IMAGENS DA HISTÓRIA: Maior acidente nuclear do país completa 22 anos Spacca 13 de setembro de 1987. Em Goiânia, os catadores de ferro-velho Roberto dos Santos e Wagner Mota entram num galpão abandonado do Instituto Goiano de Radioterapia,... Por Débora Pinho
IMAGENS DA HISTÓRIA: O dia em que Gilmar Mendes foi sabatinado Spacca 15 de maio de 2002. Nesta data, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisou a indicação de Gilmar Mendes para ministro do Supremo Tribunal... Por Débora Pinho
IMAGENS DA HISTÓRIA: O ano em que o CNJ criou o Dia da Conciliação Spacca 8 de dezembro de 2006. Nesta data, em que se celebra o Dia da Justiça, a ministra Ellen Gracie, então presidente do Conselho Nacional de Justiça... Por Débora Pinho
IMAGENS DA HISTÓRIA: Ataques aos EUA fazem oito anos Spacca Quem ligou a televisão na manhã do dia 11 de setembro de 2001 até poderia confundir as cenas de ataques terroristas, nos Estados Unidos, com alguma... Por Débora Pinho
IMAGENS DA HISTÓRIA: Menezes Direito não decidia com a bílis Spacca 19 de março de 2009, um mês antes do dia dos índios, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra... Por Débora Pinho
IMAGENS DA HISTÓRIA: Lei da Anistia é contestada 30 anos depois Spacca 22 de agosto de 1979. O plenário do Congresso Nacional ficou lotado para a votação do Projeto de Lei 14/79, que se transformou na Lei 6.683,... Por Débora Pinho
IMAGENS DA HISTÓRIA: 20 anos de Celso de Mello em defesa da liberdade Spacca Quando o procurador de Justiça de São Paulo José Celso de Mello chegou para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo presidente José... Por Débora Pinho
IMAGENS DA HISTÓRIA: O ladrão do século que viveu à margem da Justiça Spacca 28 minutos. Este foi o tempo que Ronald Biggs e seus comparsas precisaram para assaltar um trem postal que levava 2,6 milhões de libras esterlinas, em Cheddington,... Por Débora Pinho
IMAGENS DA HISTÓRIA: O dia em que o STF baniu o nepotismo do país SpaccaA primeira tentativa de um agente público empregar um parente no Brasil aconteceu em 1500, logo depois de aqui desembarcarem Pedro Álvares Cabaral e seus bravos descobridores.... Por Débora Pinho
IMAGENS DA HISTÓRIA: Os 20 anos da primeira eleição direta no país Spacca 1989. Os debates eleitorais tomaram conta de emissoras de televisão do país na primeira eleição direta para presidente da República depois de mais de 20 anos de ditadura... Por Débora Pinho
IMAGENS DA HISTÓRIA: A tragédia que expôs o drama do menor abandonado Spacca Em julho de 1993, há 16 anos, o então menino de rua Sandro do Nascimento sobreviveu à Chacina da Candelária, no Rio de Janeiro. Sete anos... Por Débora Pinho
IMAGENS DA HISTÓRIA: O discurso que mudou a história do Brasil Spacca Foi em uma sexta-feira 13, em dezembro de 1968, que nasceu o Ato Institucional número 5, para azar da sociedade brasileira. O AI-5, redigido por Luís... Por Débora Pinho
IMAGENS DA HISTÓRIA: O crime que fez mudar a Lei de Crimes Hediondos Spacca 16 de maio de 1997. As cenas em uma sala do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro reuniam todos os ingredientes de uma trama de... Por Débora Pinho
Licitações com inteligência artificial: a escolha das ferramentas A busca pela eficiência na administração pública, princípio consagrado no artigo 37 da Constituição, tem uma... Por Jonas Lima 1 de novembro
Resposta à pergunta: indique três livros para atuação no Plenário do Júri Aproveito a coluna de hoje para reproduzir de modo esquemático o conteúdo da resposta fornecida ao... Por Alexandre Morais da Rosa 1 de novembro
Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social? Foram destaque na mídia as manifestações do ministro Flávio Dino em torno da terceirização e “pejotização”,... Por Paulo Sérgio João 1 de novembro
Reforma tributária e agronegócio: o Brasil age diferente de outros países? 1. Reforma tributária sobre consumo e as discussões no Congresso Nacional Tivemos a aprovação da Emenda... Por Fábio Pallaretti Calcini 1 de novembro
Extensão dos efeitos da falência e IDPJ: cabimento e legitimidade Extensão dos efeitos da falência e IDPJ A Lei nº 11.101/2005 sofreu profunda reforma pela Lei... Por Fernando Célio de Brito Nogueira 31 de outubro
Contratação direta de serviços advocatícios, singularidade e configuração de improbidade Na semana passada, noticiou-se a decisão do Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários nº 656.558/SP e... Por Cristiana Fortini 31 de outubro
Juízes devem ser a ‘boca dos precedentes’? Uma proposta de diálogo Abstract: Presidente do STF diz que juízes não devem interpretar; devem obedecer aos precedentes. Vamos falar... Por Lenio Luiz Streck 31 de outubro
Aplicação da Teoria do Desvio Produtivo ao caso do ‘apagão’ em São Paulo O caso Spacca Após um temporal no dia 11 de outubro, moradores de São Paulo ficaram... Por Marcos Dessaune 30 de outubro
A decisão do STJ sobre os planos de stock options e a vinculação do Carf A discussão sobre a tributação dos planos de ofertas de compras de ações na esfera administrativa... Por Diana Piatti Lobo, Thais de Laurentiis 30 de outubro
As operações societárias e a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos delitos ambientais Introdução Pelas mais variadas razões, as reorganizações societárias são comuns no mercado, sendo realizadas através de... Por Rossana Brum Leques Kloss 30 de outubro