A essencialidade dos serviços portuários É incontroverso que o setor portuário desempenha papel indispensável e absolutamente relevante para o desenvolvimento econômico do país tanto no plano interno como a nível internacional. Não... Por Marcela Bocayuva
As plataformas digitais de trabalho: desafios para o Direito Em 2005, a Amazon lançou um novo serviço digital: Amazon Mechanical Turk. O nome foi inspirado no turk, uma máquina automática jogadora de xadrez criada por Wolfgang... Por Marcela Bocayuva, Paulo Roberto Dornelles Junior
Riscos da instabilidade jurídica para a confiança nas instituições Entende-se por segurança jurídica a garantia fundamental, consubstanciada no artigo 5º XXXVI da CF, como a preservação da estabilidade das relações jurídicas. Dela derivam os seguintes mandamentos:... Por Marcela Bocayuva
Inteligência artificial e direitos fundamentais: revolução ou risco? Ao se analisar o contexto geopolítico mundial, denota-se que, ao longo dos anos, ocorreram diversas oscilações decorrentes do modo como a sociedade compreende o mundo e desenvolve... Por Marcela Bocayuva
O importante papel dos rábulas na consolidação da Justiça no Brasil Rábulas, na linguagem popular, provisionados, na linguagem oficial, eram profissionais sem graduação em Direito que exerciam... Por Vladimir Passos de Freitas 8 de setembro
A condição da mulher no início do século 20: reflexões a partir de um parecer de Arapipe Júnior Um parecer do consultor-geral da República, Araripe Júnior (1848-1911), datado de 4 de fevereiro de 1904,... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 8 de setembro
Regulação da descarbonização como instrumento de justiça climática A descarbonização da economia tornou-se uma prioridade global, impulsionada pela urgência de se enfrentar as mudanças... Por Thiago Guimaraes de Barros Cobra, Daniel Figueiredo Heidrich 8 de setembro
STJ e standard probatório para recebimento de denúncia em caso de erro médico 1. Introdução Em 27 de agosto de 2024, o Superior Tribunal de Justiça examinou (Aresp 2.587.582/SP... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho 7 de setembro
Referenciais teóricos: por que pensamos como pensamos? O Diário de Classe é um espaço que, desde de 2012, tem se consolidado como um... Por Vinícius Quarelli, Luísa Giuliani Bernsts 7 de setembro
O patrimônio cultural como bem jurídico penal protegido No ano de 1972, a Organização das Nações Unidas adotou a Convenção para a Proteção do... Por Marcos Paulo de Souza Miranda 7 de setembro
O poder do artigo 18 da Lei nº 14.133/21 em licitações e contratos A Lei nº 14.133/21 trouxe inovações relevantes para a fase preparatória de licitações e contratos, sendo... Por Jonas Lima 6 de setembro
Aviso de Miranda é pressuposto de existência de interrogatórios informais No julgamento do AREsp 2.123.334/MG [1] – já abordado aqui e aqui, a 3ª Seção do... Por Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz 6 de setembro
Proteção legal do meio ambiente do trabalho nas normas penais O não cumprimento das normas de segurança, higiene e medicina do trabalho pode levar a acidentes... Por Raimundo Simão de Melo 6 de setembro
Os outsiders do direito: uma nova forma de um ‘olhar coach’ ‘Assim não dá mais’ A política vem mostrando, não só no Brasil, um novo personagem: o... Por Lenio Luiz Streck 5 de setembro
