Direito sem papel: STF consolida canal único de peticionamento eletrônico SpaccaEntrou em vigor na última semana a nova versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal, o Pet V2. Esta é agora a única opção para o... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: Já é possível marcar audiência judicial pelo Twitter SpaccaJá pensou em solicitar audiência via Twitter? Pois isso já acontece na 1ª Vara do Trabalho de Macapá (TRT 8ª Região). O Twitter @vt1macapa foi criado para... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: Qual foi o legado de Steve Jobs para o Direito? SpaccaDevemos relembrar o legado de Steve Jobs. Se o fato de posicionar a Apple como a empresa mais valiosa dos Estados Unidos e a reinvenção do modelo... Por Alexandre Atheniense
DIREITO SEM PAPEL: O tribunal onde todos os processos tramitam sem papel SpaccaNesta semana tive a honra participar do curso de capacitação de magistrados trabalhistas na Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat) no TST. O Curso... Por Alexandre Atheniense
Direito 2.0: A melhor solução nem sempre é o equipamento mais sofisticado SpaccaO Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou recentemente um novo serviço para permitir que os presidiários acompanhem a situação de seus processos. São totens com computadores... Por Alexandre Atheniense
Direito 2.0: STF usa YouTube para ensinar sobre o processo eletrônico SpaccaÉ sempre bom registrar iniciativas dos tribunais que buscam de forma didática ensinar aos atores do processo como lidar com as práticas processuais por meio eletrônico. O... Por Alexandre Atheniense
Direito 2.0: STJ usa agora o Foursquare para dar dicas de seus serviços SpaccaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos tribunais mais ativos nas redes sociais. Além do Twitter e Facebook, o STJ iniciou esta semana o uso... Por Alexandre Atheniense
Direito 2.0: Conheça os melhores aplicativos para smartphones e tablets Spacca Atualmente é cada vez maior o número de profissionais, inclusive advogados, que utilizam smartphones e tablets em suas atividades profissionais, proporcionando mobilidade e rapidez no acesso... Por Alexandre Atheniense
Cooperativas de crédito e a recuperação judicial O agronegócio brasileiro passou por um intenso processo de expansão e modernização nas últimas décadas, consolidando-se... Por Rodrigo Quadrante 24 de março
Incoerência entre ETP e TR causa nulidade da licitação A coerência entre o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR) não é... Por Jonas Lima 24 de março
REsp 2.189.143-SP reforça cabimento do divórcio unilateral Em certa medida, o Recurso Especial nº 2.189.143-SP, julgado na última terça-feira (18/3) pela 3ª Turma... Por Jones Figueirêdo Alves 23 de março
Inquérito n° 4.781 do STF completa 6 anos e cria precedente único Em 14 de março de 2019 foi instaurado no Supremo Tribunal Federal o Inquérito nº 4.781,... Por Vladimir Passos de Freitas 23 de março
Dosimetria das sanções no TCU: contribuições para a construção de um modelo normativo Este artigo se propõe a oferecer reflexões para a construção de um modelo normativo de dosimetria... Por Thiago da Cunha Brito 23 de março
A reforma tributária e o contencioso fiscal: análise crítica Introdução: um breve panorama do porvir A reforma tributária sobre o consumo [1] foi aprovada no... Por Diego Diniz Ribeiro, Jorge Marquezi 23 de março
História do Cerco de Lisboa, de José Saramago “História do Cerco de Lisboa” (HCL) é, ao mesmo tempo, o livro mais fácil e o... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 23 de março
Nova proposta de Resolução do Conama sobre emissão de ASV, UAS e CAI Uma proposta de Resolução do Conama [1] se encontra em consulta pública e trata do estabelecimento... Por Luiz Ugeda, Talden Farias 22 de março
Diante da jurisprudência defensiva: a teoria do direito importa? O constitucionalismo contemporâneo redimensiona a práxis político-jurídica [1], Nesse contexto, a Constituição de 1988 exemplifica esse... Por Josenilson Rodrigues 22 de março
A aplicação das medidas protetivas de urgência aos casais homoafetivos do sexo masculino O presente artigo tem por escopo fazer um (breve) escrutínio da decisão do Supremo Tribunal Federal,... Por Gina Muniz, Patrícia Vanzolini 22 de março
