Advocacia
25 de junho de 2018
24 de junho de 2018
Precisão no cálculo
Parte pode atribuir valor da causa por estimativa, decide TRF-1
Área promissora
Corrêa da Veiga Advogados abre área de tributário com nova sócia
Baixa representatividade
Recurso incabível
Aproveitamento recursal não se aplica em caso de erro grosseiro
Quadro expandido
Trabalho autônomo
"Bico" de ambulante em dias de jogos não gera vínculo empregatício
Ataque geral
Crítica à Polícia Militar não gera dano moral em um só indivíduo
23 de junho de 2018
Professor do Insper
Voo cancelado
Aérea e site de venda de passagens devem indenizar por falta de auxílio
Time reforçado
Nova lei
Após venda de carro, ex-dono não pode ser cobrado por IPVA no Rio
Desconto excessivo
Checagem indevida
22 de junho de 2018
Sem autorização
Glória Pires receberá reparação de R$ 40 mil de firma de cosméticos
Novas sócias
Chiarottino e Nicoletti Advogados incorpora banca Neves Amaral
Prática contestada
Juíza nega liminar para vetar tiros de helicópteros em favelas do Rio
Princípio da indivisibilidade
Não incluir coautores conhecidos extingue ação penal, diz STJ
Relação maquiada
21 de junho de 2018
Prejuízo bilionário
TST inclui adicionais legais em benefícios trabalhistas da Petrobras
Com humor
STF confirma inconstitucionalidade de veto a sátiras em eleições
Aval dos credores
TJ-RJ homologa acordo de recuperação extrajudicial das lojas Leader
Recebimento imediato
Instrução normativa
Ameaça a todos
Defensoria do Rio vai à Justiça contra tiros de aeronaves em favelas
Verba para exposição
Presidente do TRF-2 nega ter permitido uso de dinheiro da "lava jato"
Revelia dificultada
CCJ da Câmara permite que advogado substitua réu em conciliação
Sem descanso
CNJ manifesta-se contra proposta que permite a advogado tirar férias
20 de junho de 2018
Contrato violado
Desistir de ações obriga empresa a pagar honorários de êxito
Acusação infundada
Jornal deve indenizar desembargador por acusá-lo de integrar máfia
Risco de prejuízo
Democracia afetada
Moro age de forma perigosamente política e ativa, diz Geraldo Prado
Direito implícito
Mãe de bebê internado pode ter mais tempo de licença-maternidade
19 de junho de 2018
Doença forjada
Advogados são presos acusados de fraude contra planos de saúde
Difamação e calúnia
Garotinho é condenado por dizer que ex-Bope "urinou nas calças"
Análise 2018
Veja quem são os diretores jurídicos mais admirados do Brasil
Erro do banco
Advogada restituirá valor depositado por engano em conta judicial
Responsabilidade limitada
Sem atuar na gerência, sócio quotista não responde por dívida fiscal
18 de junho de 2018
Tempos sombrios
Judiciário está agindo de forma autoritária, dizem advogados
Segurança jurídica
Auditor fiscal do RJ tem regras ao desconsiderar negócio jurídico
Concorrência desleal
Justiça proíbe fabricante de camisas retrô de usar símbolos da CBF
Restruturação internacional
Tribunal dos EUA homologa plano de recuperação judicial da Oi
Opinião
Daniel Cabrera: Contratos são a primeira frente do Direito Digital
17 de junho de 2018
16 de junho de 2018