Bolsonaro para Roxin: hold my beer SpaccaLegenda Claus Roxin, ao desenhar sua teoria do risco permitido, usou o seguinte exemplo — que ficou muito famoso — de conduta sem criação de risco, e,... Por Davi Tangerino, Octavio Orzari
O ato médico de encaminhamento das vítimas aos respiradores “já estão faltando respiradores na rede pública. Tivemos uma situação muito triste em que perdemos dois pacientes por falta desse equipamento. Hoje temos apenas um respirador disponível... Por Salo de Carvalho, Davi Tangerino
Crimes tributários em tempos de epidemia da Covid-19 Spacca1. Os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus são notórios, afinal, a principal medida preventiva do momento é o isolamento social, necessariamente afetando as operações de... Por Davi Tangerino, Salo de Carvalho, Henrique Olive, Breno Zanotelli
Prisão em tempos de Covid-19: Sobre a liminar na ADPF 347 Em decisão liminar na ADPF 347 desta terça-feira (17/3), que acabou não referendada pelo Plenário do STF na quarta (18), o ministro Marco Aurélio, atendendo a pedido... Por Davi Tangerino
Sobral em transe: motim, trator e um pouco de Direito Penal SpaccaPelo que se noticia na imprensa, um grupo de policiais militares aquartelou-se, armado, em movimento de pressão ao Governo do Ceará, por aumento salarial. Notícias dão conta... Por Davi Tangerino
Sobre as memórias de um porteiro de milícias SpaccaManoel Antônio de Almeida há perdoar o infame trocadilho. Ocupa o noticiário nacional o vazamento de um depoimento feito por um dos porteiros do condomínio do Rio... Por Davi Tangerino
O punitivismo encontra o espelho: o desconforto da seletividade SpaccaNão consigo deixar de achar engraçada a reação de grupos compostos por integrantes do sistema de justiça criminal à lei que criminaliza o abuso de autoridade. Se... Por Davi Tangerino
Os crimes do AraraquaraGate: parte II, Glenn e os jornalistas SpaccaEm continuação ao último texto na coluna, em que discutimos os eventuais crimes dos Araraquarahackers, passamos a analisar a conduta de outros personagens do AraraquaGate. Comete crime... Por Davi Tangerino
Os crimes do AraraquaraGate: parte I, os hackers SpaccaNoticia-se que quatro pessoas teriam se unido para invadir celulares de servidores públicos e autoridades, com objetivos ainda incertos, salvo pelo interesse em dar publicidade a conversas... Por Davi Tangerino
Ainda a propósito da prisão após julgamento em segunda instância SpaccaO nunca morto tema da prisão ao fim da segunda instância ganhou novos fôlegos a partir de movimentação recente do Supremo Tribunal Federal (STF): o Ministro Lewandowski... Por Davi Tangerino
O tríplex de Schröedinger ou Direito Privado, esse desconhecido SpaccaO Código de Processo Penal autoriza ao juízo criminal, ao proferir sentença condenatória, fixar “valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos... Por Davi Tangerino
A anatomia de um precedente: o caso Pearce v. Brooks Há algum tempo escrevi um texto para a coluna Diário de Classe falando sobre como se... Por Thales Delapieve 12 de outubro
Justiça climática: desafios e perspectivas para a construção de políticas públicas A abordagem sustentável em diversos segmentos econômicos não é só é uma alternativa, mas uma medida... Por Marcela Bocayuva 12 de outubro
‘We Are What We Throw Away’: STJ e caso California v. Greenwood (final) No artigo anterior, tratamos da decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RHC 190.158/MG... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar 12 de outubro
Inexigibilidade e a influência da Lei das Estatais: maior flexibilidade? Iniciar um artigo de forma pessimista propende a não entusiasmar o leitor. Todavia, sempre que nos... Por Guilherme Carvalho 11 de outubro
E nasce, com o feminicídio, a primeira pena de 40 anos no Brasil Entrou em vigor anteontem, dia 9 de outubro, a Lei 14.994/24, intitulada pacote antifeminicídio. A tônica... Por Iara Maria Machado Lopes, Alexandre Morais da Rosa 11 de outubro
O crédito presumido de PIS/Cofins no setor cafeeiro (parte 2) Na semana passada, inauguramos nossas ponderações a respeito da relevância do setor cafeeiro, bem como a... Por Fábio Pallaretti Calcini 11 de outubro
Sindicatos e a Constituição Federal após 36 anos Em 5 de outubro passado, nossa Constituição Federal comemorou 36 anos de existência. Sempre é tempo... Por Paulo Sergio João 11 de outubro
Nulidade por negativa de prestação jurisdicional no TST Spacca Um assunto eminentemente prático que desperta debates calorosos no âmbito dos tribunais se refere à... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 10 de outubro
Tutela específica de obrigação de fazer nos contratos de seguro O Direito Processual Civil brasileiro disciplina o julgamento dos conflitos relacionados com o descumprimento de obrigações... Por Gustavo de Medeiros Melo 10 de outubro
O caso Gusttavo Lima e a falta de isonomia ou ‘o diabo mora nos detalhes’ 1. Explicando o caso Uma juíza de Pernambuco decretou a prisão de Gusttavo Lima e da... Por Lenio Luiz Streck 10 de outubro
