Direito sem Papel: Debate sobre processo eletrônico deve ser permanente SpaccaO ano de 2013 começa com uma tarefa extra para a grande parte dos advogados,. Tirar o atraso e aprender imediatamente a lidar com as práticas processuais... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: Sugestões para aperfeiçoamento do sistema PJe SpaccaO sistema de Processo Judicial Eletrônico conhecido como PJe, promete dar maior celeridade e eficiência à Justiça do Trabalho e a outros tribunais que já estão em... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: STJ abre precedente em ação sobre pirataria de software SpaccaNo último dia 14 de maio, o Superior Tribunal de Justiça decidiu no Agravo em Recurso Especial 154.864 um tema inédito envolvendo a proteção do direito de... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: Como os EUA podem acabar com a privacidade na internet SpaccaA Câmara do Congresso norte-americano aprovou no mês de abril o projeto de lei para compartilhamento de informações, o controverso Cyber e Protection Act (Cispa) ou HS-35.... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: Caso Carolina Dieckmann move PL sobre crime cibernético SpaccaHá dezesseis anos estudo, por dever acadêmico e profissional como advogado que atua diariamente no enfrentamento dos crimes cibernéticos, a tramitação de diversos projetos de lei sobre... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: Novas ferramentas transformam prática da advocacia SpaccaApós retornar de mais uma edição do ABA Techshow, organizado pela American Bar Association em Chicago, gostaria compartilhar com os leitores algumas impressões que colhi sobre as... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: Evento nos EUA mostra soluções tecnológicas jurídicas SpaccaTerá início nesta quinta-feira (29/3), no Hotel Hilton, em Chicago, a 26ª edição do maior evento norte-americano sobre o uso da tecnologia na prática jurídica, o ABA... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: Uso de redes sociais nos processos ganha adeptos SpaccaEm 1999, ao final de uma palestra proferida na XVII Conferência Nacional dos Advogados no Rio de Janeiro cujo tema era a Advocacia na Era das Comunicações,... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: Nova política de privacidade do Google entra em vigor SpaccaA partir de desta quinta-feira (1º/3), entra em vigor a nova e única versão da política de privacidade para os serviços do Google. A atual redação tem... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: A efetividade de ações contra alerta de blitz no Twitter SpaccaA Advocacia-Geral da União ingressou com uma ação judicial na última semana em Goiás para que as contas de Twitter que divulgam sobre blitz de trânsito sejam... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: Pagamento de custas judiciais também poderia ser online SpaccaAcordo firmado esta semana entre CNJ e TST permitirá que o uso de cartões de crédito ou débito no pagamento de dívidas trabalhistas. De acordo com o... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: PJ-e chega à Justiça do Trabalho no Ceará SpaccaIniciada em dezembro de 2011, a implantação do sistema de processo judicial eletrônico, o PJ-e-JT, chegou ao Nordeste. A Vara do Trabalho em Caucaia, no Ceará, foi... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: Software livre pode uniformizar o processo eletrônico SpaccaNesta semana tivemos um momento significante na Justiça brasileira, que pode vir a se tornar um divisor de águas quanto a tentativa de padronizar um sistema de... Por Redação ConJur
IA no mercado de capitais: casos e perspectivas A inteligência artificial deixou de ser apenas um diferencial competitivo para se tornar um componente essencial... Por Isac Costa 23 de abril
As decisões do Carf como práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas A memorável construção dos personagens coadjuvantes de Ainda Estou Aqui, primeiro filme brasileiro premiado pelo Oscar,... Por Bruno Olivieri, Thais de Laurentiis 23 de abril
Honorários advocatícios nas ações de superendividamento A condenação em honorários de sucumbência nas ações de repactuação de dívidas não é apenas juridicamente... Por Leonardo Garcia 23 de abril
Análise de impacto e o mito do atraso em decisões regulatórias Quando o Brasil adotou a AIR (análise de impacto regulatório) como ferramenta obrigatória para subsidiar as... Por Natasha Schmitt Caccia Salinas, Flávio Saab 22 de abril
Ideias fora do lugar: a anistia entre o macro e o microjurídico A distinção entre as perspectivas macro e micro é usual em diversas ciências. Na Física se... Por Fernando Facury Scaff 22 de abril
Tema STJ 1.293 — bom para quem? Todos conhecem a anedota da pessoa que chega na farmácia e pergunta: você tem alguma coisa... Por Rosaldo Trevisan, Maurício Dalri Timm do Valle 22 de abril
ADPF 944 e o futuro da destinação de recursos pecuniários na tutela coletiva Encontra-se em tramitação no Supremo Tribunal Federal a ADPF 944, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria.... Por Rogério Rudiniki Neto 21 de abril
Recuperação judicial: limites da intervenção judicial na aplicação do chamado cram down A recuperação judicial é instrumento de manutenção das atividades empresariais, através não só da suspensão imediata... Por Jose Guilherme Di Rienzo Marrey 21 de abril
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido Ao realizar pesquisa rotineira de jurisprudência, me deparei com um acórdão do Superior Tribunal de Justiça,... Por Mário Luiz Delgado 20 de abril
A responsabilidade do advogado parecerista: impacto da Lindb e da Lei 14.133/2021 Muito se tem visto a crescente responsabilização do parecerista jurídico pelos órgãos de controle e pelo... Por Bruno Cézar Ventura Guimarães 20 de abril
