Insignificância e a matemática: zero mais zero é igual a zero Luigi Ferrajoli, partindo da premissa que a pena é um mal indisfarçável pelas promessas de reeducação e ressocialização, ensina que a imposição de uma pena se justifica... Por Fernando Antunes Soubhia, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz
Jurados negros: a identificação racial pode mudar o resultado do julgamento? A seletividade penal no Brasil é central em discussões acadêmicas [1] e em precedentes jurisprudenciais dos principais tribunais. No momento atual de evolução das pesquisas, se torna... Por Mayara Tachy, Denis Sampaio, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Rodrigo Faucz
Linguagem simples ou técnica no Poder Judiciário: um verdadeiro dilema? Nas últimas semanas, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, vem defendendo, em uma série de eventos públicos, a necessidade da adoção de... Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Decisão confirmatória da pronúncia nos tribunais de sobreposição e marco interruptivo da prescrição No artigo desta semana, trataremos da análise da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito do marco interruptivo da prescrição. Spacca A presente discussão —... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Denis Sampaio, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Rodrigo Faucz
A (falta de) contribuição da ADPF nº 779 para a desconstrução de uma sociedade machista O Plenário do STF, em 1/8/2023, finalizou o julgamento da ADPF nº 779 [1], e, referendando medida cautelar concedida em 2021, declarou inconstitucional o uso da tese... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
O aprimoramento do juízo oral como caracterizador do justo processo No seguimento da nova roupagem da nossa coluna semanal, o Tribunal do Júri foi e será o grande laboratório de vivificação e reflexões sobre as atividades processuais... Por Denis Sampaio, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar
Populismo penal e o princípio da recodificação Quantos projetos de leis são propostos todos os anos — muitos aprovados — com o objetivo de criar tipos penais, aumentar a sanção dos tipos existentes e... Por Rodrigo Faucz, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio
A Teoria da Decisão e a austeridade fiscal: Itatiaia, fake news e o Pix na garantia dos direitos fundamentais A crise fiscal que atinge os diversos níveis de governo – municipal, estadual e federal –... Por Jesus Alexsandro Alves Rosa 18 de janeiro
Controle judicial da omissão do poder público na preservação de bens tombados Como se sabe, o tombamento é um processo administrativo por meio do qual o poder público,... Por Marcos Paulo de Souza Miranda 18 de janeiro
Licitando dentro do possível Inaugura-se o presente escrito registrando a indiscutível clareza da norma prevista no inciso XXI do artigo... Por Guilherme Carvalho 17 de janeiro
Duas crianças ‘mortas’, dois ‘erros judiciários’, ‘só que não’ 1. Manchete: a notícia CASO SALLY CLARK [1] MANCHETE: “Tragédia inimaginável! Maldição assombra família após... Por Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa 17 de janeiro
O ‘árbitro de prova’ na produção antecipada instituído pelo CAM-CCBC Como é sabido, a teor do artigo 22-A da Lei de Arbitragem, antes de constituído o... Por José Rogério Cruz e Tucci 17 de janeiro
Funrural e sub-rogação: a suspensão dos processos e o começo do fim 1. Funrural e sub-rogação: assunto que não se encerra Começamos o ano de 2025 com muitas... Por Fábio Pallaretti Calcini 17 de janeiro
Exigência de retorno do empregado ao trabalho presencial São cada vez mais comuns as empresas que reduzem os dias de home office e determinam... Por Fabíola Marques 17 de janeiro
A ‘tirania silenciosa’ da IA no Direito e o neotaylorismo! Viva a Ópera! 1. A maravilha que é a ópera Escrevo esta coluna tarde da noite, depois de assistir... Por Lenio Luiz Streck 16 de janeiro
Contrato emergencial: a imprevisibilidade não pode ser induzida A mitologia grega nos ensina que a previsibilidade absoluta, assim como a onisciência, não faz parte... Por Fernando Capez 16 de janeiro
Tentativa de acordo na desapropriação é obrigatória Nos últimos anos, o Direito Administrativo brasileiro incorporou uma série de novos debates ampliando discussões sobre... Por Luciano Ferraz 16 de janeiro
