Sistema penal como reprodutor da desigualdade A rejeição da aplicação do princípio da insignificância a uma mulher, mãe solo de três crianças, que teria praticado, no ano de 2017, a subtração de quatro pacotes de... Por Renata Martins de Souza, Breno Gabriel Irias Martins
Visão mítica de uma figura vocacionada para a Defensoria Pública Já tendo encaminhado alguns textos nesta coluna, fico a observar as reações de alguns leitores e leitoras que entram em contato. Dentre essas respostas, para além dos... Por Magdiel Pacheco Santos
Uma liberdade lilás: a história de Yara, mulher transexual Em 1973, os magníficos Secos e Molhados nos presentearam com a música O Patrão Nosso de Cada Dia, cuja letra dizia: "Eu quero o amor Da flor... Por Vitor Eduardo Tavares de Oliveira
Superação da interpretação restritiva do STF e a Defensoria Desenvolvido com base em diferentes concepções filosóficas e experiências históricas diversas, o controle judicial de constitucionalidade pode ser exercido no Brasil de forma concentrada/abstrata ou difusa/concreta. O... Por Renata Martins de Souza
Maria da Penha: mudanças da Lei 14.550 com perspectiva de gênero A Lei nº 14.550, que entrou em vigor em 20/4/2023, promoveu importantes alterações na Lei nº 11.340/06, com o nítido objetivo de reforçar o caráter protetivo à... Por Bruna Martins Amorim Dutra
Independência defensorial: narcisismo ou normativo pró-vulnerável? De tempos em tempos, geralmente em algum contexto trágico, a tônica da independência funcional exsurge em debates acalorados — e, comumente, rasos e marcados por antagonismos ideológicos que... Por Magdiel Pacheco Santos
O julgamento da ADPF 334 e a desigualdade na Justiça penal Em 30/3/2023, no julgamento da ADPF nº 334, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar que a prisão (provisória) especial para pessoas portadoras de diploma de... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Assistência qualificada à vítima? Que bobagem! As rosas não falam! O eterno Cartola nos inspira com a referência às rosas (que não falam) para colaborar com a discussão sobre a assistência qualificada, iniciada na coluna de Maurilio Casas... Por Jeane Magalhães Xaud, Nálida Coelho Monte, Thaís Dominato Silva Teixeira, Graziele Carra Dias
Defensor integral da mulher e assistência qualificada da vítima No mês comemorativo dos direitos das mulheres, o Tribunal de Justiça do Paraná[1] (TJ-PR) avançou um passo no tema e retrocedeu com dois na temática, ao garantir... Por Maurilio Casas Maia
Legitimação extraordinária da Defensoria em casos individuais O Processo Civil dos Vulneráveis é pauta ainda muito inexplorada sob diversos aspectos, os quais vão da base à cúpula Judiciária (veja aqui). E, não raramente, tais... Por Maurilio Casas Maia
Legitimidade da Defensoria para o pedido de suspensão O presente texto objetiva enfrentar, do ponto de vista teórico e prático, as variáveis envolvendo a legitimidade da Defensoria Pública para apresentar o pedido de suspensão. Antes... Por José Henrique Mouta Araújo, Jorge Bheron Rocha
Defensoria e a Lei nº 8.437/92: o acesso à Justiça em risco Há uma beleza na Constituição. Não nas constituições em si, mas sim em nossa Constituição de 1988, fruto de um longo processo de integração democrática, de discussões... Por Carlos Alberto Souza de Almeida Filho
A cúpula dos tribunais e o acesso à Justiça dos Vulneráveis O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará a partir de 7 de março de 2023 se, diante de grave lesão à ordem pública decorrente do desalojamento judicial... Por Maurilio Casas Maia
Expropriação e grupo econômico de fato: desnecessidade do IDPJ O Código de Processo Civil 2015, criado pela Lei nº 13.105, trouxe algumas inovações, dentre as... Por Ana Carolina Nobrega de Paiva Cavalcanti, Kássia Barros Bezerra 16 de março
‘Crônica de uma morte anunciada’, de Gabriel Garcia Márquez Crônica de uma Morte Anunciada, de Gabriel Garcia Márquez, é um livro que já foi esquadrinhado,... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 16 de março
A política de consensualidade do estado da Bahia Em outubro de 2024 foi publicada a Lei Estadual nº 14.783, que instituiu a Política de... Por Vitor Soliano 16 de março
Direitos do consumidor: uma questão de direitos humanos O dia 15 de março é comemorado como o “Dia Internacional do Consumidor” pelo movimento global... Por André de Carvalho Ramos 16 de março
Constitucionalismo climático e os desafios ambientais do século 21 Os impactos das mudanças climáticas já não podem ser ignorados. Cada vez mais presentes na sociedade,... Por Marcela Bocayuva 15 de março
A lei do tombamento foi recepcionada pela Constituição de 1988? Sob a ótica constitucional, o ponto de partida para a efetiva preservação do patrimônio cultural no... Por Marcos Paulo de Souza Miranda 15 de março
A materialidade como requisito da decisão de pronúncia (parte 2 – a comprovação) Na semana passada discutimos sobre o standard probatório da materialidade na fase da decisão de pronúncia... Por Ingrid Gomes Costa, Rodrigo Faucz 15 de março
Robôs e decisão judicial: entre calvinball e messianismo digital Experiências e estudos mais atuais [1] têm constatado a permanência de um problema, nas plataformas de... Por Henrique Abel 15 de março
Aumento das ações na Justiça do Trabalho: causas e soluções No ano passado, o número de novas ações na Justiça do Trabalho passou de 2 milhões, marca... Por Raimundo Simão de Melo 14 de março
Adesão à ata de registro de preços: o carona não pode ser demonizado Anteriormente ao advento da Lei nº 14.133/2021, o Sistema de Registro de Preços (SRP), regulado por... Por Guilherme Carvalho 14 de março
