Advocacia
17 de julho de 2019
Processos administrativos
Cade vai apurar cartéis em estádios da Copa e obras da Petrobras
Mera substituição
Aumento de salário compensa redução de gratificação, decide TST
Equilíbrio econômico-financeiro
Falta de cláusula não impede que previdência cobre reserva adicional
Empresarial e tributário
Farroco Abreu Guarnieri Zotelli Advogados inicia atividades em SP
Conceito de faturamento
Juiz federal exclui PIS e Cofins das próprias bases de cálculo
Mercado aquecido
Almeida Advogados inaugura área de Penal Empresarial e compliance
Opinião
Arnaldo Lima: não cabe cobrar honorários em valor fixo da Fazenda
16 de julho de 2019
"Calar a Advocacia"
Sem urgência
TJ-RJ nega liminar para suspender remissão de créditos de IPTU
Avanço tecnológico
Acervo do Órgão Especial do TJ-RJ será 100% virtual até agosto
Tributo válido
Cide sobre folha salarial anterior à EC 33/2001 não foi revogada
Relações de consumo
Ex-Procon-SP, Rodrigo Pedrosa Nholla vai para o BNZ Advogados
Novo escritório
15 de julho de 2019
Competência do Executivo
Legislativo não pode exigir PAD se hospital público não cumprir regra
Natureza Jurídica
Guedes apresenta PEC para acabar com inscrição obrigatória na OAB
Time reforçado
Escritório pernambucano Serur Advogados tem três novos sócios
14 de julho de 2019
13 de julho de 2019
Não é concurso
TRF afasta obrigação de cotas em seleção de temporários para a FAB
Funções de confiança
OAB questiona norma que extingue cargos em universidades federais
Inovação financeira
Banca Veirano anuncia a chegada do sócio de fintech Ivan Marques
Resumo da Semana
Aprovação da Reforma da Previdência pela Câmara foi destaque
Obrigação contratual
Burocracia e falta de mão de obra não justificam atraso em obra
12 de julho de 2019
Proteção de dados
Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo contrata advogado de PI
Apropriação indébita
TJ-RS condena leiloeiro que ficou com dinheiro de leilão cancelado
11 de julho de 2019
Fundamentação genérica
Apuração contínua
Crime de obstruir investigação vale para inquérito e ação penal
Rompimento de barragens
Vale deve apresentar plano de compliance antes de comprar empresa
Nova obra
Geraldo Prado lança livro de processo penal em Lisboa no dia 24
Competência da União
OAB questiona lei baiana que limita gastos com servidor do Judiciário
Processos administrativos
OAB pede ao INSS que libere pagamento separado de honorários
Conflito de interesses
TJ-RS anula apelação em que advogado atuou para as duas partes
10 de julho de 2019
Jabuti na árvore
Ato infralegal
OAB questiona leis que transformam função de confiança em cargo
Inflexão administrativa
9 de julho de 2019
Delação questionada
Promotor de operação polêmica no PR é acusado de assédio sexual
Sistema único
OAB pede que PJe não seja obrigatório pra cálculos trabalhistas
Novos Entendimentos
Cinco propostas de súmulas vinculantes aguardam análise do STF
Disputas empresariais
Thaís Marçal integra Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
Notícia distorcida
Por associar magistrada à mulher de Cabral, jornal pagará R$ 120 mil
Impossibilidade jurídica
Estado policial
Para advogados, investigar contas de Greenwald ameaça democracia
8 de julho de 2019