Excessos do Estado contra advogados são criticados em evento O grampo do telefone central de um escritório de advocacia em meio à operação "lava jato" serviu como amostra de como o Estado tem usado seu poderio... Por Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Advogados contam como usaram a criatividade para fugir da crise Com recuperações judiciais, demandas trabalhistas, apertos fiscais e aumento da procura por negociações, a crise econômica não espantou trabalho para a advocacia neste ano. Mas ficou mais... Por Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Mediação não substituirá arbitragem em empresas, mas vai crescer A mediação não vai substituir a arbitragem como o principal meio alternativo de solução de conflitos usado pelas empresas. Porém, o instituto deve passar a ser mais... Por Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Novo Código de Ética da Advocacia corre o risco de nascer obsoleto Um dia sem internet no escritório passou a ser algo impensável para um bom advogado. Ficar fora da rede significa perder as publicações no Diário Oficial,... Por Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Impedimento de conselheiro do Carf não se estende a seu escritório Como consequência da operação zelotes da Polícia Federal, que acusa conselheiros que representam os contribuintes no Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (Carf) de vender decisões, o... Por Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Conheça os maiores desafios das sociedades, segundo a advocacia Felipe LampeAo tomar posse, Cajé apontou o necessário enfrentamento a bancas estrangeiras. Felipe Lampe Ao assumir a presidência do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados... Por Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Bancas apontam Exame de Ordem como essencial para o mercado Da presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) busca meios para emplacar emendas ou projetos de lei que acabem com o Exame de Ordem. O deputado... Por Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Cesa participou de conquistas inéditas e de desafios em 2014 O ano de 2014 trouxe importantes mudanças para os escritórios de advocacia. A classe viu avanços decisivos, alguns esperados há quase uma década, como a possibilidade de... Por Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Clareza pode evitar problemas trabalhistas com advogados associados Escritórios de advocacia de diversos estados têm sido surpreendidos por questionamentos sobre uma forma de contratação que existe desde que o Estatuto da Advocacia entrou em vigor,... Por Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Governo tira dúvidas sobre tributação de escritórios no Simples Felipe Lampe/CesaA criação de 420 mil novos empregos e o aumento do número de escritórios de advocacia dos atuais 20 mil para 126 mil em todo o... Por Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
OAB-SP e Cesa miram ações de improbidade ajuizadas contra bancas Não são apenas os agentes públicos que sofrem com a indústria de ações por improbidade administrativa do Ministério Público. Escritórios de advocacia também viraram alvos, a ponto... Por Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Escritórios em Foco: Bancas podem se preparar para informar tributos Embora haja linhas de argumentação que poderiam ser utilizadas para sustentar que os escritórios de advocacia não estariam submetidos às disposições da Lei 12.741/2012 — que criou... Por Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Escritórios em Foco: Lei Anticorrupção gera mudanças em escritórios Felipe Lampe/CesaA Lei 12.846/2013, apelidada de Lei Anticorrupção, em vigor desde fevereiro, é uma preocupação crescente dos escritórios de advocacia. O tema ganhou a atenção do Centro... Por Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Regulação cripto (parte 1): Consulta BCB 109/2024 A Lei nº 14.478/2022 trouxe as linhas gerais para a regulação da prestação de serviços de... Por Isac Costa 22 de janeiro
Retrospectiva de julgamentos de 2024: STF e os desafios para a Justiça Enquanto temas de grande relevância — como a validade da revista íntima vexatória nos presídios e... Por Izabella Borges, Maíra Fernandes, Vitoria Flor Abrantes 22 de janeiro
Como a venda casada no mercado digital desafia os direitos do consumidor 1. Introdução No mercado físico, a venda casada [1] já representava uma prática abusiva e complexa.... Por Daniela Copetti Cravo 22 de janeiro
De voto vencido no Carf a vencedor no STJ: a tributação das employee stock options Nossa coluna inaugural de 2025 reelege temática há muito – e por muitos – explorada nesta... Por Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, Míriam Xavier 22 de janeiro
Validade da convenção arbitral e a recuperação judicial A coexistência harmônica entre os processos de recuperação judicial e de arbitragem tem sido amplamente reconhecida... Por Rodrigo Quadrante 21 de janeiro
O desenvolvimento dos programas de conformidade aduaneira da Receita O final do ano de 2024 foi marcado por uma importante celebração: 10 anos do Programa... Por Fernando Pieri Leonardo, Daniela Lacerda Chaves, Ana Carolina Lopes Queiroz 21 de janeiro
Urge pensar por que a saúde canaliza maioria das emendas parlamentares As emendas parlamentares ao orçamento são, por definição, alocações fragmentadas a partir do que cada congressista... Por Élida Graziane Pinto 21 de janeiro
Fritz Fleiner e a dicotomia Direito Público-Direito Privado Desde a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), incrementou-se a dilatação das atribuições do Estado no formato conhecido... Por Patrícia Cândido Alves Ferreira 20 de janeiro
Permanecem os problemas com as contribuições aos fundos estaduais O artigo 136 do ADCT, criado pela EC 132/23, permitiu que os estados mantivessem os Fundos... Por Fernando Facury Scaff, Sérgio Mendes Filho 20 de janeiro
Tia Julia e o Escrevinhador, de Mario Vargas Llosa Ao longo de uma animada discussão em grupo de WhatsApp, o professor Heleno Taveira Torres apimentou... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 19 de janeiro
