Jurados negros: a identificação racial pode mudar o resultado do julgamento? A seletividade penal no Brasil é central em discussões acadêmicas [1] e em precedentes jurisprudenciais dos principais tribunais. No momento atual de evolução das pesquisas, se torna... Por Mayara Tachy, Denis Sampaio, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Rodrigo Faucz
Linguagem simples ou técnica no Poder Judiciário: um verdadeiro dilema? Nas últimas semanas, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, vem defendendo, em uma série de eventos públicos, a necessidade da adoção de... Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Decisão confirmatória da pronúncia nos tribunais de sobreposição e marco interruptivo da prescrição No artigo desta semana, trataremos da análise da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito do marco interruptivo da prescrição. Spacca A presente discussão —... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Denis Sampaio, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Rodrigo Faucz
A (falta de) contribuição da ADPF nº 779 para a desconstrução de uma sociedade machista O Plenário do STF, em 1/8/2023, finalizou o julgamento da ADPF nº 779 [1], e, referendando medida cautelar concedida em 2021, declarou inconstitucional o uso da tese... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
O aprimoramento do juízo oral como caracterizador do justo processo No seguimento da nova roupagem da nossa coluna semanal, o Tribunal do Júri foi e será o grande laboratório de vivificação e reflexões sobre as atividades processuais... Por Denis Sampaio, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar
Populismo penal e o princípio da recodificação Quantos projetos de leis são propostos todos os anos — muitos aprovados — com o objetivo de criar tipos penais, aumentar a sanção dos tipos existentes e... Por Rodrigo Faucz, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio
Do procedimentalismo à cientificidade do Direito Processual (parte 2) Continuação da parte 1 Spacca “Neste período, salientaram-se, como processualistas, principalmente, Francisco Paula Batista, professor da... Por Edilson Pereira Nobre Júnior 28 de abril
Microdirecionamento eleitoral, IA e Constituição digital: lições do período 2018-2024 Desde as denúncias de “disparos em massa” no WhatsApp em 2018, o Brasil acompanha a rápida... Por Pedro Sberni Rodrigues, Kaleo Dornaika Guaraty 28 de abril
O IRPF e o abatimento dos gastos com planos de saúde empresariais É fato que os planos de saúde são caríssimos e que possuem uma política de negócios... Por Fernando Facury Scaff 28 de abril
Os meios de defesa do contribuinte na execução fiscal No Estado Democrático de Direito, o dever de pagar tributos é institucional e constitucionalmente assegurado a... Por Isabella Pontes Marinho Falcão 27 de abril
A série Adolescência, Direito e responsabilidade penal Adolescência é o nome da série da Netflix que tomou conta dos espectadores do Ocidente, que,... Por Vladimir Passos de Freitas 27 de abril
A consensualidade no controle externo: o que os casos KPS e Âmbar revelam Nos últimos anos, observa-se uma alteração gradual no modo como a administração pública brasileira lida com... Por Thiago de Castro Novais Leal 27 de abril
Coisa Julgada e Precedente, de Paulo Mendes de Oliveira O tema dos limites temporais no contexto das relações jurídicas de trato contínuo é o pano... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 27 de abril
Licenciamento ambiental: entre a avaliação de impactos ambientais e a avaliação de riscos Entre a necessidade de desenvolvimento econômico e a proteção ambiental, está presente o licenciamento ambiental como... Por Andrea Vulcanis 26 de abril
Riscos da IA à justiça tributária: alucinação e hermenêutica O escopo do presente artigo busca relacionar conceitos de áreas científicas interdisciplinares como Ciência Jurídica, Filosofia,... Por Jesus Alexsandro Alves Rosa 26 de abril
O reconhecimento de pessoas a partir de estudos empíricos (parte 2) Nesse artigo daremos continuidade ao tema cuja exposição iniciamos no artigo anterior dessa coluna (acesse aqui),... Por Luís Eduardo Almeida de Cristo, Tiago Gagliano Pinto Alberto, Rodrigo Faucz 26 de abril
