O Estado de Direito em modo de operação de anormalidade ConJurA partir da constatação de que a pandemia da Covid-19 encontra sua natureza jurídica no conceito de desastre, como tivemos oportunidade de demonstrar1, seu sentido atua como... Por Délton Winter de Carvalho
Desafios da consensualidade na administração em tempos de Covid ConJurO avanço da pandemia do novo coronavírus tem aumentado os desafios para o administrador público. Respostas rápidas e eficientes são cada vez mais urgentes e estimulam a... Por Gabriel Machado, Fernando Leal
Responsabilidade civil dos profissionais de saúde ante a Covid-19 ConJurA bioética é desde seus inícios uma ética da responsabilidade. Esta é a razão pela qual tem utilizado tanto, desde as próprias origens, o trabalho deliberativo conjunto,... Por Iara Antunes de Souza, Bruno Torquato de Oliveira Naves, Maria de Fátima Freire de Sá
Equilíbrio das prestações: recuperação da base objetiva dos contratos ConJurO contrato não é estático, mas dinâmico, assim como a relação obrigacional (na asserção memorável de Clóvis do Couto e Silva, a obrigação como processo1). A ideia... Por Leonardo Mattietto
A responsabilidade do Poder Judiciário ante a crise da Covid-19 ConJurIntrodução Direito e Medicina sempre foram áreas do conhecimento que aparentam autonomia e independência entre si. No entanto, vários fatores vêm aproximando essas duas áreas cada vez... Por Paulo Sergio Domingues, Arthur Balbani, Michel Lutaif
Televisitas em presídios: encarceramento e convivência familiar ConJurSão diversas as repercussões causadas pela pandemia do coronavírus nos estabelecimentos penais. Nesta gama de tópicos potentes — superlotação de presídios, precariedade das questões de higiene, entre... Por Juliana Horowitz, Carolina de Menezes Cardoso, Deborah Soares Dallemole
A telemedicina em tempos de Covid-19 e os desafios regulatórios ConJurEste texto inscreve-se na pesquisa “Categorias de Análise em Políticas Públicas”, desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD-FD-UnB). O principal foco... Por Lucas Sena, Ana Claudia Farranha
Mercado não pode decidir quem vive e quem morre em uma pandemia ConJurA origem da discussão Tem circulado nas redes sociais com ares de verdade a afirmação de que deveríamos sacrificar pessoas velhas e poupar as pessoas novas caso... Por José Rodrigo Rodriguez
Solução aos desafios decorrentes da judicialização da epidemia ConJurO advento vertiginoso e a célere disseminação do coronavírus causou impactos desafiadores para a sociedade. Seu súbito aparecimento incutiu medo e incertezas na população. O desconhecimento do... Por Horácio Monteschio, Celso Hiroshi Iocohama, José Laurindo de Souza Netto
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e compliance na pandemia ConJurA Organização Mundial da Saúde (OMS) sustenta que uma evolução epidemiológica dispõe de seis fases. Na fase seis, tem-se a epidemia em evolução, situação em que há... Por Marcio Fernandes Fioravante da Silva
A responsabilidade civil do médico durante a pandemia ConJurEm regra, a responsabilidade civil é subjetiva, demandando, para além de ação ou omissão, dano e nexo de causalidade, a comprovação do elemento culpa. Ação constitui o... Por Filipe Antônio Marchi Levada
Os contratos normativos e a organização para combater a pandemia ConJurNo momento em que a comunidade científica, especialmente médicos e economistas, tem se debruçado sobre observações, testes e projeções para fazer frente aos inúmeros problemas da pandemia... Por Ermiro Ferreira Neto
Produtos para a saúde: medidas excepcionais em tempos de Covid-19 ConJurA situação atual de emergência da saúde, em razão da Covid-19, requer medidas excepcionais por parte do Governo Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).... Por Daniela Guarita Jambor
Novidades na admissibilidade do recurso de revista Faltando pouco menos de um mês para o recesso forense, uma nova resolução editada pelo Plenário... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 5 de dezembro
As armadilhas dos julgamentos sob ‘perspectiva’ propostas pelo CNJ 1. Em vigor um novo protocolo determinando julgamento sob perspectiva de raça Foi noticiado que o... Por Lenio Luiz Streck 5 de dezembro
Reflexões sobre a comoriência no seguro de vida Em 12/9/2024, foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico o julgamento do Recurso Especial nº 2.095.584/SP,... Por Thaminy Teixeira 5 de dezembro
Os princípios da reforma são só ‘aula de religião’? A Emenda Constitucional 132 inseriu belos princípios no artigo 145, §3º, da CF/88. Falando deles em... Por Hugo de Brito Machado Segundo 4 de dezembro
Comissão a corretores no setor imobiliário e no Carf O mercado imobiliário possui muitas particularidades: o ciclo de produção longo; as várias espécies de atividades... Por Thais de Laurentiis 4 de dezembro
STF e Senacon impõem restrições ao mercado de apostas online O Supremo Tribunal Federal, em 15/11/2024, julgou a medida cautelar postulada nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade... Por Cristiano Heineck Schmitt 4 de dezembro
Constituição antimulher? A PEC 164/2012 “Os direitos das mulheres são os primeiros a serem negociados, sempre.” Fhoutine Marie Na semana... Por Antonella Galindo 4 de dezembro
Orçamento do Estado Constitucional de Direito: luzes, sombras e desafios I. Proponho analisar uma das instituições mais importantes dos sistemas constitucionais contemporâneos: o orçamento de recursos... Por Enrique Javier Morales 4 de dezembro
Balanço aduaneiro: um ano de Cejul O Cejul (Centro Nacional de Julgamento de Penalidades Aduaneiras) completou recentemente um ano de funcionamento e,... Por Fernanda Kotzias 3 de dezembro
P20: o G20 dos parlamentos e a histórica presidência brasileira Nossa coluna de hoje tratará do P20, conhecido como o G20 dos parlamentos! O P20 é... Por Shana Schlottfeldt 3 de dezembro
