Notas Curtas: Defensoria Pública de SP inaugura canal de vídeos na internet A Defensoria Pública de São Paulo lançou seu canal de vídeos no YouTube. A plataforma será utilizada para divulgar vídeos informativos de educação em direitos, que abordam... Por Leonardo Léllis
Notas Curtas: PEC 82/2007 é aprovada em comissão na Câmara dos Deputados A Proposta de Emenda à Constituição 82/2007, que busca garantir autonomia administrativa, orçamentária e técnica da carreira da advocacia pública, foi aprovada nesta quarta (7/5) em comissão... Por Leonardo Léllis
Notas Curtas: TRF-4 vai colocar vídeos de julgamentos em processos O Tribunal Regional Federal da 4ª Região vai disponibilizar vídeos dos julgamentos na consulta processual. O sistema, inédito, será lançado nesta quarta-feira (19/6) pela presidente do TRF-4,... Por Leonardo Léllis
Notas Curtas: Joaquim Barbosa lidera ranking de citações do CNJ O Conselho Nacional de Justiça divulgou uma lista com as frases que bombaram no perfil da instituição no Facebook. Em primeiro lugar aparece o presidente do STF... Por Elton Bezerra
Notas Curtas: Dilma veta 2% de gastos dos estados com Defensoria SpaccaA presidente Dilma Rousseff vetou, na quinta-feira (20/12), de maneira integral, o Projeto de Lei do Senado que autorizava os estados a gastar 2% da receita corrente... Por Elton Bezerra
Notas Curtas: TJ de Minas irá divulgar dados de produtividade de juízes SpaccaO TJ de Minas Gerais irá divulgar a partir do ano que vem os dados de produtividade do tribunal. Na última sexta-feira (14/12), foi publicada no Diário... Por Elton Bezerra
Notas Curtas: OAB-SP inaugura nova sede no centro de São Paulo SpaccaA OAB-SP inaugurou a primeira fase de sua nova sede, situada entre a av. Brigadeiro Luis Antonio e a rua Maria Paula, na última terça-feira (11/12). Nessa primeira... Por Elton Bezerra
Notas Curtas: Tribunal Regional do Trabalho do ES inaugura TV corporativa SpaccaO Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo inaugurou nesta sexta-feira (7/12) sua TV corporativa (TRTtv). Ao todo, foram instalados treze monitores de 46 polegadas no edifício... Por Elton Bezerra
Notas Curtas: Publicação traz dados inéditos do Ministério Público SpaccaO Conselho Nacional do Ministério Público promove nesta segunda-feira (3/12) o lançamento da publicação “Ministério Público: um retrato”, com dados estáticos inéditos sobre o MP no país.... Por Elton Bezerra
Notas Curtas: Dilma rejeita pressão para indicação de ministros SpaccaA presidente Dilma Rousseff estipulou recentemente duas normas para a escolha de postulantes a vagas nos tribunais federais. Para TRFs, TRTs e TREs as lideranças políticas regionais... Por Elton Bezerra
Notas Curtas: CNMP quer reduzir violência com “conte até dez” SpaccaO Conselho Nacional do Ministério Público lançou no dia 8 de novembro uma campanha que pretende reduzir os homicídios cometidos por impulso. É a “Conte até 10.... Por Elton Bezerra
Notas Curtas: Professor Heleno Taveira Torres é cotado para o Supremo SpaccaCom a aposentadoria compulsória do presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, na próxima sexta-feira (16/11), já correm boatos sobre seu futuro substituto na corte. O nome... Por Elton Bezerra
Notas Curtas: Chapas em disputa no Iasp oficializam integrantes SpaccaAs duas chapas que disputam a Presidência do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Democracia e Tradição, apresentaram esta semana os seus integrantes e seus programas.... Por Elton Bezerra
Ainda o debate sobre a diferença entre benfeitorias e acessões: breve contributo O debate da diferença entre benfeitorias e acessões não é novo [1]. Autores do século 20... Por Matheus Preima Coelho 17 de março
O Direito Tributário protege a propriedade, não a liberdade Será o tributo a expressão da liberdade, o que se encontra disseminado na doutrina, tendo como... Por Fernando Facury Scaff 17 de março
10 anos do CPC e suas repercussões no Direito de Família Ao tempo que o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) completa dez anos de sua... Por Jones Figueirêdo Alves 16 de março
Expropriação e grupo econômico de fato: desnecessidade do IDPJ O Código de Processo Civil 2015, criado pela Lei nº 13.105, trouxe algumas inovações, dentre as... Por Ana Carolina Nobrega de Paiva Cavalcanti, Kássia Barros Bezerra 16 de março
‘Crônica de uma morte anunciada’, de Gabriel Garcia Márquez Crônica de uma Morte Anunciada, de Gabriel Garcia Márquez, é um livro que já foi esquadrinhado,... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 16 de março
A política de consensualidade do estado da Bahia Em outubro de 2024 foi publicada a Lei Estadual nº 14.783, que instituiu a Política de... Por Vitor Soliano 16 de março
Direitos do consumidor: uma questão de direitos humanos O dia 15 de março é comemorado como o “Dia Internacional do Consumidor” pelo movimento global... Por André de Carvalho Ramos 16 de março
Constitucionalismo climático e os desafios ambientais do século 21 Os impactos das mudanças climáticas já não podem ser ignorados. Cada vez mais presentes na sociedade,... Por Marcela Bocayuva 15 de março
A lei do tombamento foi recepcionada pela Constituição de 1988? Sob a ótica constitucional, o ponto de partida para a efetiva preservação do patrimônio cultural no... Por Marcos Paulo de Souza Miranda 15 de março
A materialidade como requisito da decisão de pronúncia (parte 2 – a comprovação) Na semana passada discutimos sobre o standard probatório da materialidade na fase da decisão de pronúncia... Por Ingrid Gomes Costa, Rodrigo Faucz 15 de março
