Cooperação Internacional: EUA oferecem acesso para auxiliar Brasil SpaccaParte 1 Poucos sabem do amplo acesso que os Estados Unidos oferecem para auxiliar processos judiciais, administrativos e arbitrais no Brasil, em trâmite ou até mesmo ainda... Por Antenor Madruga, Ana Maria Belotto
Cooperação Internacional: Efetividade da Lei de Lavagem mostra êxito da Encla SpaccaO desafio era criar uma política pública que tornasse efetivo a lei de lavagem de dinheiro no Brasil e, consequentemente, o sequestro e perdimento dos ativos instrumentos... Por Antenor Madruga
Cooperação Internacional: Guia para um programa de compliance eficiente Spacca* Na semana passada, com o Departamento de Justiça (US Department of Justice — DOJ) e a Comissão de Valores Mobiliários (Securities and Exchange Commission — SEC)... Por Antenor Madruga
Cooperação Internacional: Crime de evasão de divisas fora dos limites do BC SpaccaConfesso, com a devida vênia, que não entendi as críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, durante o julgamento do item da Ação Penal 470, à... Por Antenor Madruga
Cooperação Internacional: HC contra sequestro de bens em auxílio direto SpaccaA cooperação jurídica internacional e a modalidade chamada de “auxílio direto” voltaram à consideração do Supremo Tribunal Federal em recente julgamento, pela 1ª Turma, do Habeas Corpus... Por Antenor Madruga
Cooperação Internacional: O risco de sanção no futuro prescricional SpaccaUm dos equívocos mais comuns de quem avalia os riscos de ser alcançado na prática de um crime ou de quem, noutra posição, observa a efetividade do... Por Antenor Madruga
Cooperação Internacional: Citação do exterior exige carta rogatória SpaccaPoderia alguém ser citado no Brasil, por correio, para responder a ação judicial perante jurisdição estrangeira? Acórdão recente da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, proferido... Por Antenor Madruga
Cooperação Internacional: Contradições do STF na prisão para extradição Spacca* No último dia 29 de junho, o Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou, por unanimidade, a soltura do libanês Assaid Khalil Kiwan, preso em prisão preventiva... Por Antenor Madruga
Cooperação Internacional: Dúvidas sobre a nova Lei de Lavagem de Dinheiro SpaccaA profunda alteração na “Lei de Lavagem de Dinheiro” (Lei 9.613/1998), recentemente promovida pela Lei 12.683/2012, convida à reflexão sobre os avanços e retrocessos no combate à... Por Antenor Madruga
Cooperação Internacional: A reciprocidade como interação entre Estados Spacca* Em outra oportunidade, tratamos acerca da aplicação da reciprocidade no âmbito da homologação de sentenças estrangeiras. Sob esse estrito aspecto, sustentamos que o instituto, embora tenha... Por Antenor Madruga
Cooperação Internacional: O Brasil é monista ou dualista? SpaccaA afirmação de que “a norma internacional não dispõe, por autoridade própria, de exequibilidade e de operatividade imediatas no âmbito interno” deve ser lida com cautela, pois... Por Antenor Madruga
Cooperação Internacional: Os Estados Unidos e a cooperação à força SpaccaCom a edição em 2010 do Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA), os Estados Unidos passaram a obrigar instituições financeiras estrangeiras a reportar diretamente à Receita Federal... Por Antenor Madruga
Cooperação Internacional: Dilemas do Direito Internacional para criminalistas SpaccaEntre os temas relacionados à cooperação jurídica internacional está a legalidade de provas produzidas em jurisdições estrangeiras e, mais especificamente, a situação em que a obtenção de... Por Antenor Madruga
A anatomia de um precedente: o caso Pearce v. Brooks Há algum tempo escrevi um texto para a coluna Diário de Classe falando sobre como se... Por Thales Delapieve 12 de outubro
Justiça climática: desafios e perspectivas para a construção de políticas públicas A abordagem sustentável em diversos segmentos econômicos não é só é uma alternativa, mas uma medida... Por Marcela Bocayuva 12 de outubro
‘We Are What We Throw Away’: STJ e caso California v. Greenwood (final) No artigo anterior, tratamos da decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RHC 190.158/MG... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar 12 de outubro
Inexigibilidade e a influência da Lei das Estatais: maior flexibilidade? Iniciar um artigo de forma pessimista propende a não entusiasmar o leitor. Todavia, sempre que nos... Por Guilherme Carvalho 11 de outubro
E nasce, com o feminicídio, a primeira pena de 40 anos no Brasil Entrou em vigor anteontem, dia 9 de outubro, a Lei 14.994/24, intitulada pacote antifeminicídio. A tônica... Por Iara Maria Machado Lopes, Alexandre Morais da Rosa 11 de outubro
O crédito presumido de PIS/Cofins no setor cafeeiro (parte 2) Na semana passada, inauguramos nossas ponderações a respeito da relevância do setor cafeeiro, bem como a... Por Fábio Pallaretti Calcini 11 de outubro
Sindicatos e a Constituição Federal após 36 anos Em 5 de outubro passado, nossa Constituição Federal comemorou 36 anos de existência. Sempre é tempo... Por Paulo Sergio João 11 de outubro
Nulidade por negativa de prestação jurisdicional no TST Spacca Um assunto eminentemente prático que desperta debates calorosos no âmbito dos tribunais se refere à... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 10 de outubro
Tutela específica de obrigação de fazer nos contratos de seguro O Direito Processual Civil brasileiro disciplina o julgamento dos conflitos relacionados com o descumprimento de obrigações... Por Gustavo de Medeiros Melo 10 de outubro
O caso Gusttavo Lima e a falta de isonomia ou ‘o diabo mora nos detalhes’ 1. Explicando o caso Uma juíza de Pernambuco decretou a prisão de Gusttavo Lima e da... Por Lenio Luiz Streck 10 de outubro
