Backup forçado e velado de dados em investigações: um tema delicado “A entrada no processo penal de manifestações das novas tecnologias, como o correio eletrônico, os ficheiros informáticos escritos ou de outro gênero e o próprio ambiente digital,... Por Denis Sampaio, Antônio dos Santos Junior
A oralidade e o exemplo dos Estados Unidos Em um mundo cada vez mais interconectado, conhecer a prática jurídica dos outros países e sistemas permite entender com maior amplitude e profundidade as influências e possíveis... Por Rodrigo Faucz, Priscilla Kaválli
ADPF 1.107: não à sobrevitimização das mulheres no processo penal Em 23 de maio de 2024, a uma só voz, no julgamento emblemático da ADPF 1.107 (relatora ministra Cármem Lúcia), o plenário do STF disse não à... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Raquel Xavier Braga, Nara Ayres Britto
Condição digital e interrupção do fluxo de dados como meio de obtenção de prova (final) Introdução No artigo da semana passada tratamos da simbiose entre o mundo analógico e digital. Discorremos a respeito da preponderância do uso de aplicativos para as nossas... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho
Condição digital e interrupção do fluxo de dados como meio de obtenção de prova A revolução tecnológica que atravessa o mundo constrói novas formas de relações sociais e edifica uma sociedade da informação [1] que está em diuturna e acelerada mutação,... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho
A Revogação da Súmula 70 do TJ-RJ em virtude do aparato tecnológico (parte 3) Nas últimas duas semanas, levantamos reflexões individualizadas sobre a necessária revogação da Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Como já expusemos, o seu... Por Denis Sampaio, Lúcia Helena S. B. de Oliveira, Isabel Schprejer
Súmula 70 do TJ-RJ através do necessário olhar racial (parte 2) Continuação da parte 1 Na semana passada (clique aqui), analisamos a aplicação acrítica da Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o valor... Por Denis Sampaio, Lúcia Helena S. B. de Oliveira, Isabel Schprejer
Valor do testemunho policial e a aplicação acrítica da Súmula 70 do TJ-RJ (parte 1) “Eles me pegaram na quarta-feira, o acontecido foi tido na terça, então aquela mulher estava muito abalada… [chorando] ninguém merece passar por aquilo, não… me algemaram, me... Por Denis Sampaio, Lúcia Helena S. B. de Oliveira, Isabel Schprejer
Exercício do contraditório não se resume à formalidade reativa A recente (e elogiável) decisão monocrática do ministro Jesuíno Rissato (desembargador convocado do TJ-DF), nos autos do RHC 185.812 [1], descortina que os direitos mais elementares dos... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Thiago Miranda Minagé, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz
Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 2) No artigo da semana passada, começamos a analisar alguns dos erros mais comuns no momento da inquirição, sendo o primeiro tópico as características e problemas da tomada... Por Tiago Gagliano Pinto Alberto, Rodrigo Faucz, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio
Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 1) O depoimento começou, e você, na posição de juiz, fez questão de enfatizar seriamente a importância da honestidade, alertando a testemunha sobre a possibilidade de prisão, até... Por Tiago Gagliano Pinto Alberto, Rodrigo Faucz, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio
Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitais “Given the numerous ways information is stored on a computer, openly and surreptitiously, a search can be as much an art as a science.” United States v.... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Denis Sampaio, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Rodrigo Faucz
Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitais “Como se extraíram os arquivos de imagem? Essa extração foi feita logo no momento da apreensão? Os arquivos correspondem àquilo que estava nos computadores? Quem realizou tais... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Rodrigo Faucz, Denis Sampaio, Gina Muniz
A Teoria da Decisão e a austeridade fiscal: Itatiaia, fake news e o Pix na garantia dos direitos fundamentais A crise fiscal que atinge os diversos níveis de governo – municipal, estadual e federal –... Por Jesus Alexsandro Alves Rosa 18 de janeiro
Controle judicial da omissão do poder público na preservação de bens tombados Como se sabe, o tombamento é um processo administrativo por meio do qual o poder público,... Por Marcos Paulo de Souza Miranda 18 de janeiro
Licitando dentro do possível Inaugura-se o presente escrito registrando a indiscutível clareza da norma prevista no inciso XXI do artigo... Por Guilherme Carvalho 17 de janeiro
Duas crianças ‘mortas’, dois ‘erros judiciários’, ‘só que não’ 1. Manchete: a notícia CASO SALLY CLARK [1] MANCHETE: “Tragédia inimaginável! Maldição assombra família após... Por Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa 17 de janeiro
O ‘árbitro de prova’ na produção antecipada instituído pelo CAM-CCBC Como é sabido, a teor do artigo 22-A da Lei de Arbitragem, antes de constituído o... Por José Rogério Cruz e Tucci 17 de janeiro
Funrural e sub-rogação: a suspensão dos processos e o começo do fim 1. Funrural e sub-rogação: assunto que não se encerra Começamos o ano de 2025 com muitas... Por Fábio Pallaretti Calcini 17 de janeiro
Exigência de retorno do empregado ao trabalho presencial São cada vez mais comuns as empresas que reduzem os dias de home office e determinam... Por Fabíola Marques 17 de janeiro
A ‘tirania silenciosa’ da IA no Direito e o neotaylorismo! Viva a Ópera! 1. A maravilha que é a ópera Escrevo esta coluna tarde da noite, depois de assistir... Por Lenio Luiz Streck 16 de janeiro
Contrato emergencial: a imprevisibilidade não pode ser induzida A mitologia grega nos ensina que a previsibilidade absoluta, assim como a onisciência, não faz parte... Por Fernando Capez 16 de janeiro
Tentativa de acordo na desapropriação é obrigatória Nos últimos anos, o Direito Administrativo brasileiro incorporou uma série de novos debates ampliando discussões sobre... Por Luciano Ferraz 16 de janeiro
