O processo judicial eletrônico causa efeitos colaterais à saúde SpaccaSete anos após o advento da lei do processo eletrônico (Lei 11.419/2006) é salutar refletirmos se a adoção das práticas processuais por meio eletrônico tem propiciado efetivamente... Por Alexandre Atheniense
Direito sem Papel: Aprovação do Marco Civil foi pautada por evento internacional SpaccaCausou surpresa a rápida aprovação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) em menos de um mês de trâmite no Senado Federal, bem como a imediata sanção... Por Alexandre Atheniense
Direito sem Papel: Minirreforma flexibilizou uso da internet em pré-campanha SpaccaDesde as eleições de 1998, a internet vem sendo utilizada como aliado nas campanha eleitorais no Brasil. Com a aprovação da minirreforma eleitoral em dezembro de 2013,... Por Alexandre Atheniense
Direito sem Papel: Petição não pode ser rejeitada por excesso de páginas SpaccaEm resposta à regulamentação de certos tribunais que optaram em restringir por meio de normas hierárquicas inferiores o tamanho das peças processuais transmitidas por meio eletrônico, a... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: Justiça em Números deve ser referência para o PJe Há nove anos, os presidentes dos tribunais superiores entregaram ao então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos uma proposta de modernização do Judiciário, sugerindo uma série de... Por Alexandre Atheniense
Direito sem Papel: Concursos em redes sociais pedem novas estratégias SpaccaNo dia 18 de julho passado, foi publicada a Portaria 422/13 pelo Ministério da Fazenda, que veda a realização de concursos culturais sem autorização da Caixa Econômica... Por Alexandre Atheniense
Direito sem papel: Portais com capital estrangeiro continuam na legalidade SpaccaO debate sobre o limite da participação societária do capital estrangeiro envolvendo empresas jornalísticas, de radiodifusão e portais de conteúdo da internet foi retomado na semana passada,... Por Alexandre Atheniense
Direito sem Papel: Tecnologia na escola e direitos autorais em sala de aula SpaccaCom advento da internet, aumentam, a cada dia, as facilidades para obtenção de informação e conteúdos por meio da rede. Este cenário também alcança todos os conteúdos... Por Alexandre Atheniense
Direito sem Papel: Recibo de peticionamento eletrônico gera insegurança SpaccaUma das práticas processuais por meio eletrônico mais utilizadas e que pode ser confundida por muitos com o próprio processo eletrônico é a transmissão de peças. A... Por Alexandre Atheniense
Direito sem Papel: Insegurança na comunicação eletrônica de ato processual SpaccaSegundo a Lei 11.419/2006, as comunicações processuais poderão ocorrer pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJe) ou pelo Portal de Intimações, ou seja, numa área de acesso restrito... Por Alexandre Atheniense
Direito sem Papel: Processo eletrônico precisa de governança nos tribunais SpaccaO fortalecimento de um diálogo entre todas as entidades de classe para a defesa das prerrogativas dos advogados junto aos tribunais na discussão do processo eletrônico sempre... Por Alexandre Atheniense
Direito sem Papel: Vulnerabilidades e soluções para o processo eletrônico SpaccaSempre fui um otimista. Sobretudo quando saio em defesa das causas que defendo. Por mais de uma década, no período entre 1999 a 2010, participei ativamente na... Por Alexandre Atheniense
Direito sem Papel: Novas regras fortalecem relação com comércio eletrônico SpaccaA massificação do comércio eletrônico no Brasil, que no ano de 2012 atingiu um faturamento de R$ 22,5 bilhões e a necessidade de fortalecer a relação de... Por Alexandre Atheniense
Estabilidade gestante, recusa à reintegração e abandono de emprego Muitas dúvidas têm surgido quando a empregada grávida tem seu contrato de trabalho rescindido e se... Por Fabíola Marques 7 de fevereiro
Quando as mesas mudam de lugar: delegação de competência administrativa Imagine um tabuleiro de xadrez em que as regras do jogo estão estabelecidas, mas as peças... Por Paulo Modesto 6 de fevereiro
Prévia compreensão do consumidor é pressuposto de validade de cláusula contratual Pesquisa realizada em 2020 [1], aponta que das 780.179 reclamações recebidas pelo Consumidor.gov.br [2] em 2019,... Por Amélia Soares da Rocha, Maurilio Casas Maia 6 de fevereiro
Garantismo, IA e protocolos do CNJ: os algoritmos brigarão entre si? Abstract: “Um algoritmo olha/para o abismo/e o nada que vê/não permite compreender/a natureza humana”. Jorge Gomes... Por Lenio Luiz Streck 6 de fevereiro
RDD em julgamento: Corte IDH julga caso de chileno mantido em isolamento prolongado Nesta quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de fevereiro, ocorre o julgamento na Corte Interamericana... Por Natália Damazio, Carolina Faria, Carolina Lemos 5 de fevereiro
Dedutibilidade das perdas não técnicas de energia elétrica Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da dedutibilidade das perdas não técnicas de energia... Por Alexandre Evaristo Pinto 5 de fevereiro
PPA municipal 26/29 será o 1º integrado com plano anual de contratações Para além de teorias, fantasias, coisas do oriente e romances astrais, Belchior confessava que a sua... Por Élida Graziane Pinto 4 de fevereiro
As tarifas estão de volta! Afinal de contas, o que é uma ‘tarifa’? Nas últimas semanas, uma das palavras mais ouvidas... Por Rosaldo Trevisan 4 de fevereiro
A Décima Noite: um dos muitos romances do Código Civil Quem se der ao trabalho de ler o belíssimo livro A Décima Noite, de Josué Montello,... Por Thiago Aguiar de Pádua 3 de fevereiro
A decadência e a habilitação do crédito público na falência Certa vez e, há muito, quando ainda estudante universitário, ouvi de um ilustrado magistrado – figura... Por Nilton Belli Filho 3 de fevereiro