Imprensa controla a legitimidade da utilização de recursos públicos SpaccaEm um dos primeiros artigos aqui na ConJur, escrevi a respeito do direito de acesso à informação. Na oportunidade, discorremos acerca do princípio da transparência, valor fundamental... Por Alexandre Fidalgo
A imprensa não é um mal à democracia brasileira SpaccaDesde o regresso da democracia no Brasil, a partir da Constituição de 1988, é comum assistirmos atores políticos e seus respectivos partidos acusando a imprensa de estar... Por Alexandre Fidalgo
Liberdade de Expressão: Imprensa livre tem freios no Mercosul SpaccaNo encontro dos países membros do Mercosul em Brasília, o discurso da presidente Dilma Rousseff chamou a atenção desse articulista. Como reprisado por diversos veículos de comunicação,... Por Alexandre Fidalgo
Reclamação no STF é um instrumento útil na luta contra a censura SpaccaNo último dia 2 de julho, a ConJur, em excelente trabalho, publicou entrevista com o ministro Luis Roberto Barroso — clique aqui e aqui para ler. Ao... Por Alexandre Fidalgo
A consagração da democracia pelo Supremo SpaccaA censura é, com frequência, lembrada em relação ao ilegítimo e perverso atua ilegítimo do Estado. Prática comum em regimes autoritários ou totalitários, não é, contudo, exclusividade... Por Alexandre Fidalgo
Congresso precisa disciplinar direito de resposta (parte 2) SpaccaRegulamentação do direito de resposta – 2ª Parte No artigo passado, escrevemos sobre a necessidade de o Congresso discutir lei que regule e regulamente o direito de resposta.... Por Alexandre Fidalgo
Congresso precisa disciplinar o direito de resposta SpaccaA partir do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130, o Supremo Tribunal Federal determinou que a totalidade da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) manifestava-se... Por Alexandre Fidalgo
Direito ao esquecimento não pode ir contra evolução da tecnologia SpaccaComo sabemos, o bom jornalismo é exercido com obediência às premissas de divulgação de fato verdadeiro, de interesse público e mediante um texto pertinente aos fatos publicados.... Por Alexandre Fidalgo
Ir contra o sigilo de fonte viola a autoridade do Supremo SpaccaNão é de hoje que nossa sociedade democrática se depara com uma vontade, quase patológica, dos Poderes constituídos de buscar saber a identidade das fontes jornalísticas, especialmente... Por Alexandre Fidalgo
Controle das coisas públicas pela sociedade é feito pela imprensa SpaccaO artigo 1º da Constituição Federal consagra que o Estado brasileiro adotou como forma de governo a República, no caso a República Federativa. Por República devemos entender... Por Alexandre Fidalgo
“Gritar fora Dilma é fácil, difícil é gritar fora Castello Branco” SpaccaO direito fundamental à liberdade de expressão, notadamente assegurado pelo Texto Constitucional, permite movimentos da sociedade como aos que assistimos no dia 15 de março de 2015, em... Por Alexandre Fidalgo
Imprensa pode noticiar assuntos tratados em processos sob sigilo Spacca"Pode-se definir democracia das maneiras mais diversas, mas não existe definição que possa deixar de incluir em seus conotativos a visibilidade ou transparência do poder". (Bobbio, Norberto.... Por Alexandre Fidalgo
Não há justificativa legal para que se criem barreiras ao humor Spacca“…a importância, para o homem e a sociedade, de que se garanta plena liberdade à natureza humana para se expandir em inumeráveis e conflitantes direções”[i] J.S. Mill... Por Alexandre Fidalgo
Contrato de parceria agrícola e aspectos fiscais 1. Contrato de parceria no Estatuto da Terra e tributação da renda Em outra oportunidade, em... Por Fábio Pallaretti Calcini 7 de fevereiro
Estabilidade gestante, recusa à reintegração e abandono de emprego Muitas dúvidas têm surgido quando a empregada grávida tem seu contrato de trabalho rescindido e se... Por Fabíola Marques 7 de fevereiro
Quando as mesas mudam de lugar: delegação de competência administrativa Imagine um tabuleiro de xadrez em que as regras do jogo estão estabelecidas, mas as peças... Por Paulo Modesto 6 de fevereiro
Prévia compreensão do consumidor é pressuposto de validade de cláusula contratual Pesquisa realizada em 2020 [1], aponta que das 780.179 reclamações recebidas pelo Consumidor.gov.br [2] em 2019,... Por Amélia Soares da Rocha, Maurilio Casas Maia 6 de fevereiro
Garantismo, IA e protocolos do CNJ: os algoritmos brigarão entre si? Abstract: “Um algoritmo olha/para o abismo/e o nada que vê/não permite compreender/a natureza humana”. Jorge Gomes... Por Lenio Luiz Streck 6 de fevereiro
RDD em julgamento: Corte IDH julga caso de chileno mantido em isolamento prolongado Nesta quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de fevereiro, ocorre o julgamento na Corte Interamericana... Por Natália Damazio, Carolina Faria, Carolina Lemos 5 de fevereiro
Dedutibilidade das perdas não técnicas de energia elétrica Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da dedutibilidade das perdas não técnicas de energia... Por Alexandre Evaristo Pinto 5 de fevereiro
PPA municipal 26/29 será o 1º integrado com plano anual de contratações Para além de teorias, fantasias, coisas do oriente e romances astrais, Belchior confessava que a sua... Por Élida Graziane Pinto 4 de fevereiro
As tarifas estão de volta! Afinal de contas, o que é uma ‘tarifa’? Nas últimas semanas, uma das palavras mais ouvidas... Por Rosaldo Trevisan 4 de fevereiro
A Décima Noite: um dos muitos romances do Código Civil Quem se der ao trabalho de ler o belíssimo livro A Décima Noite, de Josué Montello,... Por Thiago Aguiar de Pádua 3 de fevereiro