DIREITO DE VOTO: A comunicação foi a grande derrotada nas urnas Spacca Quem não se comunica se trumbica, já dizia o grande filósofo da comunicação de massas Abelardo Barbosa, o Chacrinha. Os resultados das eleições deste domingo revelaram... Por Maurício Cardoso
DIREITO DE VOTO: jogaram a eleição no colo do Judiciário Spacca A alta dose de judicialização do processo eleitoral levou a uma situação paradoxal: a três dias da eleição o eleitor não sabe que tipo de documentos... Por Maurício Cardoso
DIREITO DE VOTO: de cada quatro eleitores, um joga o voto fora SpaccaSe tem gente que vende voto, tem muito mais gente que simplesmente joga fora. E não estamos falando de quem vota nos Rui Costa Pimenta (0,04% dos... Por Maurício Cardoso
DIREITO DE VOTO: Decisões da Justiça Eleitoral não afetam a eleição Spacca Desde o dia 4 de abril — data em que o ministro Ricardo Lewandowski assumiu a presidência do TSE — a corte eleitoral já julgou 111... Por Maurício Cardoso
DIREITO DE VOTO: Votar é fácil; difícil é entender as leis eleitorais Spacca O caso da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), é exemplar: ela corre o risco de não poder se candidatar para cumprir um segundo mandato no... Por Maurício Cardoso
DIREITO DE VOTO: Ser candidato também é um direito de todo cidadão Spacca Tiririca ou a Mulher Pera? A imensa diversidade de candidatos que disputam as eleições levantou polêmica sobre a qualificação de alguns dos nomes da contenda. Além de... Por Maurício Cardoso
DIREITO DE VOTO: Falta de sabedoria do eleitor faz parte da democracia Spacca Pelé, que recebia salário para jogar futebol e que se tornou o maior ídolo da história do esporte por saber fazer isso melhor do que ninguém,... Por Maurício Cardoso
DIREITO DE VOTO: Bondades e maldades do horário eleitoral gratuito Spacca A partir da terça-feira, 17 de agosto, os eleitores brasileiros serão brindados com um mimo diário. Começa a propaganda eleitoral gratuita. Todos os dias, pela manhã... Por Maurício Cardoso
Injustiça epistêmica no processo penal brasileiro (parte 2) Na semana passada, abordamos a partir de exemplos as ocorrências recorrentes de injustiça epistêmica no processo... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz 7 de dezembro
A hermenêutica de Carlos Maximiliano e o naturalismo jurídico no Brasil do século 20 Esta coluna guarda uma relação próxima com outro texto que publiquei na ConJur, quando abordei os... Por Matheus Alves da Rocha 7 de dezembro
Prova digital: duplicação forense como standard de admissibilidade Ao longo dos anos os tribunais superiores foram construindo critérios decisórios importantes sobre as provas derivadas... Por Aury Lopes Jr., Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes, Vítor Paczek Machado 6 de dezembro
Em defesa da inamovibilidade de certos ministros do STJ… (parte 2) Continuação da parte 1 Com a mesma segurança, igualmente na seara do Direito de Família e... Por José Rogério Cruz e Tucci 6 de dezembro
Em defesa da inamovibilidade de certos ministros do STJ… (parte 1) Há exatos dez anos deixei de conviver com meu saudoso pai, Rogério Lauria Tucci, embora o... Por José Rogério Cruz e Tucci 6 de dezembro
Aplicação da reforma trabalhista aos contratos firmados antes de sua vigência A Lei nº 13.467, conhecida popularmente como reforma trabalhista, entrou em vigência em 11 de novembro... Por Fabíola Marques 6 de dezembro
Licitação e serviços jurídicos: a inexigibilidade é preferencial? Nada obstante revelar-se, para muitos, uma obviedade, em se tratando de contratações diretas, em maior ou... Por Guilherme Carvalho 6 de dezembro
Novidades na admissibilidade do recurso de revista Faltando pouco menos de um mês para o recesso forense, uma nova resolução editada pelo Plenário... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 5 de dezembro
As armadilhas dos julgamentos sob ‘perspectiva’ propostas pelo CNJ 1. Em vigor um novo protocolo determinando julgamento sob perspectiva de raça Foi noticiado que o... Por Lenio Luiz Streck 5 de dezembro
Reflexões sobre a comoriência no seguro de vida Em 12/9/2024, foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico o julgamento do Recurso Especial nº 2.095.584/SP,... Por Thaminy Teixeira 5 de dezembro
