Lesões por violência doméstica podem ser comprovadas com fotos? No dia a dia das delegacias da mulher, nos deparamos predominantemente com mulheres com parcos recursos financeiros. Embora a violência doméstica e familiar contra as mulheres não... Por Fernanda Moretzsohn, Patricia Burin
Medida protetiva de urgência nas relações de trabalho Que a Lei Maria da Penha é uma daquelas leis que "pegaram", não temos dúvidas. Essa expressão usada no âmbito popular e entre os juristas indica que... Por Patricia Burin, Fernanda Moretzsohn, Ricardo Alves de Macedo
Crime de estupro x abortamento legal Em uma semana marcada por opiniões antagônicas a respeito do caso de uma menina de 11 anos de idade que se encontrava grávida após ter sido vítima... Por Fernanda Moretzsohn, Patricia Burin
Depoimento especial do adulto vítima de crime sexual O Direito Penal não se aplica por si só, o processo é sempre necessário. Quer na fase investigatória, quer na fase processual, a participação da vítima é... Por Patricia Burin, Fernanda Moretzsohn
Medida protetiva de urgência e a autoridade policial Como já tivemos diversas oportunidades de afirmar nesta coluna, a Lei Maria da Penha instituiu entre nós um microssistema de proteção às mulheres. Uma de suas inovações... Por Patricia Burin, Fernanda Moretzsohn
Ação penal, crimes sexuais e autonomia da vítima Desde 2018, com a entrada em vigor da Lei nº 13.718 (lei que tipificou os crimes de importunação sexual e divulgação de cena de estupro), a persecução... Por Fernanda Moretzsohn, Patricia Burin
Mulher transgênero como sujeito de direitos na Lei Maria da Penha O mundo moderno tem nos apresentado algumas questões que não são de solução óbvia e muito menos fácil. Uma delas é a situação das pessoas transgênero e... Por Patricia Burin, Fernanda Moretzsohn
Primeiras impressões sobre a violência institucional Como já pontuamos anteriormente, é exemplificativo o rol de violências previstos na Lei Maria da Penha. A Lei nº 14.321/22, publicada no dia 1º de abril de... Por Fernanda Moretzsohn, Patricia Burin
Dispensabilidade da investigação em crime de autoria conhecida Em nosso sistema, são previstos três tipos de crimes no que se refere ao início da persecução penal. A regra é que o crime seja promovido por... Por Patricia Burin, Fernanda Moretzsohn, Gabriela Tisott Fruet
Há motivos para sermos parabenizadas pelo Dia da Mulher? Na última terça-feira (8/3) foi "comemorado" o Dia Internacional da Mulher. A data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas, na década de 1970, para marcar a... Por Fernanda Moretzsohn, Patricia Burin
Lei Mariana Ferrer impõe limite à ampla defesa? Foi intensamente noticiada a conclusão do julgamento do jogador Robinho pela instância recursal máxima da Itália, no qual ele foi condenado por manter relação sexual com uma... Por Patricia Burin, Fernanda Moretzsohn, Eduardo Herculano
A prática de topless configura crime? No último domingo de janeiro, duas mulheres foram detidas e encaminhadas a delegacia de polícia por estarem tomando sol sem a parte de cima do biquíni, com... Por Fernanda Moretzsohn, Patricia Burin
Descumprimento de medidas protetivas quando se intima por edital A Lei Maria da Penha instituiu no Brasil um sistema de enfrentamento da violência contra as mulheres. Um de seus mecanismos mais conhecidos são as medidas protetivas... Por Fernanda Moretzsohn, Patricia Burin
Falar bonito, inclusive no campo jurídico, é falar simples O principal instrumento para a aplicação do Direito é a palavra. O Direito é, também, uma... Por Rodrigo da Cunha Pereira 6 de outubro
Embargos de divergência em recurso especial formam precedente vinculante O aprimoramento das técnicas que garantam a observância dos acórdãos proferidos pelos tribunais superiores em ritos... Por Mario Jabur Neto 6 de outubro
Sobre uma teoria desconstrutiva do destino em José Saramago Em Cadernos de Lanzarote II, espécie de diário de José Saramago, há um excerto que sugere... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 6 de outubro
A complexa reportagem da Veja sobre venda de sentenças no STJ Reportagem da revista Veja, de 4 de outubro de 2024, edição nº 2913, com o título... Por Vladimir Passos de Freitas 6 de outubro
Inteligência artificial: requisito de eficiência nas licitações Introdução O princípio da eficiência, expresso no artigo 37 da Constituição Federal, sempre foi o motor... Por Jonas Lima 5 de outubro
“We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood ‘Garbage doesn’t lie’ (?!) Um grupo de antropólogos da Universidade do Arizona liderados pelo professor William... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar 5 de outubro
Cuidado! A elegância do ouriço não é hermenêutica (pura) E a força da fibra não consiste em que algum fio percorra toda a sua extensão,... Por Luísa Giuliani Bernsts 5 de outubro
Vigilância como instrumento de preservação do patrimônio cultural Etimologicamente a palavra vigilância tem origem no latim “vigilare” e significa observar atentamente, estar atento, estar... Por Marcos Paulo de Souza Miranda 5 de outubro
Crédito presumido de PIS/Cofins no setor cafeeiro Setor cafeeiro brasileiro e sua importância Spacca No último dia 1º de outubro foi comemorado o... Por Fábio Pallaretti Calcini 4 de outubro
Litigiosidade e solução de disputas na Justiça do Trabalho Na última segunda-feira (30/9), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou, por unanimidade, o Ato Normativo... Por Fabíola Marques 4 de outubro
