Instrumentos permitem concretizar direitos humanos no STF e STJ SpaccaNa luta pela concretização da plena eficácia universal dos direitos humanos o Brasil, mais recentemente, seguiu importante tendência internacional adotada em diversos ordenamentos jurídicos estrangeiros, como na... Por Alexandre de Moraes
Ação autônoma não pode pedir ressarcimento por improbidade SpaccaO combate à corrupção, à ilegalidade e à imoralidade no seio do Poder Público, com graves reflexos na carência de recursos para implementação de políticas públicas de... Por Alexandre de Moraes
Impedir acesso de CPIs a provas agrava crise de representatividade Em decisão de 9 de setembro de 2014, o ministro Teori Zavascki, a pedido da CPI da Petrobras, deferiu “o requerimento para determinar o encaminhamento, à Comissão... Por Alexandre de Moraes
STF deve decidir sobre supervisão judicial nas investigações penais SpaccaA 1ª Turma do STF, após os votos favoráveis dos ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli, suspendeu o julgamento de importantíssima questão de ordem relacionada à possibilidade... Por Alexandre de Moraes
Controle de constitucionalidade é vedado ao CNJ SpaccaA Emenda Constitucional 45/04 concedeu ao Conselho Nacional de Justiça a elevada função de realizar o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do... Por Alexandre de Moraes
Estado deve tutelar direito à vida independentemente de questões religiosas SpaccaIniciado o julgamento do HC 268.459/SP, pelo Superior Tribunal de Justiça, os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior, da 6ª Turma, votaram no... Por Alexandre de Moraes
Os pedidos de cooperação internacional em matéria penal SpaccaO aumento na utilização dos pedidos de cooperação jurídica internacional em matéria penal, principalmente no combate à corrupção e à criminalidade organizada, demanda a necessidade do Supremo... Por Alexandre de Moraes
Justiça Comentada: Escolha ao STF deve envolver mais os poderes SpaccaA atuação do Supremo Tribunal Federal na concretização da legitimidade da Justiça Constitucional brasileira e em sua consagração como defensor dos direitos e garantias fundamentais, foi fortemente... Por Alexandre de Moraes
Justiça Comentada: Constituição protege inviolabilidade de celulares SpaccaA proteção aos direitos fundamentais não pode ser utilizada como instrumento para a prática de atividades ilícitas, ou seja, como um verdadeiro escudo protetivo para a criminalidade,... Por Alexandre de Moraes
Necessidade de avanço institucional para fortalecimento do Estado SpaccaO principal pilar de sustentação do Estado federal é o exercício autônomo, pelos entes federativos, das competências legislativas e administrativas constitucionalmente distribuídas. Para atingir essa finalidade, é... Por Alexandre de Moraes
Justiça Comentada: Firmeza não se confunde com restrição desnecessária SpaccaO grande publicista do Império, Pimenta Bueno, ao comentar a previsão das penas pela Constituição do Império, afirmou que “o homem por ser delinquente não deixa de... Por Alexandre de Moraes
Justiça Comentada: O devido processo legal e a vedação às provas ilícitas SpaccaA garantia fundamental ao devido processo legal, diferentemente do que ocorria nos textos constitucionais anteriores, foi incorporada ao texto da Constituição de 1988 e proclamada em seu... Por Alexandre de Moraes
Justiça Comentada: Prerrogativa de foro e desmembramento de ações SpaccaEm recente decisão, a atual composição plenária do Supremo Tribunal Federal fixou como regra geral o desmembramento de inquéritos ou de ações penais de competência originária em... Por Alexandre de Moraes
Requisição de documentos ao Coaf: o diabo está nos detalhes Uma das circunstâncias curiosas do contato constante que mantenho com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,... Por Georges Abboud 5 de novembro
Churchill, Caetano e o ‘tema do momento’ O sesquicentenário do leão que ruge e o Gatt Nascido em novembro de 1874, Sir Winston... Por Rosaldo Trevisan 5 de novembro
Colaboração internacional é chave para transformar a contabilidade A poucos meses do fim do ano, podemos afirmar que 2024 representou um período de avanços... Por Marcio Rost, Sebastian Soares, Tadeu Cendon 5 de novembro
Por um modelo adequado de supervisão — e não de interferência — nas políticas regulatórias No último dia 1 de novembro, a FGV Direito Rio, instituição na qual trabalho, promoveu um... Por Natasha Schmitt Caccia Salinas 5 de novembro
Está em vigor o parlamentarismo financeiro no Brasil Dias atrás, em uma prosa descompromissada, ouvi de um colega da Universidade Federal do Paraná a... Por Fernando Facury Scaff 5 de novembro
Jurisdição constitucional tributária, modulação de efeitos e segurança jurídica Antevendo o protagonismo do Supremo Tribunal Federal no trato dos conflitos entre fisco e contribuinte, torna-se... Por Kawe Corrêa Saldanha, Camila Campos Vergueiro 4 de novembro
O mestre, suas ideias e visão do direito Ao ler o denso — e, indiscutivelmente, belíssimo na linguagem — estudo de Gláucio Veiga sobre... Por Edilson Pereira Nobre Júnior 4 de novembro
IRRF, serviços e tratados: críticas e expectativas No último dia 14 de outubro, a 1ª Seção do STJ, por unanimidade, afetou os Casos... Por Sergio André Rocha, Laura Kurth 4 de novembro
Responsabilização penal da figura do ‘laranja’ pelo delito de lavagem (parte 2) Na parte 1 deste estudo, estabelecemos as premissas que devem estar presentes para que se possa... Por Felipe Longobardi Campana, Sérgio Quintão e Silva Filho 4 de novembro
A teoria da actio nata nas ações de responsabilidade e o direito falimentar As ações de responsabilidade são importantes instrumentos jurídicos para responsabilização de administradores e acionistas controladores por... Por Oreste Laspro, Juliana Shiguenaga Silva 4 de novembro