Admissibilidade de recurso especial: uma “varinha mágica” chamada matéria de ordem pública Antes de mais nada, é uma grande alegria passar a compor o time de colunistas da Direto do Carf, ao lado de profissionais que eu tanto admiro.... Por Maria Carolina Maldonado Kraljevic
Marketplaces digitais, o efeito de rede e créditos de PIS/Cofins Em nome de todos da Direto do Carf, desejamos um feliz 2025, com alegrias e muitos temas para debatermos o Direito Tributário e o Direito Aduaneiro, em... Por Carlos Augusto Daniel Neto, Diego Diniz Ribeiro
Desafios do Carf em 2025: medidas para redução do acervo e da temporalidade processual Havíamos desejado a todas e todos um feliz Natal e comunicado que a divulgação semanal de colunas nesta Direto do Carf retornaria apenas em 8 de janeiro... Por Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, Semíramis de Oliveira Duro
O uso da inteligência artificial no Carf O ano de 2024 ainda não terminou, mas já prenuncia mudanças importantes para o Carf, que não somente terá uma nova sede física, mas verá a inauguração... Por Paulo Caliendo, Alexandre Evaristo Pinto
Efeitos dos precedentes vinculantes do STF em julgados do Carf e assimetria do Ricarf Contextualizando o problema A coluna desta semana tem por objetivo tratar dos efeitos imediatos dos precedentes vinculantes firmados pelo Supremo Tribunal Federal, no regime de repercussão geral... Por Diego Diniz Ribeiro, Rodrigo Griz
A isenção de IRRF de investidores não residentes em Fundos de Investimento em Participações Nesta semana, versaremos sobre os precedentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) acerca da isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) aplicável aos investidores... Por Alexandre Evaristo Pinto
Comissão a corretores no setor imobiliário e no Carf O mercado imobiliário possui muitas particularidades: o ciclo de produção longo; as várias espécies de atividades (incorporação imobiliária, loteamento, construção civil para terceiros, compra e venda de... Por Thais de Laurentiis
Ainda sobre a Súmula Carf 210: do Tema nº 13 do STF e do apelo às consequências Há um par de semanas, nesta Direto de Carf, foi publicada outra coluna (aqui) abordando temática de que tratamos no derradeiro do mês de outubro (aqui): a... Por Ludmila Mara Monteiro de Oliveira
O artigo 61 da Lei nº 8.981/1995 e suas controvérsias no Carf (parte 4) Na coluna de hoje, daremos seguimento à análise das controvérsias jurídicas envolvendo a aplicação do artigo 61 da Lei nº 8.981/95, que estabelece a cobrança do IRRF... Por Carlos Augusto Daniel Neto
Súmula Carf 210 e a responsabilidade tributária de grupos econômicos No último mês de setembro o Carf se reuniu e aprovou novas súmulas, visando sintetizar a posição institucional do tribunal para certas questões submetidas ao seu julgamento... Por Diego Diniz Ribeiro, Maria Rita Ferragut
O Carf e dedutibilidade das despesas com previdência privada Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da dedutibilidade das despesas com previdência privada. Considerações gerais sobre o tema O artigo 13, V, da Lei nº... Por Alexandre Evaristo Pinto
A decisão do STJ sobre os planos de stock options e a vinculação do Carf A discussão sobre a tributação dos planos de ofertas de compras de ações na esfera administrativa é antiga [1] e, se narrada em ordem cronológica, começa em... Por Diana Piatti Lobo, Thais de Laurentiis
Falácia do espantalho e responsabilidade do grupo econômico: Súmula Carf 210 O mês passado trouxe muitas novidades ao Carf: 1) publicada a Portaria Carf/MF nº 1.500, de 20 de setembro, “estabelece[ndo] medidas mais benéficas para as conselheiras representantes... Por Ludmila Mara Monteiro de Oliveira
ADPF 944 e o futuro da destinação de recursos pecuniários na tutela coletiva Encontra-se em tramitação no Supremo Tribunal Federal a ADPF 944, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria.... Por Rogério Rudiniki Neto 21 de abril
Recuperação judicial: limites da intervenção judicial na aplicação do chamado cram down A recuperação judicial é instrumento de manutenção das atividades empresariais, através não só da suspensão imediata... Por Jose Guilherme Di Rienzo Marrey 21 de abril
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido Ao realizar pesquisa rotineira de jurisprudência, me deparei com um acórdão do Superior Tribunal de Justiça,... Por Mário Luiz Delgado 20 de abril
A responsabilidade do advogado parecerista: impacto da Lindb e da Lei 14.133/2021 Muito se tem visto a crescente responsabilização do parecerista jurídico pelos órgãos de controle e pelo... Por Bruno Cézar Ventura Guimarães 20 de abril
Constrição de patrimônio de empresa em recuperação judicial em execução fiscal Até a modificação introduzida pela inclusão do §7º-B ao artigo 6º [1] da Lei de Falências... Por Maria Florencia Silva 20 de abril
Aborto e Gênero na Suprema Corte dos Estados Unidos, de João Carlos Souto Aborto e Gênero na Suprema Corte dos Estados Unidos, de João Carlos Souto, originalmente belíssima e... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 20 de abril
Direito, religião e fraternidade: semelhanças e dissonâncias A relação entre Direito e religião é, ao mesmo tempo, simbiótica e dissonante. Embora em diferentes... Por Marcela Bocayuva 19 de abril
A ilegalidade dos descontos em licitações de passagens aéreas O mercado de agenciamento de viagens no Brasil é regulado por legislações específicas que definem claramente... Por Jonas Lima 19 de abril
Turistificação: uma face da gentrificação e a Lei de Turismo Nos últimos anos, cada vez mais têm surgido manifestações sociais questionando o turismo de massa e... Por Marcelo Kokke, Talden Farias 19 de abril
O reconhecimento de pessoas a partir de estudos empíricos Abordaremos, em dois artigos, a complexa intersecção entre o procedimento de reconhecimento de pessoas pelo aspecto... Por Luís Eduardo Almeida de Cristo, Rodrigo Faucz, Tiago Gagliano Pinto Alberto 19 de abril
