Licenciatura em Direito Luso-Brasileira da Universidade de Coimbra e seu projeto inovador A Universidade de Coimbra possui uma conexão muito especial com o Brasil. Durante o período colonial até a instituição do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve,... Por Otavio Luiz Rodrigues Jr., Bruno Miragem
Arruda Alvim, um gigante que desaparece Eis que José Manoel de Arruda Alvim Netto deixou nosso convívio. O sobrenome Arruda Alvim é tradicional. Em Pinheiros, tem-se uma rua com esse nome. Agostinho Neves... Por Otavio Luiz Rodrigues Jr., Antonio Carlos Ferreira, Rodrigo Xavier Leonardo
PL 15/21 produz empresários à força? Ouvia-se dizer que o governo federal seria amigo da liberdade empresarial. O PL 15/21, que espera a sanção (ou o veto!) presidencial, novamente coloca em séria dúvida essa... Por Rodrigo Xavier Leonardo, Marcelo Vieira von Adamek
As sociedades simples e a busca pelo veto presidencial Encontra-se à espera da sanção presidencial um projeto de lei que promete tornar o Brasil mais caro, ineficiente, intervencionista e inseguro para milhares de profissionais que trabalham,... Por Rodrigo Xavier Leonardo, Flávio Tartuce
Editora alemã faz acerto de contas histórico com autores nazistas A influência de autores nazistas e suas ideias sobre o Direito Civil brasileiro tem sido objeto de minhas pesquisas há mais de uma década [1], tanto que consolidadas... Por Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Esquecimento de um direito ou preço da coerência? (Parte 3) Encerra-se nesta quarta-feira (10/3) o ciclo de três colunas sobre o julgamento do RE 1.010.606/RJ pelo STF, cujo objeto foi o direito ao esquecimento. Na semana passada, os... Por Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Esquecimento de um direito ou preço da coerência? (Parte 2) Na coluna anterior, deu-se início a um exame do acórdão do STF no Recurso Extraordinário 1.010.606/RJ, que decidiu sobre a compatibilidade constitucional do direito ao esquecimento no... Por Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Esquecimento de um direito ou preço da coerência? (Parte 1) Introdução O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário 1.010.606/RJ, encerrado no 11 de fevereiro de 2021, com expressiva maioria, aprovou a tese proposta pelo relator,... Por Otavio Luiz Rodrigues Jr.
A aprovação do PL 1.179 e uma perspectiva do direito comparado A crise sanitária mundial exigiu que os países adotassem medidas emergenciais para refrear a expansão do vírus enquanto não se lhe conhece a cura, mas também medidas... Por Humberto Martins
O RJET e a teoria de imprevisão: entendendo o artigo 7º O projeto de lei que institui o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia da Covid-19 (RJET) tem sido... Por Daniel Amaral Carnaúba, Daniel Pires Novais Dias, Guilherme Henrique Lima Reinig
O direito contratual chinês em face da pandemia de Covid-19 SpaccaIntrodução A China ocupa posição central no tema da pandemia de COVID-19, causada pelo vírus SARS-CoV-2, seja no que se refere a seu surgimento, seja no que... Por Luis Felipe Rasmuss de Almeida, Otavio Luiz Rodrigues Jr.
A célebre lei do deputado Failliot e a teoria da imprevisão SpaccaO francês Auguste Gabriel Failliot, nascido em 26 de outubro de 1851 e falecido em 9 de junho de 1922, foi fabricante de papel, com atuação no... Por Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Alemanha aprova legislação para controlar efeitos da Covid-19 A partir de hoje, a coluna “Direito Comparado” iniciará uma série sobre os efeitos jurídicos da pandemia do Covid-19, com ênfase na questão da revisão contratual, matéria... Por Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido Ao realizar pesquisa rotineira de jurisprudência, me deparei com um acórdão do Superior Tribunal de Justiça,... Por Mário Luiz Delgado 20 de abril
A responsabilidade do advogado parecerista: impacto da Lindb e da Lei 14.133/2021 Muito se tem visto a crescente responsabilização do parecerista jurídico pelos órgãos de controle e pelo... Por Bruno Cézar Ventura Guimarães 20 de abril
Constrição de patrimônio de empresa em recuperação judicial em execução fiscal Até a modificação introduzida pela inclusão do §7º-B ao artigo 6º [1] da Lei de Falências... Por Maria Florencia Silva 20 de abril
Aborto e Gênero na Suprema Corte dos Estados Unidos, de João Carlos Souto Aborto e Gênero na Suprema Corte dos Estados Unidos, de João Carlos Souto, originalmente belíssima e... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 20 de abril
Direito, religião e fraternidade: semelhanças e dissonâncias A relação entre Direito e religião é, ao mesmo tempo, simbiótica e dissonante. Embora em diferentes... Por Marcela Bocayuva 19 de abril
A ilegalidade dos descontos em licitações de passagens aéreas O mercado de agenciamento de viagens no Brasil é regulado por legislações específicas que definem claramente... Por Jonas Lima 19 de abril
Turistificação: uma face da gentrificação e a Lei de Turismo Nos últimos anos, cada vez mais têm surgido manifestações sociais questionando o turismo de massa e... Por Marcelo Kokke, Talden Farias 19 de abril
O reconhecimento de pessoas a partir de estudos empíricos Abordaremos, em dois artigos, a complexa intersecção entre o procedimento de reconhecimento de pessoas pelo aspecto... Por Luís Eduardo Almeida de Cristo, Rodrigo Faucz, Tiago Gagliano Pinto Alberto 19 de abril
Teoria do Direito para lidar com as raposas do cotidiano O direito é disciplina que se relaciona com as demais, mas sua interdisciplinariedade não deve prejudicar... Por Leonardo Longen do Nascimento 19 de abril
STF: para onde vamos? Não surpreende que o Supremo Tribunal Federal, por decisão do relator ministro Gilmar Mendes (RE com... Por Paulo Sergio João 18 de abril
