Falta de colaboração do Quênia livra seu presidente de processo SpaccaO presidente do Quênia, Uhuru Muigai Kenyatta, está livre de prestar contas ao Tribunal Penal Internacional. Pelo menos, por ora. A promotora do tribunal, Fatou Bensouda, anunciou... Por Aline Pinheiro
Juiz na Inglaterra usa Skype para comandar julgamento no tribunal SpaccaAlém de depoimentos de acusados e testemunhas por videoconferência, a Inglaterra está começando a usar a tecnologia para reduzir também o deslocamento dos juízes. Recentemente, o juiz... Por Aline Pinheiro
Nova lei vai lidar com europeus que viajam para lutar na Síria SpaccaA Europa vai engrossar a luta contra o terrorismo. O Conselho da Europa deve aprovar, em 2015, um protocolo de medidas sobre como o continente deve lidar... Por Aline Pinheiro
Dedicação ao trabalho é critério para fixar salário de juiz na Suécia SpaccaOs juízes na Suécia não sabem exatamente quanto vão ganhar. Lá, o salário de cada magistrado é revisto anualmente e calculado individualmente, de acordo com critérios estabelecidos... Por Aline Pinheiro
Mulheres são maioria na base da Advocacia britânica SpaccaUm levantamento divulgado na semana passada no Reino Unido mostrou que ainda há um longo caminho até a tão almejada igualdade de gêneros nas carreiras jurídicas. Atualmente,... Por Aline Pinheiro
Chegou a vez da Bulgária prestar contas sobre o sistema carcerário SpaccaAs condições nos presídios europeus têm ocupado frequentemente a pauta de julgamentos da Corte Europeia de Direitos Humanos. Depois de Itália, Portugal e Grécia, é a vez... Por Aline Pinheiro
Acesso a tribunais continua gratuito apenas na França e em Luxemburgo SpaccaNa Europa, o custo da máquina judicial tem deixado de pesar no bolso dos contribuintes. Relatório divulgado pelo Conselho da Europa mostra que as custas processuais pagas... Por Aline Pinheiro
Crise econômica reduziu pela metade número de tribunais na Europa SpaccaRelatório divulgado pelo Conselho da Europa comprova que a Justiça definitivamente não ficou imune à crise que invadiu o continente nos últimos anos. O número de tribunais... Por Aline Pinheiro
Italianos se divorciam na Inglaterra para driblar lentidão da Itália SpaccaO processo de divórcio é tão lento na Itália que virou negócio lucrativo na Inglaterra. Na semana passada, a Justiça britânica reconheceu a existência de um esquema... Por Aline Pinheiro
Crise financeira na Irlanda obriga Poder Judiciário a encolher SpaccaSe a tendência se confirmar, a Justiça da Irlanda vai sumir. Desde que a crise financeira começou, o Poder Judiciário tem perdido uma média de 12 tribunais... Por Aline Pinheiro
Para diminuir lentidão da Justiça, Itália reduz férias de juízes SpaccaO governo da Itália finalmente encontrou a quem culpar pela lentidão judicial no país: os juízes, que tiram férias de 45 dias por ano. E a solução... Por Aline Pinheiro
Direito na Europa: TPI vai apurar se Inglaterra cometeu crimes no Iraque SpaccaFoi a Ucrânia que abriu a porteira, quando o Tribunal Penal Internacional, finalmente, iniciou uma investigação contra um país da Europa. O próximo agora a ser escrutinado... Por Aline Pinheiro
Direito na Europa: Um quarto dos presos na Europa está em prisão temporária SpaccaRelatório divulgado pelo Conselho da Europa revelou que as medidas alternativas à prisão temporária ainda têm sido pouco exploradas no continente. Em 2012, por exemplo, um quarto... Por Aline Pinheiro
Regulação cripto (parte 1): Consulta BCB 109/2024 A Lei nº 14.478/2022 trouxe as linhas gerais para a regulação da prestação de serviços de... Por Isac Costa 22 de janeiro
Retrospectiva de julgamentos de 2024: STF e os desafios para a Justiça Enquanto temas de grande relevância — como a validade da revista íntima vexatória nos presídios e... Por Izabella Borges, Maíra Fernandes, Vitoria Flor Abrantes 22 de janeiro
Como a venda casada no mercado digital desafia os direitos do consumidor 1. Introdução No mercado físico, a venda casada [1] já representava uma prática abusiva e complexa.... Por Daniela Copetti Cravo 22 de janeiro
De voto vencido no Carf a vencedor no STJ: a tributação das employee stock options Nossa coluna inaugural de 2025 reelege temática há muito – e por muitos – explorada nesta... Por Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, Míriam Xavier 22 de janeiro
Validade da convenção arbitral e a recuperação judicial A coexistência harmônica entre os processos de recuperação judicial e de arbitragem tem sido amplamente reconhecida... Por Rodrigo Quadrante 21 de janeiro
O desenvolvimento dos programas de conformidade aduaneira da Receita O final do ano de 2024 foi marcado por uma importante celebração: 10 anos do Programa... Por Fernando Pieri Leonardo, Daniela Lacerda Chaves, Ana Carolina Lopes Queiroz 21 de janeiro
Urge pensar por que a saúde canaliza maioria das emendas parlamentares As emendas parlamentares ao orçamento são, por definição, alocações fragmentadas a partir do que cada congressista... Por Élida Graziane Pinto 21 de janeiro
Fritz Fleiner e a dicotomia Direito Público-Direito Privado Desde a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), incrementou-se a dilatação das atribuições do Estado no formato conhecido... Por Patrícia Cândido Alves Ferreira 20 de janeiro
Permanecem os problemas com as contribuições aos fundos estaduais O artigo 136 do ADCT, criado pela EC 132/23, permitiu que os estados mantivessem os Fundos... Por Fernando Facury Scaff, Sérgio Mendes Filho 20 de janeiro
Tia Julia e o Escrevinhador, de Mario Vargas Llosa Ao longo de uma animada discussão em grupo de WhatsApp, o professor Heleno Taveira Torres apimentou... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 19 de janeiro
