Constitucionalismo climático e os desafios ambientais do século 21 Os impactos das mudanças climáticas já não podem ser ignorados. Cada vez mais presentes na sociedade, eles exigem respostas jurídicas capazes de mitigar, adaptar e remediar os... Por Marcela Bocayuva
Horizontes do setor portuário: 2025 marca o ano das inovações regulatórias no Brasil Em um momento crucial para o setor portuário brasileiro, o ano de 2025 desponta como potencial marco regulatório. A atuação regulatória no contexto contemporâneo reveste-se de confluências... Por Marcela Bocayuva
2025: o ano para a ‘refundação democrática’ do interesse público Com o avanço das demandas por um Estado mais eficiente, inspirado em ideias como as apresentadas por Cass Sunstein em Simpler [1]: The Future of Government, o... Por Marcela Bocayuva
Equilíbrio entre Poderes: judicialização da política ou politização do Poder Judiciário? A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Flávio Dino, que regulamenta a execução das emendas parlamentares, reacende um velho debate: até onde... Por Marcela Bocayuva
O caos (des)informacional e deepfakes à luz da democracia A ascensão das tecnologias digitais trouxe um novo patamar de disseminação de informações. Se por um lado a internet, os smartphones e as redes sociais facilitaram a... Por Marcela Bocayuva
Uma análise sobre a inconstitucionalidade das bets O mundo mudou, não há como ignorar este fato. Cabe ao Direito acompanhar as oscilações da realidade de forma estratégica, eficiente e célere tanto quanto possível, especialmente... Por Marcela Bocayuva
Reformas previdenciárias falidas e pejotização: educação previdente como política pública eficiente A previdência social no Brasil tem sido alvo de reformas incontáveis, todas com a promessa de resolver os problemas estruturais e garantir a sustentabilidade financeira do sistema.... Por Marcela Bocayuva
Nobel de Economia está redefinindo olhar da Justiça através da análise econômica do Direito O Prêmio Nobel de Economia de 2024 reflete uma tendência crescente: a integração de conceitos econômicos na interpretação e aplicação do Direito. Esta conexão, formalizada em ferramentas... Por Marcela Bocayuva
Licenças ambientais: insegurança jurídica e a urgência por estabilidade regulatória A questão das licenças ambientais no Brasil é extremamente reconhecida pela sua complexidade e controvérsia, sobretudo no que se refere à multiplicidade de atos normativos ambientais, à... Por Marcela Bocayuva
Justiça climática: desafios e perspectivas para a construção de políticas públicas A abordagem sustentável em diversos segmentos econômicos não é só é uma alternativa, mas uma medida imperativa para que os desafios de ordem social, econômica e ambiental... Por Marcela Bocayuva
Tecnologia como ferramenta de concretização dos princípios ESG A inteligência artificial oferece uma gama de ferramentas destinadas a coletar, armazenar, analisar e processar um expressivo fluxo de dados, filtrá-los e categorizá-los conforme os padrões e... Por Marcela Bocayuva
Poder do investimento público na promoção da justiça social e no crescimento sustentável O contexto geopolítico contemporâneo de diversos países no mundo, bem como a sua configuração social atual e o nível de ingerência do Estado são, por certo, herança... Por Marcela Bocayuva
A essencialidade dos serviços portuários É incontroverso que o setor portuário desempenha papel indispensável e absolutamente relevante para o desenvolvimento econômico do país tanto no plano interno como a nível internacional. Não... Por Marcela Bocayuva
Instituição de pagamento x instituição bancária/financeira Conforme já abordado nesta coluna em outra oportunidade [1], existem relevantes diferenças nas atividades comerciais exercidas... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 20 de março
João foi deixado em coma por Maria (bêbada) e não pode processá-la Parece bizarro, mas se depender do direito brasileiro e dos concursos públicos, basta você beber, atropelar... Por Lenio Luiz Streck 20 de março
Resolução 615 do CNJ: vedação de valoração de risco sobre indivíduos é decisão acertada A crescente incorporação da inteligência artificial (IA) no sistema de justiça tem levantado questões fundamentais sobre... Por Lígia Kunzendorff Mafra 19 de março
O centenário do Carf que desejamos Nos últimos dias de 2024, em contumaz momento em que voltamos os olhos para o passado... Por Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, Semíramis de Oliveira Duro 19 de março
‘Nunca mais’ sem Poder Judiciário na Argentina A atual desordem social e institucional está espalhando anomia e depressão, mas a história mostra que... Por Eugénio Raúl Zaffaroni 19 de março
Regaseificação e transporte do GNL revelam nosso caleidoscópio fiscal O mercado de gás natural está em franca expansão no Brasil, dando ensejo a questionamentos sobre... Por Igor Mauler Santiago 19 de março
Dia do Consumidor: nenhum direito a menos! O Dia do Consumidor, celebrado mundialmente, foi instituído pela Organização das Nações Unidas para promover a... Por Joaquim Guerra 19 de março
Dez anos da EC 86/2015: emendas parlamentares seguem avessas ao controle Nenhuma outra dimensão fiscal explica melhor a realidade brasileira contemporânea do que as emendas parlamentares ao... Por Élida Graziane Pinto 18 de março
Exceção da verdade e CPIs: análise do PL 893/2025 Que as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) constituem instrumento de ação política das minorias é fato... Por Samuel Gomes 18 de março
‘Pacta sunt servanda’: a solução! Um pouco sobre ‘pacta sunt servanda’ “Pacta sunt servanda”, expressão em latim para designar que os... Por Rosaldo Trevisan 18 de março
