Direito sem Papel: Debate sobre processo eletrônico deve ser permanente SpaccaO ano de 2013 começa com uma tarefa extra para a grande parte dos advogados,. Tirar o atraso e aprender imediatamente a lidar com as práticas processuais... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: Sugestões para aperfeiçoamento do sistema PJe SpaccaO sistema de Processo Judicial Eletrônico conhecido como PJe, promete dar maior celeridade e eficiência à Justiça do Trabalho e a outros tribunais que já estão em... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: STJ abre precedente em ação sobre pirataria de software SpaccaNo último dia 14 de maio, o Superior Tribunal de Justiça decidiu no Agravo em Recurso Especial 154.864 um tema inédito envolvendo a proteção do direito de... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: Como os EUA podem acabar com a privacidade na internet SpaccaA Câmara do Congresso norte-americano aprovou no mês de abril o projeto de lei para compartilhamento de informações, o controverso Cyber e Protection Act (Cispa) ou HS-35.... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: Caso Carolina Dieckmann move PL sobre crime cibernético SpaccaHá dezesseis anos estudo, por dever acadêmico e profissional como advogado que atua diariamente no enfrentamento dos crimes cibernéticos, a tramitação de diversos projetos de lei sobre... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: Novas ferramentas transformam prática da advocacia SpaccaApós retornar de mais uma edição do ABA Techshow, organizado pela American Bar Association em Chicago, gostaria compartilhar com os leitores algumas impressões que colhi sobre as... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: Evento nos EUA mostra soluções tecnológicas jurídicas SpaccaTerá início nesta quinta-feira (29/3), no Hotel Hilton, em Chicago, a 26ª edição do maior evento norte-americano sobre o uso da tecnologia na prática jurídica, o ABA... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: Uso de redes sociais nos processos ganha adeptos SpaccaEm 1999, ao final de uma palestra proferida na XVII Conferência Nacional dos Advogados no Rio de Janeiro cujo tema era a Advocacia na Era das Comunicações,... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: Nova política de privacidade do Google entra em vigor SpaccaA partir de desta quinta-feira (1º/3), entra em vigor a nova e única versão da política de privacidade para os serviços do Google. A atual redação tem... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: A efetividade de ações contra alerta de blitz no Twitter SpaccaA Advocacia-Geral da União ingressou com uma ação judicial na última semana em Goiás para que as contas de Twitter que divulgam sobre blitz de trânsito sejam... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: Pagamento de custas judiciais também poderia ser online SpaccaAcordo firmado esta semana entre CNJ e TST permitirá que o uso de cartões de crédito ou débito no pagamento de dívidas trabalhistas. De acordo com o... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: PJ-e chega à Justiça do Trabalho no Ceará SpaccaIniciada em dezembro de 2011, a implantação do sistema de processo judicial eletrônico, o PJ-e-JT, chegou ao Nordeste. A Vara do Trabalho em Caucaia, no Ceará, foi... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: Software livre pode uniformizar o processo eletrônico SpaccaNesta semana tivemos um momento significante na Justiça brasileira, que pode vir a se tornar um divisor de águas quanto a tentativa de padronizar um sistema de... Por Redação ConJur
Ainda o debate sobre a diferença entre benfeitorias e acessões: breve contributo O debate da diferença entre benfeitorias e acessões não é novo [1]. Autores do século 20... Por Matheus Preima Coelho 17 de março
O Direito Tributário protege a propriedade, não a liberdade Será o tributo a expressão da liberdade, o que se encontra disseminado na doutrina, tendo como... Por Fernando Facury Scaff 17 de março
10 anos do CPC e suas repercussões no Direito de Família Ao tempo que o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) completa dez anos de sua... Por Jones Figueirêdo Alves 16 de março
Expropriação e grupo econômico de fato: desnecessidade do IDPJ O Código de Processo Civil 2015, criado pela Lei nº 13.105, trouxe algumas inovações, dentre as... Por Ana Carolina Nobrega de Paiva Cavalcanti, Kássia Barros Bezerra 16 de março
‘Crônica de uma morte anunciada’, de Gabriel Garcia Márquez Crônica de uma Morte Anunciada, de Gabriel Garcia Márquez, é um livro que já foi esquadrinhado,... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 16 de março
A política de consensualidade do estado da Bahia Em outubro de 2024 foi publicada a Lei Estadual nº 14.783, que instituiu a Política de... Por Vitor Soliano 16 de março
Direitos do consumidor: uma questão de direitos humanos O dia 15 de março é comemorado como o “Dia Internacional do Consumidor” pelo movimento global... Por André de Carvalho Ramos 16 de março
Constitucionalismo climático e os desafios ambientais do século 21 Os impactos das mudanças climáticas já não podem ser ignorados. Cada vez mais presentes na sociedade,... Por Marcela Bocayuva 15 de março
A lei do tombamento foi recepcionada pela Constituição de 1988? Sob a ótica constitucional, o ponto de partida para a efetiva preservação do patrimônio cultural no... Por Marcos Paulo de Souza Miranda 15 de março
A materialidade como requisito da decisão de pronúncia (parte 2 – a comprovação) Na semana passada discutimos sobre o standard probatório da materialidade na fase da decisão de pronúncia... Por Ingrid Gomes Costa, Rodrigo Faucz 15 de março
