O artigo 61 da Lei nº 8.981/1995 e suas controvérsias no Carf (parte 5) Hoje retomamos a análise das controvérsias envolvendo a aplicação do artigo 61 da Lei nº 8.981/95, que estabelece a cobrança do IRRF de 35% sobre os pagamentos... Por Carlos Augusto Daniel Neto
O papel do Carf após a reforma tributária: uma análise a partir da figura do comitê gestor A reforma tributária já é uma realidade em nosso país e mais um importante passo para a sua implementação prática se deu recentemente, com a promulgação da... Por Diego Diniz Ribeiro
Dedutibilidade das perdas não técnicas de energia elétrica Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da dedutibilidade das perdas não técnicas de energia elétrica. Considerações gerais sobre o tema O processo de produção e... Por Alexandre Evaristo Pinto
Decadência e lançamento em pedidos de compensação: a alta costura no PAF As proximidades, intersecções e diferenças entre processos administrativos oriundos de lançamento de ofício (via auto de infração) e de despachos decisórios a respeito de crédito do contribuinte... Por Thais de Laurentiis
De voto vencido no Carf a vencedor no STJ: a tributação das employee stock options Nossa coluna inaugural de 2025 reelege temática há muito – e por muitos – explorada nesta Direto do Carf: a tributação dos planos de stock options (planos... Por Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, Míriam Xavier
Admissibilidade de recurso especial: uma “varinha mágica” chamada matéria de ordem pública Antes de mais nada, é uma grande alegria passar a compor o time de colunistas da Direto do Carf, ao lado de profissionais que eu tanto admiro.... Por Maria Carolina Maldonado Kraljevic
Marketplaces digitais, o efeito de rede e créditos de PIS/Cofins Em nome de todos da Direto do Carf, desejamos um feliz 2025, com alegrias e muitos temas para debatermos o Direito Tributário e o Direito Aduaneiro, em... Por Carlos Augusto Daniel Neto, Diego Diniz Ribeiro
Desafios do Carf em 2025: medidas para redução do acervo e da temporalidade processual Havíamos desejado a todas e todos um feliz Natal e comunicado que a divulgação semanal de colunas nesta Direto do Carf retornaria apenas em 8 de janeiro... Por Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, Semíramis de Oliveira Duro
O uso da inteligência artificial no Carf O ano de 2024 ainda não terminou, mas já prenuncia mudanças importantes para o Carf, que não somente terá uma nova sede física, mas verá a inauguração... Por Paulo Caliendo, Alexandre Evaristo Pinto
Efeitos dos precedentes vinculantes do STF em julgados do Carf e assimetria do Ricarf Contextualizando o problema A coluna desta semana tem por objetivo tratar dos efeitos imediatos dos precedentes vinculantes firmados pelo Supremo Tribunal Federal, no regime de repercussão geral... Por Diego Diniz Ribeiro, Rodrigo Griz
A isenção de IRRF de investidores não residentes em Fundos de Investimento em Participações Nesta semana, versaremos sobre os precedentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) acerca da isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) aplicável aos investidores... Por Alexandre Evaristo Pinto
Comissão a corretores no setor imobiliário e no Carf O mercado imobiliário possui muitas particularidades: o ciclo de produção longo; as várias espécies de atividades (incorporação imobiliária, loteamento, construção civil para terceiros, compra e venda de... Por Thais de Laurentiis
Ainda sobre a Súmula Carf 210: do Tema nº 13 do STF e do apelo às consequências Há um par de semanas, nesta Direto de Carf, foi publicada outra coluna (aqui) abordando temática de que tratamos no derradeiro do mês de outubro (aqui): a... Por Ludmila Mara Monteiro de Oliveira
Lei de Falências vs. arbitragem: quem tem a palavra final? O presente artigo analisará a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que anulou sentença arbitral... Por Rodrigo Quadrante 23 de maio
Novo parâmetro para caracterização de erro grosseiro Nos processos autuados no âmbito do Tribunal de Contas da União visando a uma eventual responsabilização... Por Guilherme Carvalho, Luiz Felipe Simões 23 de maio
Repensando a validade das coleta dos backups oriundos de nuvens nas investigações brasileiras Imaginemos o seguinte caso analógico: ocorre um suposto homicídio dentro de um shopping center. O gerente... Por Aury Lopes Jr., Vitor Paczek Machado, Wanderson Moreira Castilho 23 de maio
Mais um caso de litigância climática: Cannavacciuolo e outros contra Itália No contexto de uma cada vez maior ampliação, em termos quantitativos e qualitativos, da assim chamada... Por Ingo Wolfgang Sarlet 23 de maio
A importância da atualização da NR-1: uma nova era para a segurança e saúde no trabalho A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, é um dos... Por Raimundo Simão de Melo, Aristeu Bento de Souza 23 de maio
Há rescisão indireta pela ausência de pagamento de horas extras? Nos últimos tempos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem reafirmado o seu entendimento nos mais... Por Leandro Bocchi de Moraes, Ricardo Calcini 22 de maio
Moraes, Gilmar e o papel do Tribunal de Contas no ANPC O voto-vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes no bojo da ADI 7.236 renova expectativas da comunidade... Por Luciano Ferraz 22 de maio
Flexibilização da cobertura de invalidez por doença no seguro de pessoas Regulação A Lei nº 13.874/19 instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica para estabelecer normas... Por Karina Adum 22 de maio
Perdeu, mané: por que a inteligência artificial é emburrecedora Caminho da destruição da ciência pela própria ciência Tenho escrito aqui vários textos alertando para os... Por Lenio Luiz Streck 22 de maio
Regulação cripto (parte 3): Consulta BCB 110/2024 Nas colunas anteriores desta série sobre regulação cripto, iniciamos a análise das propostas do Banco Central... Por Isac Costa 21 de maio
