Bolsonaro para Roxin: hold my beer SpaccaLegenda Claus Roxin, ao desenhar sua teoria do risco permitido, usou o seguinte exemplo — que ficou muito famoso — de conduta sem criação de risco, e,... Por Davi Tangerino, Octavio Orzari
O ato médico de encaminhamento das vítimas aos respiradores “já estão faltando respiradores na rede pública. Tivemos uma situação muito triste em que perdemos dois pacientes por falta desse equipamento. Hoje temos apenas um respirador disponível... Por Salo de Carvalho, Davi Tangerino
Crimes tributários em tempos de epidemia da Covid-19 Spacca1. Os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus são notórios, afinal, a principal medida preventiva do momento é o isolamento social, necessariamente afetando as operações de... Por Davi Tangerino, Salo de Carvalho, Henrique Olive, Breno Zanotelli
Prisão em tempos de Covid-19: Sobre a liminar na ADPF 347 Em decisão liminar na ADPF 347 desta terça-feira (17/3), que acabou não referendada pelo Plenário do STF na quarta (18), o ministro Marco Aurélio, atendendo a pedido... Por Davi Tangerino
Sobral em transe: motim, trator e um pouco de Direito Penal SpaccaPelo que se noticia na imprensa, um grupo de policiais militares aquartelou-se, armado, em movimento de pressão ao Governo do Ceará, por aumento salarial. Notícias dão conta... Por Davi Tangerino
Sobre as memórias de um porteiro de milícias SpaccaManoel Antônio de Almeida há perdoar o infame trocadilho. Ocupa o noticiário nacional o vazamento de um depoimento feito por um dos porteiros do condomínio do Rio... Por Davi Tangerino
O punitivismo encontra o espelho: o desconforto da seletividade SpaccaNão consigo deixar de achar engraçada a reação de grupos compostos por integrantes do sistema de justiça criminal à lei que criminaliza o abuso de autoridade. Se... Por Davi Tangerino
Os crimes do AraraquaraGate: parte II, Glenn e os jornalistas SpaccaEm continuação ao último texto na coluna, em que discutimos os eventuais crimes dos Araraquarahackers, passamos a analisar a conduta de outros personagens do AraraquaGate. Comete crime... Por Davi Tangerino
Os crimes do AraraquaraGate: parte I, os hackers SpaccaNoticia-se que quatro pessoas teriam se unido para invadir celulares de servidores públicos e autoridades, com objetivos ainda incertos, salvo pelo interesse em dar publicidade a conversas... Por Davi Tangerino
Ainda a propósito da prisão após julgamento em segunda instância SpaccaO nunca morto tema da prisão ao fim da segunda instância ganhou novos fôlegos a partir de movimentação recente do Supremo Tribunal Federal (STF): o Ministro Lewandowski... Por Davi Tangerino
O tríplex de Schröedinger ou Direito Privado, esse desconhecido SpaccaO Código de Processo Penal autoriza ao juízo criminal, ao proferir sentença condenatória, fixar “valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos... Por Davi Tangerino
Inquérito n° 4.781 do STF completa 6 anos e cria precedente único Em 14 de março de 2019 foi instaurado no Supremo Tribunal Federal o Inquérito nº 4.781,... Por Vladimir Passos de Freitas 23 de março
Dosimetria das sanções no TCU: contribuições para a construção de um modelo normativo Este artigo se propõe a oferecer reflexões para a construção de um modelo normativo de dosimetria... Por Thiago da Cunha Brito 23 de março
A reforma tributária e o contencioso fiscal: análise crítica Introdução: um breve panorama do porvir A reforma tributária sobre o consumo [1] foi aprovada no... Por Diego Diniz Ribeiro 23 de março
História do Cerco de Lisboa, de José Saramago “História do Cerco de Lisboa” (HCL) é, ao mesmo tempo, o livro mais fácil e o... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 23 de março
Nova proposta de Resolução do Conama sobre emissão de ASV, UAS e CAI Uma proposta de Resolução do Conama [1] se encontra em consulta pública e trata do estabelecimento... Por Luiz Ugeda, Talden Farias 22 de março
Diante da jurisprudência defensiva: a teoria do direito importa? O constitucionalismo contemporâneo redimensiona a práxis político-jurídica [1], Nesse contexto, a Constituição de 1988 exemplifica esse... Por Josenilson Rodrigues 22 de março
A aplicação das medidas protetivas de urgência aos casais homoafetivos do sexo masculino O presente artigo tem por escopo fazer um (breve) escrutínio da decisão do Supremo Tribunal Federal,... Por Gina Muniz, Patrícia Vanzolini 22 de março
O pagamento de comissões e as novas teses de recursos de revista repetitivos do TST Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho definiu a redação de 21 teses de recursos... Por Fabíola Marques 21 de março
PIS/Cofins: etanol e alterações pela Lei Complementar 214/2025 1. Reforma tributária e a Lei Complementar nº 214/25 A reforma tributária do consumo, a partir... Por Fábio Pallaretti Calcini 21 de março
Instituição de pagamento x instituição bancária/financeira Conforme já abordado nesta coluna em outra oportunidade [1], existem relevantes diferenças nas atividades comerciais exercidas... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 20 de março
