Presunção de inocência, plenitude de defesa e soberania dos veredictos: feliz 2024! Nos últimos dias do ano, comumente fazemos uma retrospectiva do que se passou e um prognóstico para o ano vindouro. Nesta coluna, não poderia ser diferente, mormente... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar
A fiabilidade e o disclosure da prova digital Atualmente, somos testemunhas de um avanço da tecnologia que implica numa verdadeira revolução digital. De uma inicial (e precária) digitalização, hoje vivemos a era da “plasticidade” da... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar
Prisão automática no júri: questão técnica-jurídica ou populismo penal? O debate acerca da (in)constitucionalidade da prisão automática do réu condenado pelo Tribunal do Júri pode estar infiltrado pelo populismo penal, causando prejuízos à democracia e à... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz
O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenário Os debates constituem o momento mais esperado de um julgamento pelo Tribunal do Júri. Trata-se da fase em que as partes apresentam argumentos estruturados na oratória e... Por Denis Sampaio, Rodrigo Faucz, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar
Legítima defesa da honra de quem? O Supremo Tribunal Federal definiu, no julgamento da ADPF 779, que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, vez que se mostra dissonante da dignidade... Por Rodrigo Faucz, Patrícia Vanzolini
HC e recurso em casos de homicídio: análise estatística nos tribunais superiores Em pesquisa de David Metzker, que diariamente monitora o deferimento de HCs e RHCs nos tribunais superiores, constata-se com relação ao crime de homicídio que, no período... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, David Metzker, Denis Sampaio, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar
Mês Nacional do Júri e a busca por celeridade e pacificação O Brasil vive um quadro de violência sistemática. Buscando dados junto ao Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), organizado pelo Ministério da Saúde, Cerqueira denuncia que alcançamos... Por Paulo Marcos de Farias, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar
Sparf e Hansen v. EUA e o papel do júri na administração da Justiça Era uma noite escura e chuvosa. O relógio tangenciava a meia-noite quando Morris Fitzgerald, segundo imediato do Hesper, desapareceu no mar. A possível cena do crime mostrava... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar
O juramento como início da garantia ne bis in idem Na Idade Média, os juramentos eram formas predominantes de manter a ordem social. Eles estavam relacionados a praticamente todos os aspectos da sociedade: nas áreas rurais, nas... Por Lisandra Panzoldo, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Comunicação entre os jurados: um giro histórico O atual sistema legal brasileiro não exige a fundamentação do veredicto dos jurados, o qual é alcançado por uma decisão individual a cada quesito por maioria simples... Por Rodrigo Faucz
Acusados de homicídio também são presumidamente inocentes?! O princípio constitucional e convencional da presunção de inocência, viga mestra do processo penal em um Estado democrático de Direito e um próprio critério de civilidade, consubstancia... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz
Narrativas e argumentos — o modelo híbrido-formal no Júri A ambiência do Tribunal do Júri autoriza a produção de vários momentos de reflexão sobre o procedimento e a atuação do povo no sistema de justiça e... Por Denis Sampaio
Absolvição genérica e a (im)possibilidade recursal (parte 2) Na semana passada, discutimos a possibilidade de interposição de recurso da decisão absolutória no júri com fundamento no quesito genérico. E, ao final, lançamos duas perguntas: (1)... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Rodrigo Faucz, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio
A lei do tombamento foi recepcionada pela Constituição de 1988? Sob a ótica constitucional, o ponto de partida para a efetiva preservação do patrimônio cultural no... Por Marcos Paulo de Souza Miranda 15 de março
A materialidade como requisito da decisão de pronúncia (parte 2 – a comprovação) Na semana passada discutimos sobre o standard probatório da materialidade na fase da decisão de pronúncia... Por Ingrid Gomes Costa, Rodrigo Faucz 15 de março
Robôs e decisão judicial: entre calvinball e messianismo digital Experiências e estudos mais atuais [1] têm constatado a permanência de um problema, nas plataformas de... Por Henrique Abel 15 de março
Aumento das ações na Justiça do Trabalho: causas e soluções No ano passado, o número de novas ações na Justiça do Trabalho passou de 2 milhões, marca... Por Raimundo Simão de Melo 14 de março
Adesão à ata de registro de preços: o carona não pode ser demonizado Anteriormente ao advento da Lei nº 14.133/2021, o Sistema de Registro de Preços (SRP), regulado por... Por Guilherme Carvalho 14 de março
Os desafios de conformidade das atividades de inteligência policial Enquanto a investigação criminal regulada por procedimentos é temporalmente limitada, com início, meio e fim, a... Por Alexandre Morais da Rosa 14 de março
A tributação da produção de sementes: antes e depois da reforma tributária 1. A produção de sementes e aspectos gerais A produção de sementes envolve diversas etapas e... Por Fábio Pallaretti Calcini 14 de março
El papel del ajustador de siniestros frente a la revolución digital en la industria aseguradora Dando início a uma seção de textos internacionais, a edição de hoje tem a honra de... Por Carlos Behr Palacios 13 de março
Mês da mulher: conquistas e adversidades no mercado de trabalho Spacca No dia 8 de março celebrou-se o “Dia Internacional da Mulher”, uma data que é... Por Leandro Bocchi de Moraes, Ricardo Calcini 13 de março
Como uma startup faz intensa advocacia por meio de robôs em Pindorama 1. Sobre a notícia de que está surgindo ‘IA-Advocacia’, resta a pergunta: o robô fará exame... Por Lenio Luiz Streck 13 de março
