Carf analisa crédito de PIS/Cofins após precedente vinculante do STJ Retomamos esta coluna semanal para mais uma vez nos debruçarmos sobre um tema afeto à 3ª Seção de julgamento do Carf e que, de longa data, tem... Por Diego Diniz Ribeiro
Carf define critérios para deduzir perdas no recebimento de créditos SpaccaAntes do advento da Lei 9.430/96, a legislação tributária permitia, dentro de determinadas condições e limites, a dedução da “provisão para créditos de liquidação duvidosa” como despesa... Por Fernando Brasil de Oliveira Pinto
Carf diverge sobre denúncia espontânea ser feita por compensação Na coluna de hoje trataremos sobre tema altamente controverso no âmbito do Carf, com posições divergentes não apenas entre as turmas das câmaras baixas, mas também entre... Por Carlos Augusto Daniel Neto
Carf rejeita aplicação do artigo 24 da Lindb aos processos tributários Se for possível apontar um tema tributário que marcou o ano de 2018, este certamente será o da aplicabilidade do artigo 24 da Lei de Introdução às Normas... Por Carlos Augusto Daniel Neto
Efeitos tributários da distribuição desproporcional de lucros SpaccaTrataremos nesta semana de tema relevante e com alto impacto na atividade econômica que tem sido julgado no âmbito da 2ª Seção do Carf: os efeitos tributários da... Por Alexandre Evaristo Pinto
Condições para o uso de estimativas compensadas no saldo negativo SpaccaDando continuidade ao proposto em nossa primeira coluna[1], nesta semana nos debruçaremos sobre tema de extrema relevância tratado na 1ª Seção do Carf: o tratamento dado às... Por Fernando Brasil de Oliveira Pinto
Aplicação do valor tributável mínimo do IPI é validada pelo Carf Conforme já destacado no texto inaugural desta coluna[1], o objetivo aqui é fazer uma análise dos precedentes do Carf a respeito dos temas mais relevantes e que foram... Por Diego Diniz Ribeiro
A relevância do Carf e da sua jurisprudência para o Direito Tributário “It matters how judges decide cases.”[1] Com essa frase, Ronald Dworkin inicia o primeiro capítulo do seu Law’s Empire, ao tratar sobre o que é o Direito, em exercício... Por Carlos Augusto Daniel Neto
IA no mercado de capitais: casos e perspectivas A inteligência artificial deixou de ser apenas um diferencial competitivo para se tornar um componente essencial... Por Isac Costa 23 de abril
As decisões do Carf como práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas A memorável construção dos personagens coadjuvantes de Ainda Estou Aqui, primeiro filme brasileiro premiado pelo Oscar,... Por Bruno Olivieri, Thais de Laurentiis 23 de abril
Honorários advocatícios nas ações de superendividamento A condenação em honorários de sucumbência nas ações de repactuação de dívidas não é apenas juridicamente... Por Leonardo Garcia 23 de abril
Análise de impacto e o mito do atraso em decisões regulatórias Quando o Brasil adotou a AIR (análise de impacto regulatório) como ferramenta obrigatória para subsidiar as... Por Natasha Schmitt Caccia Salinas, Flávio Saab 22 de abril
Ideias fora do lugar: a anistia entre o macro e o microjurídico A distinção entre as perspectivas macro e micro é usual em diversas ciências. Na Física se... Por Fernando Facury Scaff 22 de abril
Tema STJ 1.293 — bom para quem? Todos conhecem a anedota da pessoa que chega na farmácia e pergunta: você tem alguma coisa... Por Rosaldo Trevisan, Maurício Dalri Timm do Valle 22 de abril
ADPF 944 e o futuro da destinação de recursos pecuniários na tutela coletiva Encontra-se em tramitação no Supremo Tribunal Federal a ADPF 944, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria.... Por Rogério Rudiniki Neto 21 de abril
Recuperação judicial: limites da intervenção judicial na aplicação do chamado cram down A recuperação judicial é instrumento de manutenção das atividades empresariais, através não só da suspensão imediata... Por Jose Guilherme Di Rienzo Marrey 21 de abril
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido Ao realizar pesquisa rotineira de jurisprudência, me deparei com um acórdão do Superior Tribunal de Justiça,... Por Mário Luiz Delgado 20 de abril
A responsabilidade do advogado parecerista: impacto da Lindb e da Lei 14.133/2021 Muito se tem visto a crescente responsabilização do parecerista jurídico pelos órgãos de controle e pelo... Por Bruno Cézar Ventura Guimarães 20 de abril
