Notas Curtas: Eleição do Iasp terá confronto incomum na entidade SpaccaUm fato raro nas eleições para o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) deste ano: duas chapas disputarão a direção da associação. A entidade tem 137... Por Elton Bezerra
Notas Curtas: Tribunal Superior do Trabalho tem 40 mil fãs no Facebook SpaccaA página oficial do Tribunal Superior do Trabalho no Facebook alcançou, nesta semana, a marca de 40 mil fãs. Além de notícias, o tribunal transmite eventos ao... Por Elton Bezerra
Notas Curtas: OAB Nacional fecha parceria com congênere inglesa SpaccaO presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, e a presidente da Law Society of England and Wales, Lucy Scott-Moncrieff, assinaram na quinta-feira (25/10)... Por Elton Bezerra
Notas Curtas: Pesquisa mostra que consumidores querem mudanças no CDC SpaccaPesquisa feita pelo Disque-Câmara apontou que 72% dos cidadãos querem mudanças no Código de Defesa do Consumidor. Os entrevistados pediram, principalmente, mais punição para empresas que desrespeitam... Por Elton Bezerra
Notas Curtas: TJ-SP permite consulta de processos pelo Facebook SpaccaO Tribunal de Justiça de São Paulo passou a oferecer esta semana um novo serviço: a consulta rápida de processos e jurisprudência em seu perfil no Facebook.... Por Elton Bezerra
Notas Curtas: Ajufe discute greve e “dia da sentença zero” em assembleia SpaccaEstá marcada para esta segunda-feira (1º/10) assembleia geral extraordinária da Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Ajufe. Serão discutidas as reivindicações profissionais dos associados, como recomposição... Por Elton Bezerra
Notas Curtas: Desconhecido entra com HC em favor de ré do mensalão SpaccaO Supremo Tribunal Federal recebeu nesta semana um pedido de Habeas Corpus em favor de Simone Vasconcelos, ré no processo do mensalão. O HC é assinado por... Por Elton Bezerra
Notas Curtas: Juiz titular e auxiliar em SP agora são juiz titular I e II SpaccaOs cargos de juiz titular de vara de entrância final e juiz auxiliar de vara de entrância final mudaram de nome. Com a publicação da Lei Estadual... Por Pedro Canário
Notas Curtas: PEC quer acabar com salário de vereadores de 5 mil cidades SpaccaA Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o salário dos vereadores de municípios com menos de 50 mil habitantes causou espécie. Erick Wilson Pereira, professor... Por Pedro Canário
Notas Curtas: TJ-SP suspende trabalhos em fórum por problema no esgoto SpaccaO presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, autorizou a suspensão do expediente e dos prazos processuais da comarca de Tupã desde segunda-feira... Por Elton Bezerra
Notas Curtas: Juíza do caso “Meu nome não é Johnny” é homenageada no Rio SpaccaJF/RJA desembargadora federal Marilena Franco ganhou da Justiça Federal do Rio de Janeiro um totem em sua homenagem. Famosa por ter julgado o caso que serviu de... Por Elton Bezerra
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi marcado por embates e discussões entre membros da corte, nesta quarta-feira (15/8), conforme relatam os jornais... Por Redação ConJur
Notas Curtas: Número de presos provisórios aptos a votar sobe em SP SpaccaO número de número de presos provisórios e adolescentes internados aptos a votar em São Paulo aumentou neste ano em relação a 2012. Segundo a PRE-SP, dois... Por Elton Bezerra
Do procedimentalismo à cientificidade do Direito Processual (parte 2) Continuação da parte 1 Spacca “Neste período, salientaram-se, como processualistas, principalmente, Francisco Paula Batista, professor da... Por Edilson Pereira Nobre Júnior 28 de abril
Microdirecionamento eleitoral, IA e Constituição digital: lições do período 2018-2024 Desde as denúncias de “disparos em massa” no WhatsApp em 2018, o Brasil acompanha a rápida... Por Pedro Sberni Rodrigues, Kaleo Dornaika Guaraty 28 de abril
O IRPF e o abatimento dos gastos com planos de saúde empresariais É fato que os planos de saúde são caríssimos e que possuem uma política de negócios... Por Fernando Facury Scaff 28 de abril
Os meios de defesa do contribuinte na execução fiscal No Estado Democrático de Direito, o dever de pagar tributos é institucional e constitucionalmente assegurado a... Por Isabella Pontes Marinho Falcão 27 de abril
A série Adolescência, Direito e responsabilidade penal Adolescência é o nome da série da Netflix que tomou conta dos espectadores do Ocidente, que,... Por Vladimir Passos de Freitas 27 de abril
A consensualidade no controle externo: o que os casos KPS e Âmbar revelam Nos últimos anos, observa-se uma alteração gradual no modo como a administração pública brasileira lida com... Por Thiago de Castro Novais Leal 27 de abril
Coisa Julgada e Precedente, de Paulo Mendes de Oliveira O tema dos limites temporais no contexto das relações jurídicas de trato contínuo é o pano... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 27 de abril
Licenciamento ambiental: entre a avaliação de impactos ambientais e a avaliação de riscos Entre a necessidade de desenvolvimento econômico e a proteção ambiental, está presente o licenciamento ambiental como... Por Andrea Vulcanis 26 de abril
Riscos da IA à justiça tributária: alucinação e hermenêutica O escopo do presente artigo busca relacionar conceitos de áreas científicas interdisciplinares como Ciência Jurídica, Filosofia,... Por Jesus Alexsandro Alves Rosa 26 de abril
O reconhecimento de pessoas a partir de estudos empíricos (parte 2) Nesse artigo daremos continuidade ao tema cuja exposição iniciamos no artigo anterior dessa coluna (acesse aqui),... Por Luís Eduardo Almeida de Cristo, Tiago Gagliano Pinto Alberto, Rodrigo Faucz 26 de abril
