Direito sem papel: STF consolida canal único de peticionamento eletrônico SpaccaEntrou em vigor na última semana a nova versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal, o Pet V2. Esta é agora a única opção para o... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: Já é possível marcar audiência judicial pelo Twitter SpaccaJá pensou em solicitar audiência via Twitter? Pois isso já acontece na 1ª Vara do Trabalho de Macapá (TRT 8ª Região). O Twitter @vt1macapa foi criado para... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: Qual foi o legado de Steve Jobs para o Direito? SpaccaDevemos relembrar o legado de Steve Jobs. Se o fato de posicionar a Apple como a empresa mais valiosa dos Estados Unidos e a reinvenção do modelo... Por Alexandre Atheniense
DIREITO SEM PAPEL: O tribunal onde todos os processos tramitam sem papel SpaccaNesta semana tive a honra participar do curso de capacitação de magistrados trabalhistas na Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat) no TST. O Curso... Por Alexandre Atheniense
Direito 2.0: A melhor solução nem sempre é o equipamento mais sofisticado SpaccaO Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou recentemente um novo serviço para permitir que os presidiários acompanhem a situação de seus processos. São totens com computadores... Por Alexandre Atheniense
Direito 2.0: STF usa YouTube para ensinar sobre o processo eletrônico SpaccaÉ sempre bom registrar iniciativas dos tribunais que buscam de forma didática ensinar aos atores do processo como lidar com as práticas processuais por meio eletrônico. O... Por Alexandre Atheniense
Direito 2.0: STJ usa agora o Foursquare para dar dicas de seus serviços SpaccaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos tribunais mais ativos nas redes sociais. Além do Twitter e Facebook, o STJ iniciou esta semana o uso... Por Alexandre Atheniense
Direito 2.0: Conheça os melhores aplicativos para smartphones e tablets Spacca Atualmente é cada vez maior o número de profissionais, inclusive advogados, que utilizam smartphones e tablets em suas atividades profissionais, proporcionando mobilidade e rapidez no acesso... Por Alexandre Atheniense
Inexigibilidade, pregão e a inexequibilidade da proposta Concretamente, o pregão, como modalidade de licitação para aquisição de bens ou serviços comuns e por... Por Guilherme Carvalho 25 de abril
ChatGPT: ‘Primeiro você alucina, inventa jurisprudência’ ou ‘não era julgado, era cilada’ Acórdão verdadeiro da 1ª Câmara do TJ-PR, rel. dDes. Gamaliel Seme Scaff, nos autos do RESE... Por Alexandre Morais da Rosa 25 de abril
Justiça do Trabalho reconhece validade de norma coletiva que proíbe terceirização Não se nega a importância e necessidade da negociação coletiva para solucionar conflitos de trabalho, conforme... Por Raimundo Simão de Melo 25 de abril
A dignidade da pessoa humana, o STF e as revistas íntimas em presídios em debate Em 2/4/2025 o plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o ARE 959.620 (Tema 998), relatoria... Por Ingo Wolfgang Sarlet 25 de abril
O paradoxo Tostines, as redes sociais e o teste para brain rot: faça aqui! Nem todos conhecem o “paradoxo Tostines”. Na época, a maioria chamou de “dilema Tostines”. Dilema é... Por Lenio Luiz Streck 24 de abril
O SUS ainda é política de Estado? A leitura do jornal do dia 14 de abril de 2025 [1] noticiava a reconfiguração do... Por Vanice Valle 24 de abril
Los seguros de responsabilidad ‘claims made’ en Colombia A coluna Seguros Contemporâneos tem o prazer de publicar importante reflexão de dois grandes especialistas colombianos... Por Lucas Fajardo Gutiérrez, Luis Alejandro Peña García 24 de abril
Direito do Consumidor: responsabilidade objetiva sancionatória é inconstitucional Distinções fundamentais entre responsabilidade civil e sancionadora A linguagem jurídica, por vezes, provoca confusões conceituais, nas... Por Fernando Capez, Guilherme Farid 24 de abril
IA no mercado de capitais: casos e perspectivas A inteligência artificial deixou de ser apenas um diferencial competitivo para se tornar um componente essencial... Por Isac Costa 23 de abril
As decisões do Carf como práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas A memorável construção dos personagens coadjuvantes de Ainda Estou Aqui, primeiro filme brasileiro premiado pelo Oscar,... Por Bruno Olivieri, Thais de Laurentiis 23 de abril
