Advocacia
24 de outubro de 2020
Direito Remoto
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
RESUMO DA SEMANA
Nomeação de Kassio Marques para o STF foi destaque
23 de outubro de 2020
Arapongagem reloaded
General confirma reunião com GSI, presidente e advogados de Flávio
Competência do Executivo
Legislativo não pode reduzir alíquota de previdência de servidores
É tetra!
Juízo do consórcio de Curitiba aceita denúncia contra Lula pela 4ª vez
Declaratória de Constitucionalidade
STF tem maioria para dispensar licitação na contratação de advogados
Precedente do Supremo
Legislativo pode criar sistema de dados sobre violência em escolas
Base curricular
OAB pede que Direito Financeiro vire matéria obrigatória
Luto na advocacia
Especialista em Direito Agrário, Diamantino Silva Filho morre aos 77
Nova acusação
MP não pode reciclar denúncia após pedir sua rejeição ao juiz
TST x STF
Especialistas repercutem artigo de Gandra Filho na ConJur
Estruturas e Regulação
Autorizado doutorado em Direito Empresarial da Uninove
Recuperação de crédito
Nelson Wilians Advogados tem nova sede em Campo Grande
Chapa quente
Advogado acusado de cooptar clientes da "lava jato" é alvo de buscas
22 de outubro de 2020
Eficiência judicial
Alerj aprova inventário feito extrajudicialmente sem multa
Contrato suspenso
Empresa não pode demitir trabalhador em licença médica
Segurança jurídica
Especialistas repercutem artigo de Marco Aurélio Mello na ConJur
Pode ou não pode?
STJ admite hipótese de penhora de salário para pagar honorários
Relatório contestado
Em audiências de custódia no RJ, regra é liberdade, dizem juízes
Perda de uma chance
Advogado vai pagar R$ 60 mil por ajuizar ação fora do prazo
Propaganda ilegal
Justiça Eleitoral cassa candidatura de Lindbergh a vereador do RJ
Não pode
Lei de GO que fixou remuneração de advogados é inconstitucional
Direito do Trabalho
Ruy Barbosa Júnior é o novo sócio da firma VGP Advogados
Princípio da autocontenção
Sem lei, Judiciário não pode autorizar saque de FGTS por Covid-19
Direito Remoto
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
Registro facultativo
Produtor rural pode pedir recuperação sem inscrição comercial
21 de outubro de 2020
Prestígio à Colegialidade
Gilmar propõe mudanças no regimento interno do STF
Direito Administrativo
Rafael Valim é o novo sócio do escritório Warde Advogados
Diz Barroso
Busca contra senador foi autorizada por indícios de favorecimento
Alegação de racismo
STJ julgará pedido para tirar livro de Lobato de escolas públicas
Antecipação de tutela
Juiz manda Twitter e usuária removerem acusação de estupro
Sem provimento
TRE-SP confirma negativas de pedido de resposta de Russomanno
Guerra de recursos
STJ suspende acórdão que dava posse a Alex Santore no TJ-SC
Imparcialidade Questionada
Relator da ONU cobra explicações sobre operação contra advogados
JUSTA CAUSA
Discriminação religiosa justifica troca de partido sem perda de mandato
19 dias
Juíza absolve indicado ao TJ-SC de acusação de omissão no currículo
Direito Remoto
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
Cassados antes da posse
Prefeito absolvido não será indenizado por perda do cargo
20 de outubro de 2020
Besta é tu
Intimado após ameaça, Mário Frias diz à Justiça que PF é prato feito
Execução de dívida
TJ-SP manda bloquear recursos de conta de funcionária de devedor
Relógio Parado
Prorrogada suspensão de prazos de processos físicos no STF
Candidato a prefeito
Por suspeita de favorecer empresas, TJ-RJ bloqueia bens de Paes
Estado arrecadador
Vitórias da AGU contra o contribuinte no STF superam os R$ 600 bi
Legado para o Futuro
IDP cria a "Cátedra Internacional Ministro Celso de Mello"
Decisão liminar
Juiz bloqueia R$ 29 milhões de Doria por publicidade excessiva