A incorporação da Sulamérica pela Rede D’Or Na última sessão de julgamento do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em 2022, que ocorreu em 14 de dezembro, o Plenário da autarquia aprovou, por maioria,... Por Polyanna Vilanova, Isabel Jardim
Atualização dos Merger Guidelines dos Estados Unidos No último ano, intensificaram-se as discussões sobre uma possível atualização das diretrizes para análise concorrencial de fusões e aquisições nos Estados Unidos (Merger Guidelines). Pronunciamentos e iniciativas... Por Eduardo Frade, Esther Biselli
Análise econômica e o Departamento de Estudos Econômicos do Cade Já escrevi um artigo na ConJur sobre o diálogo necessário entre economia e Direito Concorrencial [1]. Concluí o artigo afirmando que os métodos econômicos precisam ser entendidos... Por Guilherme Mendes Resende
Cade e a colusão algorítmica: entre descoberta e desassossego "Beauty's attractive, and we don't want people to be attracted by old things. We want them to like the new ones." Brave New World, Aldous Huxley ... Por Polyanna Vilanova, Edson Dias
Cooperação entre concorrentes: desafios para o Cade e empresas A tendência de aumento de instâncias de cooperação entre concorrentes, ao que tudo indica, veio para ficar, acompanhando o aumento do grau de complexidade do mundo em... Por Ticiana Lima
Penalidades alternativas na jurisprudência do Cade Os artigos 37 e 38 da Lei n.º 12.529/2011 estabelecem rol de penalidades passíveis de aplicação pelo Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em caso... Por Mauricio Oscar Bandeira Maia, Izabella de Menezes Passos Barbosa
Zombie firms e reflexões sobre política econômica A banda irlandesa The Cranberries, em 1994, lançou a premiada canção Zombies com a intenção de musicalizar a violência que assolou a Irlanda do Norte devido aos... Por Polyanna Vilanova, Matheus Carvalho
Leis e regulamentações de investimentos estrangeiros diretos Os investimentos estrangeiros diretos já retornaram a patamares pré-pandemia, estando o Brasil na sétima posição dentre os países que mais receberam esse tipo de aporte financeiro em... Por Eduardo Frade, Mariana Llamazalez Ou
Livre concorrência e o livre-comércio: será o fim de uma era? You vitriolic, patriotic, slam fight, bright light Feeling pretty psyched … It's the end of the world as we know it (R.E.M) A explicitação de conteúdos... Por Alessandro Octaviani
Fusões conglomerais: um olhar do antitruste na era digital As grandes empresas digitais ao redor do mundo, por meio de uma combinação de crescimento orgânico e fusões & aquisições, têm expandido seus negócios para vários produtos... Por Guilherme Mendes Resende, Victor Oliveira Fernandes
Recomendação CNJ 135/22 e a judicialização das decisões do Cade Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após deliberação do Plenário na 111ª Sessão Virtual, realizada no dia 9 de setembro de 2022, aprovou a Recomendação CNJ... Por Polyanna Vilanova, Isabel Jardim
O Cade e a batalha em torno dos preços de combustíveis No final de agosto, o ministro Andre Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão por meio da qual demandava o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre... Por Ticiana Lima
Autorização precária ou liminar do ato de concentração Em recente evento em comemoração aos dez anos de vigência da Lei 12.529/2011, tive a oportunidade de discorrer um pouco sobre o instituto da autorização precária de... Por Mauricio Oscar Bandeira Maia
O que o dinheiro não compra, de Michael J. Sandel O que o dinheiro não compra, de Michael J. Sandel, circula no Brasil em publicação da... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 16 de fevereiro
Precedentes constitucionais estão num ringue? Numa rápida pesquisa na aba de jurisprudência do site do Supremo Tribunal Federal [1] indicando como... Por Vanessa Damasceno Rosa Spina 16 de fevereiro
Uma nova era do compliance anticorrupção global? Esta semana talvez tenha sido uma das mais importantes dos últimos anos em relação ao ambiente... Por Gustavo Justino de Oliveira, André Castro Carvalho 16 de fevereiro
Não basta ser tombado. Tem que conservar “Não basta ser pai, tem que participar!” tornou-se um dos mais famosos slogans da história da publicidade... Por Marcos Paulo de Souza Miranda 15 de fevereiro
Decisionismo judicial sobre exclusão das qualificadoras manifestamente improcedentes na pronúncia O procedimento especial do Tribunal do Júri, consagrado constitucionalmente como garantia fundamental, enfrenta significativos desafios em... Por Florence Rosa, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz 15 de fevereiro
O Segredo do Bonzo e o reencantamento do mundo no imaginário jurídico A ideia do presente texto surgiu pela leitura do conto machadiano O Segredo do Bonzo, publicado... Por Victor Bianchini Rebelo 15 de fevereiro
Contratos administrativos: da fiscalização à reclamação trabalhista Invariavelmente, a abordagem sobre a fiscalização dos contratos firmados com a Administração Pública é parcialmente limitada... Por Guilherme Carvalho 14 de fevereiro
A ordem jurídico-constitucional e a prevenção e combate aos desastres no Brasil “De fato, vivenciados, nos últimos anos, desastres de proporções catastróficas que reforçam necessário refletir sobre o... Por Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer 14 de fevereiro
Direito fundamental ao lazer e as férias como direito social O artigo 6º da Constituição, utilizando-se de princípio de caráter finalístico, como diz Ingo Wolfgang Sarlet... Por Paulo Sergio João 14 de fevereiro
Trabalhador pode ser punido duas vezes pelo mesmo fato? Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) foi provocado a emitir juízo de... Por Leandro Bocchi de Moraes, Ricardo Calcini 13 de fevereiro