógio Parado

Prorrogada suspensão de prazos de processos físicos no STF

Candidato a prefeito

Por suspeita de favorecer empresas, TJ-RJ bloqueia bens de Paes

Estado arrecadador

Vitórias da AGU contra o contribuinte no STF superam os R$ 600 bi

Legado para o Futuro

IDP cria a "Cátedra Internacional Ministro Celso de Mello"

Decisão liminar

Juiz bloqueia R$ 29 milhões de Doria por publicidade excessiva

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