Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitais “Given the numerous ways information is stored on a computer, openly and surreptitiously, a search can be as much an art as a science.” United States v.... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Denis Sampaio, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Rodrigo Faucz
Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitais “Como se extraíram os arquivos de imagem? Essa extração foi feita logo no momento da apreensão? Os arquivos correspondem àquilo que estava nos computadores? Quem realizou tais... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Rodrigo Faucz, Denis Sampaio, Gina Muniz
Insignificância e a matemática: zero mais zero é igual a zero Luigi Ferrajoli, partindo da premissa que a pena é um mal indisfarçável pelas promessas de reeducação e ressocialização, ensina que a imposição de uma pena se justifica... Por Fernando Antunes Soubhia, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz
Jurados negros: a identificação racial pode mudar o resultado do julgamento? A seletividade penal no Brasil é central em discussões acadêmicas [1] e em precedentes jurisprudenciais dos principais tribunais. No momento atual de evolução das pesquisas, se torna... Por Mayara Tachy, Denis Sampaio, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Rodrigo Faucz
Linguagem simples ou técnica no Poder Judiciário: um verdadeiro dilema? Nas últimas semanas, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, vem defendendo, em uma série de eventos públicos, a necessidade da adoção de... Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Decisão confirmatória da pronúncia nos tribunais de sobreposição e marco interruptivo da prescrição No artigo desta semana, trataremos da análise da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito do marco interruptivo da prescrição. Spacca A presente discussão —... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Denis Sampaio, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Rodrigo Faucz
A (falta de) contribuição da ADPF nº 779 para a desconstrução de uma sociedade machista O Plenário do STF, em 1/8/2023, finalizou o julgamento da ADPF nº 779 [1], e, referendando medida cautelar concedida em 2021, declarou inconstitucional o uso da tese... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
O aprimoramento do juízo oral como caracterizador do justo processo No seguimento da nova roupagem da nossa coluna semanal, o Tribunal do Júri foi e será o grande laboratório de vivificação e reflexões sobre as atividades processuais... Por Denis Sampaio, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar
Populismo penal e o princípio da recodificação Quantos projetos de leis são propostos todos os anos — muitos aprovados — com o objetivo de criar tipos penais, aumentar a sanção dos tipos existentes e... Por Rodrigo Faucz, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio
Divórcio em Buda, de Sándor Márai Divórcio em Buda, do escritor húngaro Sándor Márai (1900-1989) é livro imprescindível para quem nos interessamos... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 18 de maio
Competência para a execução fiscal do IBS, o CPC/2015 e o STF A reforma tributária do consumo promovida por meio da edição da Emenda Constitucional 132/2023 previu, em... Por Luis Claudio Ferreira Cantanhêde 18 de maio
Consensualidade administrativa e seu desvirtuamento nos processos disciplinares paulistas A utilização de métodos consensuais no âmbito da administração pública já não se trata de novidade... Por Caio Augusto Santos Zaccariotto 18 de maio
Desmistificando as penas do 8/1: o caso Débora 1 – Do leading case: Em 8 de janeiro de 2023, os brasileiros presenciaram uma das... Por Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos 17 de maio
O esvaziamento das garantias fundamentais: reflexões sobre e o AgRg no RHC 200.123-MG (parte 3) A terceira parte deste artigo volta-se à análise da correlação entre a decisão proferida no Agravo... Por Fernando Antunes Soubhia, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Rafaela Garcez 17 de maio
As limitações do uso de bens culturais tombados A palavra tombo, com o sentido de inventário ou registro, foi usada por Dom Fernando, em... Por Marcos Paulo de Souza Miranda 17 de maio
PIS/Cofins: inovações pela IN 2.264/2025 para o agronegócio PIS/Cofins: edição da recente IN 2.264 A Receita Federal editou no dia 30 de abril de... Por Fábio Pallaretti Calcini 16 de maio
Network state e cidades privadas: paraíso controlado ao preço do devido processo legal Quando o futuro parece um enclave Spacca Considere um futuro em que cidades inteiras não são... Por Alexandre Morais da Rosa 16 de maio
Papel dos sindicatos e das Cipas na defesa da saúde dos trabalhadores O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o “Dia... Por Raimundo Simão de Melo 16 de maio
Há novo prazo para a entrega de documentos que atestem a rescisão trabalhista? Uma dúvida corriqueira que surge nas empresas, bem como para os trabalhadores, refere-se ao prazo para... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 15 de maio
