TV ConJur transmite debate sobre contratos de planos de saúde Quais são os riscos à sustentabilidade da saúde suplementar por mudanças nas regras estabelecidas em contratos? Como manter a atratividade e o crescimento do setor? O ativismo... Por Redação ConJur
A responsabilidade civil do médico no uso da telemedicina Até a eclosão da mais recente hecatombe sanitária mundial, a telemedicina, ao menos no Brasil, era encarada pela comunidade médica com certas ressalvas. Prova disto foi a... Por Luiz Felipe Conde, Abner Brandão Carvalho
A jurisprudência sobre medicamentos sem registro e off label O instinto de preservação da vida é algo inerente ao existir, não sendo um privilégio humano a utilização de mecanismos com fins terapêuticos para a automanutenção da... Por Thiago Chaves Ribeiro, Rodrigo Marinho Crespo
ANS restabelece prazos de atendimento pelos planos de saúde SpaccaQuando o beneficiário do plano de saúde privado solicita à sua operadora/ seguradora de saúde para que seja autorizado e custeado determinado procedimento médico, nem sempre a... Por Eliezer Queiroz de Souto Wei
Tratamento com cloroquina deve ter termo de consentimento A grande mídia noticiou, no dia 15 de junho, que autoridades norte-americanas decidiram pela revogação da autorização de utilização, em caráter emergencial, do fosfato de cloroquina e... Por Abner Brandão Carvalho
ANS não pode presumir dano coletivo ao aplicar multa administrativa A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entende pela multiplicação do valor da multa pecuniária aplicada, de acordo com a natureza coletiva da infração, desde a aprovação... Por Elias Santos, Rodrigo Montenegro
Preocupa o setor de saúde o adiamento da vigência da LGPD Com a edição da Medida Provisória 959, de 2020, o governo federal apresentou as regras para o auxílio emergencial. Olhos mais atentos identificaram que a MP também... Por Elias Santos
Que vidas salvar? Critérios para alocação de leitos em hospitais A pandemia pela qual o mundo vem passando, além de ter trazido novos problemas aos sistemas de saúde, jogou luz em outros problemas que já existiam. Um... Por George Marmelstein, Ana Carolina Morozowski
Rol da ANS tem novos exames de diagnóstico da Covid-19 SpaccaNo âmbito da saúde suplementar, importante frisar que os tratamentos médicos, os medicamentos, serão necessariamente arcados pelos planos de saúde se estiverem inseridos no rol de procedimentos... Por Eliezer Queiroz de Souto Wei
Estado não pode proibir a suspensão de plano de saúde na pandemia A pandemia da Covid-19 propiciou um cenário fértil para edição de elevada gama de normas legislativas, alicerçadas por uma pretensa necessidade de adequação do arcabouço jurídico à... Por Luiz Felipe Conde, Nathalia Victorino de Mattos
Em tempos de pandemia, plano de saúde deve cobrir teste de Covid-19 SpaccaFoi inserido no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em caráter excepcional, o exame de diagnóstico do novo coronavírus... Por Eliezer Queiroz de Souto Wei
Responsabilidade civil do dentista é de meio, como a do médico Mary Otto é médica e jornalista norte-americana, autora da obra The Tooth Divide: Beauty, Class and the Story of Dentristy, publicado pela The New Press em 2017.... Por Abner Brandão Carvalho, Leandro Siciliano Neri
Reflexões sobre o uso da telemedicina em tempos de Covid-19 Em dezembro de 2019, a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu o primeiro alerta a respeito do que uma misteriosa pneumonia, originária da cidade de Wuhan. Desde... Por Abner Brandão Carvalho
Constitucionalismo climático e os desafios ambientais do século XXI Os impactos das mudanças climáticas já não podem ser ignorados. Cada vez mais presentes na sociedade,... Por Marcela Bocayuva 15 de março
A lei do tombamento foi recepcionada pela Constituição de 1988? Sob a ótica constitucional, o ponto de partida para a efetiva preservação do patrimônio cultural no... Por Marcos Paulo de Souza Miranda 15 de março
A materialidade como requisito da decisão de pronúncia (parte 2 – a comprovação) Na semana passada discutimos sobre o standard probatório da materialidade na fase da decisão de pronúncia... Por Ingrid Gomes Costa, Rodrigo Faucz 15 de março
Robôs e decisão judicial: entre calvinball e messianismo digital Experiências e estudos mais atuais [1] têm constatado a permanência de um problema, nas plataformas de... Por Henrique Abel 15 de março
Aumento das ações na Justiça do Trabalho: causas e soluções No ano passado, o número de novas ações na Justiça do Trabalho passou de 2 milhões, marca... Por Raimundo Simão de Melo 14 de março
Adesão à ata de registro de preços: o carona não pode ser demonizado Anteriormente ao advento da Lei nº 14.133/2021, o Sistema de Registro de Preços (SRP), regulado por... Por Guilherme Carvalho 14 de março
Os desafios de conformidade das atividades de inteligência policial Enquanto a investigação criminal regulada por procedimentos é temporalmente limitada, com início, meio e fim, a... Por Alexandre Morais da Rosa 14 de março
A tributação da produção de sementes: antes e depois da reforma tributária 1. A produção de sementes e aspectos gerais A produção de sementes envolve diversas etapas e... Por Fábio Pallaretti Calcini 14 de março
El papel del ajustador de siniestros frente a la revolución digital en la industria aseguradora Dando início a uma seção de textos internacionais, a edição de hoje tem a honra de... Por Carlos Behr Palacios 13 de março
Mês da mulher: conquistas e adversidades no mercado de trabalho Spacca No dia 8 de março celebrou-se o “Dia Internacional da Mulher”, uma data que é... Por Leandro Bocchi de Moraes, Ricardo Calcini 13 de março
