Advocacia
21 de outubro de 2017
Sem exclusão
Resumo da semana
Opinião
Magno Jr: Tributação de publicidade na rede aumenta burocratização
20 de outubro de 2017
Regra processual
Concorrência desleal
Justiça proíbe ex-funcionário de contar segredos industriais
Reforma trabalhista
Confederação questiona fim da obrigatoriedade da taxa sindical
Jurisprudência do STJ
Paciente pode dividir gastos após 30 dias de internação psiquiátrica
Risco de conflitos
Traficantes Nem e Zeu ficarão mais 1 ano em presídios federais
Presas na solitária
Governo de SP nega que advogadas estejam presas na solitária
Lição de casa
Prova do sofrimento
Demora para reparar carro gera restituição, mas não dano moral
19 de outubro de 2017
Dignidade humana
Rede questiona portaria que mudou definição de trabalho escravo
Controvérsia generalizada
TJ-RJ suspende ações sobre incidência de ICMS nas tarifas de energia
Corrupção e quadrilha
Entendimento do STF
Detenção desnecessária
Gilmar substitui prisão de aliado de Eike por medidas cautelares
Radiografia do Judiciário
Convênio com a União
TJ gaúcho repassará informações de alvarás à Receita Federal
Valor sentimental
Hospital indenizará paciente em R$ 11 mil por ter perdido aliança
Futuro acirrado
18 de outubro de 2017
Incentivo a conflitos
Juiz derruba ordem de serviço que obriga alunos a rezar o pai-nosso
Condições desumanas
Sem sala de Estado Maior, advogadas estão em solitária, diz OAB-SP
Falta de provas
Sem ver favorecimento, STF mantém seleção para cartórios no Rio
Festa fraudada
Nuzman e Cabral são denunciados por comprar votos para Olimpíada
Execução fiscal
Usufrutuário de imóvel é quem paga IPTU e taxa do lixo, diz TJ-RS
17 de outubro de 2017
Separação de poderes
Senado derruba decisão do Supremo que afastou Aécio do cargo
Sem provas
Justiça Federal absolve ex-sócio do escritório de Adriana Ancelmo
Experiência legislativa
Mais agilidade
TJ-RJ inaugura central de audiência de custódia em Volta Redonda
Oferta desnecessária
STJ não vê fraude em alienação do controle do Grupo Ipiranga
Poderes exagerados
Recuperando a credibilidade
Eugênio Aragão funda banca e firma parceria com Willer Tomaz
16 de outubro de 2017
Novas súmulas
TJ-RJ endurece medidas contra quem pratica crime com arma de fogo
Regras descumpridas
OAB-SP discute no conselho penitenciário situação de advogado preso
Mercado aquecido
Clarissa Oliveira chefiará área penal empresarial do Stocche Forbes
Resolução ilegal
Escritório de contabilidade pode ter sócio de outra área, diz TRF-4
Contratuais e sucumbenciais
Publicada lei do RS que isenta de custas a execução de honorários
Experiência estatal
Ex-ministro da CGU, Valdir Simão vira sócio do Warde Advogados
Interesse do empresário
Dono de empresa não pode culpar contador por sonegação fiscal
15 de outubro de 2017
Via rápida
Cortes começam a se preparar para Semana Nacional de Conciliação
Opinião
Ricardo Paiva: Contribuinte deve poder apresentar garantia ao Fisco
14 de outubro de 2017
Sem interesse
Caixa não pode recusar repasse do FGTS para pagamento de pensão
Diário de Classe
A Defensoria como player garantidor do contraditório e ampla defesa
Infiltração desastrada
Autorização para policial comprar droga anula condenação por tráfico
13 de outubro de 2017