Proibição de greve para servidores da segurança pública foi destaque O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu, na quarta-feira (5/3), que servidores envolvidos diretamente na área de segurança pública não podem entrar em greve, por desempenharem atividade... Por Felipe Luchete
Com nova lei e decisão do STF, terceirização foi destaque da semana Dois fatos quase simultâneos definiram a forma como a terceirização será encarada no país a partir de agora: na noite desta sexta-feira (31/3), o presidente Michel Temer... Por Felipe Luchete
Vazamentos no MPF e condução coercitiva de blogueiro foram destaque A operação “lava jato” provocou duas discussões que ganharam destaque nesta semana: a atuação do Ministério Público Federal em investigações e também o sigilo de fonte de... Por Felipe Luchete
Derrota do governo sobre ICMS no PIS/Cofins foi destaque da semana No cabo de guerra fiscal entre governo e contribuintes, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve... Por Felipe Luchete
Decisão do STF que admite lavagem em doação eleitoral foi destaque Ao tornar réu o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal afirmou que o recebimento de dinheiro de origem ilícita em campanha eleitoral,... Por Felipe Luchete
Decisões que limitam prisão antecipada foram destaque da semana Em meio às festividades carnavalescas, decisões proferidas nos dois principais tribunais do país chamaram a atenção ao definirem que a execução provisória da pena quando alguém é... Por Felipe Luchete
Aprovação de Moraes para STF e tabela da OAB-SP foram destaques Pouco mais de um mês após a morte do ministro Teori Zavascki, com a queda de um avião, já ficou definido oficialmente quem ocupará a cadeira: Alexandre... Por Felipe Luchete
Tese do STF que obriga padrão de humanidade em prisões foi destaque O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por 7 votos a 3, que pessoas presas sem “condições mínimas de humanidade” têm direito de ser indenizadas, inclusive por... Por Felipe Luchete
Escolha de Alexandre de Moraes para vaga no STF foi destaque A semana começou com uma surpresa: a indicação de Alexandre de Moraes para ocupar a cadeira do Supremo Tribunal Federal que foi do ministro Teori Zavascki. Ele agora... Por Felipe Luchete
Sorteio que levou Fachin à relatoria da “lava jato” foi destaque Após um breve período de suspense sobre o futuro da operação “lava jato” no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin foi escolhido o novo relator do... Por Felipe Luchete
Súmula do TRT-ES proibindo demissão sem motivo foi destaque Um enunciado recém-aprovado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) gerou críticas no meio jurídico e empresarial: a corte validou a Convenção 158 da Organização... Por Felipe Luchete
Morte de Teori Zavascki em queda de avião foi destaque da semana A trágica morte do ministro Teori Zavascki, na quinta-feira (19/1), repercutiu em todo o país e gerou perplexidade da comunidade jurídica. Ele estava em um avião que... Por Felipe Luchete
Massacre contra 87 presos na Região Norte foi destaque da semana O ano começou com uma crise no sistema carcerário brasileiro, com dois massacres em unidades prisionais em menos de uma semana. Entre os dias 1º e 2... Por Felipe Luchete
A híbrida Justiça da Louisiana e o sistema judicial brasileiro A Louisiana é um estado norte-americano diferente dos demais. Os seus primeiros colonizadores foram os franceses,... Por Vladimir Passos de Freitas 8 de dezembro
Capítulos de História Constitucional: Direito e Religião (parte 1) Em março de 2019, o Supremo Tribunal Federal julgou recurso extraordinário validando lei estadual que excepcionava... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 8 de dezembro
Preferência do crédito tributário, honorários advocatícios e o STF 1. A questão da preferência do crédito tributário objeto do Tema 1.220 do STF [1] Com... Por Marcelo Diniz 8 de dezembro
A negociação pelo método Harvard em conflitos da administração pública Nós, que nos aventuramos a estudar e a operar o Direito Administrativo, sabemos que é possível... Por Gustavo Schiefler 8 de dezembro
O início do julgamento da ADI 5.728/DF e a (in)constitucionalidade da EC 96/2017 (Vaquejada) No dia 6 de dezembro de 2024, teve início o julgamento virtual, pelo Supremo Tribunal Federal,... Por Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer 8 de dezembro
Injustiça epistêmica no processo penal brasileiro (parte 2) Na semana passada, abordamos a partir de exemplos as ocorrências recorrentes de injustiça epistêmica no processo... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz 7 de dezembro
A hermenêutica de Carlos Maximiliano e o naturalismo jurídico no Brasil do século 20 Esta coluna guarda uma relação próxima com outro texto que publiquei na ConJur, quando abordei os... Por Matheus Alves da Rocha 7 de dezembro
Prova digital: duplicação forense como standard de admissibilidade Ao longo dos anos os tribunais superiores foram construindo critérios decisórios importantes sobre as provas derivadas... Por Aury Lopes Jr., Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes, Vítor Paczek Machado 6 de dezembro
Em defesa da inamovibilidade de certos ministros do STJ… (parte 2) Continuação da parte 1 Com a mesma segurança, igualmente na seara do Direito de Família e... Por José Rogério Cruz e Tucci 6 de dezembro
Em defesa da inamovibilidade de certos ministros do STJ… (parte 1) Há exatos dez anos deixei de conviver com meu saudoso pai, Rogério Lauria Tucci, embora o... Por José Rogério Cruz e Tucci 6 de dezembro
