NOTAS CURTAS: STJ vai unificar currículo da Enfam com demais escolas do país SpaccaA unificação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e de todas as 32 instituições de ensino estaduais e federais voltadas para a educação de... Por Marília Scriboni
STF: para onde vamos? Não surpreende que o Supremo Tribunal Federal, por decisão do relator ministro Gilmar Mendes (RE com... Por Paulo Sergio João 18 de abril
A sociedade dos juristas mortos, o Black Mirror e a petição por IA Atenção: não é a série Black Mirror, nem Conto da Aia: É o TRT-RS, local em... Por Lenio Luiz Streck 17 de abril
Os juros sobre o capital próprio e as contas do patrimônio líquido Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca de controvérsias envolvendo as contas do patrimônio líquido... Por Alexandre Evaristo Pinto 16 de abril
O Pillar 2 tropical: sobre o adicional de CSLL da Lei nº 15.079/2024 “Olhei também e não pude conter um movimento de repulsa. Ante meus olhos agitava-se um horrível... Por Roberto Duque Estrada 16 de abril
Apostas e score de crédito: riscos e regulamentações no Brasil Alain Cotta descreveu a sociedade do jogo, retratando como os jogos de azar se tornaram uma... Por Laís Bergstein, Amanda Batista Fernandes Segala 16 de abril
Pucomex e o discurso do mínimo viável Nos últimos anos, nos fóruns sobre o NPI (novo processo de importação), os participantes do setor... Por Fernanda Kotzias, Yuri da Cunha 15 de abril
A falta que faz uma lei geral de processo administrativo normativo Afirmar que grande parte das normas que regulam o dia a dia dos indivíduos e empresas... Por Natasha Schmitt Caccia Salinas, Bernardo Padula Schwaitzer 15 de abril
Comprovação dinâmica da economicidade no ciclo da despesa pública Gastamos mal os escassos recursos públicos da sociedade que são administrados pelo Estado. Eis uma constatação... Por Élida Graziane Pinto 15 de abril
Segurança jurídica na era digital: validade e exequibilidade das assinaturas eletrônicas A dinâmica da celebração dos contratos vem sofrendo significativas alterações ao longo dos últimos anos, especialmente... Por Beatriz Miyazaki Kakazu, José Etrusco Eugênio 14 de abril
Processo de insolvência: compensação à luz da Lei 11.101/2005 Tema corriqueiro no âmbito dos processos de insolvência, a extinção de obrigações por meio da compensação... Por Oreste Laspro, Juliana Shiguenaga Silva 14 de abril
