Um writ baseado em evidências Junho de 1865. A rainha Vitória recentemente deu à luz seu primeiro filho, George Frederick Ernest Albert, futuramente conhecido como George 5º, rei da Inglaterra e avô... Por Fernando Antunes Soubhia, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Jorge Bheron Rocha
Revista pessoal: freio de arrumação e o Estado de Direito "João, negro e com 24 anos, é morador de uma invasão na cidade de Manaus, considerada área vermelha pelas forças de repressão. Na madrugada de sábado, foi... Por Bruno Braga Cavalcante, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Defensoria Pública e visual law Ao refletir sobre a linguagem jurídica e o acesso à justiça, rememora-se o conto de um homem que dormiu por 200 anos e acordou assustado após se... Por Júlio Camargo de Azevedo, Laís Fonseca Arbex
Ingresso de defensores públicos nos tribunais A nomeação da ex-defensora pública Ketanji Brown Jackson para a Suprema Corte dos Estados Unidos da América (EUA), assegurando a diversidade na composição da corte, faz reacender... Por Gustavo Dayrell, Renata Martins de Souza
Por que se condena sem instrução criminal? Em síntese, a ideia é a seguinte: ou se interpreta corretamente o comando normativo contido no artigo 155, CPP ("Art. 155 — O juiz formará sua convicção... Por Jaime Leônidas Miranda Alves
Reflexos da pena de multa no sistema judiciário e no status civitatis Em outra oportunidade, enfrentamos a questão da pena de multa como condição para a declaração judicial de extinção da punibilidade sob a ótica das pessoas hipossuficientes assistidas... Por Diego de Azevedo Simão, Jaime Leônidas Miranda Alves
Pena de multa e a pessoa assistida pela Defensoria Pública Apesar de, nos termos do artigo 1º da Lei de Execuções Penais, a execução de pena consistir em fase da persecução penal na qual são efetivadas as... Por Diego de Azevedo Simão, Jaime Leônidas Miranda Alves
A resistência da magistratura contra a imparcialidade Imagine a seguinte cena: uma sala de audiências criminais realizando o ato por videoconferência. Após a oitiva das testemunhas de acusação, o Ministério Público requer ao juízo... Por Jaime Miranda
Vazio defensorial: estado de coisas inconstitucional orçamentário Desde a redação original da Constituição Federal de 1988, as Defensorias Públicas são o corpo profissional estatal (modelo do salaried staff) voltado a ser, como salienta GIUDICELLI... Por Júlia Lordêlo Travessa
Existe espaço para a Defensoria Pública na reforma da LIA? Com o advento da Lei nº 14.230/2021, houve significativa modificação do regime de tutela da moralidade administrativa. A reforma alterou substancialmente o conteúdo da Lei nº 8.429/92, trazendo... Por Diogo Esteves, Franklyn Roger Alves Silva
Enunciado 153, poder de requisição e a Defensoria em 2022 No dia 27 de agosto de 2021, a II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios do Conselho da Justiça Federal aprovou valioso enunciado sobre o... Por José Alberto Oliveira de Paula Machado
A constitucionalidade do poder de requisição da Defensoria Pública É de conhecimento público o recente ajuizamento, por parte do procurador-geral da República (PGR), de 22 ações no Supremo Tribunal Federal contra leis da União e dos... Por Lincoln Jotha Soares, Gilson Santos Maciel
A ADPF em Minas e a nova vertente de atuação da Defensoria A arguição de descumprimento de preceito fundamental é uma ação constitucional que tem por escopo evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do poder... Por Gustavo Dayrell, Renata Martins de Souza
STF: para onde vamos? Não surpreende que o Supremo Tribunal Federal, por decisão do relator ministro Gilmar Mendes (RE com... Por Paulo Sergio João 18 de abril
A sociedade dos juristas mortos, o Black Mirror e a petição por IA Atenção: não é a série Black Mirror, nem Conto da Aia: É o TRT-RS, local em... Por Lenio Luiz Streck 17 de abril
Os juros sobre o capital próprio e as contas do patrimônio líquido Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca de controvérsias envolvendo as contas do patrimônio líquido... Por Alexandre Evaristo Pinto 16 de abril
O Pillar 2 tropical: sobre o adicional de CSLL da Lei nº 15.079/2024 “Olhei também e não pude conter um movimento de repulsa. Ante meus olhos agitava-se um horrível... Por Roberto Duque Estrada 16 de abril
Apostas e score de crédito: riscos e regulamentações no Brasil Alain Cotta descreveu a sociedade do jogo, retratando como os jogos de azar se tornaram uma... Por Laís Bergstein, Amanda Batista Fernandes Segala 16 de abril
Pucomex e o discurso do mínimo viável Nos últimos anos, nos fóruns sobre o NPI (novo processo de importação), os participantes do setor... Por Fernanda Kotzias, Yuri da Cunha 15 de abril
A falta que faz uma lei geral de processo administrativo normativo Afirmar que grande parte das normas que regulam o dia a dia dos indivíduos e empresas... Por Natasha Schmitt Caccia Salinas, Bernardo Padula Schwaitzer 15 de abril
Comprovação dinâmica da economicidade no ciclo da despesa pública Gastamos mal os escassos recursos públicos da sociedade que são administrados pelo Estado. Eis uma constatação... Por Élida Graziane Pinto 15 de abril
Segurança jurídica na era digital: validade e exequibilidade das assinaturas eletrônicas A dinâmica da celebração dos contratos vem sofrendo significativas alterações ao longo dos últimos anos, especialmente... Por Beatriz Miyazaki Kakazu, José Etrusco Eugênio 14 de abril
Processo de insolvência: compensação à luz da Lei 11.101/2005 Tema corriqueiro no âmbito dos processos de insolvência, a extinção de obrigações por meio da compensação... Por Oreste Laspro, Juliana Shiguenaga Silva 14 de abril
