Advocacia
25 de abril de 2018
Sócio do TozziniFreire
José Luis Freire recebe prêmio da Latin Lawyer por sua carreira
Expansão de expertise
Pitombo amplia estrutura em Brasília para atuar na área cível
24 de abril de 2018
Intimação por clique
Correios cuidarão de notificações de processos trabalhistas de SP
Especialista em pareceres
Ex-desembargador Carlos Ferreira vira sócio do Warde Advogados
Sem fundamento
Cesare Battisti pode deixar de usar tornozeleira eletrônica, diz STJ
Sem gravidade
Distribuir 150 latas de cerveja não é motivo para cassar mandato
Delação da Odebrecht
STF tira processo de Lula sobre sítio em Atibaia das mãos de Moro
Rito abreviado
Recurso repetitivo
STJ publica acórdão que define conceito de insumo para PIS e Cofins
Tipo penal
Crime de trabalho escravo exige cerceamento da liberdade, diz TRF-1
Longa disputa
Acordo dos planos econômicos é eleito caso do ano pela Latin Lawyer
Impedimento ético
Advogado não pode atuar na anulação de arbitragem na qual foi juiz
Substituição tributária
Juiz barra cobrança de ICMS sobre PIS/Cofins de fábricas de bebidas
Conexão lusa
Escritório Fragata e Antunes Advogados passa a atuar em Portugal
Requisito básico
Número de aprovados na segunda fase do Exame de Ordem sobe 7%
Falha no serviço
Agência de intercâmbio responde por falta de informação a viajantes
23 de abril de 2018
Luto na Advocacia
Morre João Pinaud, advogado e militante dos Direitos Humanos
580 vagas
OAB critica autorização pelo MEC de cinco novos cursos de Direito
Regulamentação ética
Impedimento para advogado em cargo público não atinge sócios
Ementas de março
Encontro negado
Juíza proíbe que Wadih Damous vire advogado de Lula para visitá-lo
Reestruturação necessária
Felsberg protocola pedido de recuperação judicial do grupo Stemac
Presunção de culpa
Prisão de 159 foi um "grande erro", diz defensor público-geral do Rio
Medida cautelar
Direitos humanos
Entidades querem ingressar em ação sobre fechamento de fronteira
À disposição do empregador
Trabalhador receberá horas extras por tempo gasto com ginástica
Responsabilidade solidária
Dono de carro que não transfere documento responde por multas
Fraude trabalhista
Gráfica é condenada por contratar detentos acima do limite legal
Dinheiro reservado
Honorários podem ser retidos em precatórios do Fundef, decide TRF
22 de abril de 2018
Mais facilidades
Juiz cria aplicativo para fiscalizar cumprimento de penas na Paraíba
Fraude previdenciária
Mulher é condenada por tentar se aposentar como trabalhadora rural
Não retroage
Competência constitucional
STF julgará ação sobre uso de satélite por empresa estrangeira
Poder exagerado
Nova regra
Empresa que só apresentou agendamento poderá provar depósito
Pé no chão
Entrevista: André Fontes, desembargador e presidente do TRF-2
Reclamação exagerada
Professora criticada por "incentivar" gays em aula será indenizada
21 de abril de 2018
Ações desonestas
Exigência indevida
Governador questiona lei que cria obrigação para estatal elétrica
Perda de chance
Investidor que teve ações vendidas sem autorização será indenizado
Mandato tampão
Nova eleição para governador do Tocantins será no dia 3 de junho
Risco de dano
Setor em expansão
Prova necessária
TJ-RS afasta proteção automática a conta de advogado contra penhora
Resumo da Semana
Críticas de Nelson Jobim ao "voluntarismo" do STF foram destaque