Cooperação Internacional: EUA oferecem acesso para auxiliar Brasil SpaccaParte 1 Poucos sabem do amplo acesso que os Estados Unidos oferecem para auxiliar processos judiciais, administrativos e arbitrais no Brasil, em trâmite ou até mesmo ainda... Por Antenor Madruga, Ana Maria Belotto
Cooperação Internacional: Efetividade da Lei de Lavagem mostra êxito da Encla SpaccaO desafio era criar uma política pública que tornasse efetivo a lei de lavagem de dinheiro no Brasil e, consequentemente, o sequestro e perdimento dos ativos instrumentos... Por Antenor Madruga
Cooperação Internacional: Guia para um programa de compliance eficiente Spacca* Na semana passada, com o Departamento de Justiça (US Department of Justice — DOJ) e a Comissão de Valores Mobiliários (Securities and Exchange Commission — SEC)... Por Antenor Madruga
Cooperação Internacional: Crime de evasão de divisas fora dos limites do BC SpaccaConfesso, com a devida vênia, que não entendi as críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, durante o julgamento do item da Ação Penal 470, à... Por Antenor Madruga
Cooperação Internacional: HC contra sequestro de bens em auxílio direto SpaccaA cooperação jurídica internacional e a modalidade chamada de “auxílio direto” voltaram à consideração do Supremo Tribunal Federal em recente julgamento, pela 1ª Turma, do Habeas Corpus... Por Antenor Madruga
Cooperação Internacional: O risco de sanção no futuro prescricional SpaccaUm dos equívocos mais comuns de quem avalia os riscos de ser alcançado na prática de um crime ou de quem, noutra posição, observa a efetividade do... Por Antenor Madruga
Cooperação Internacional: Citação do exterior exige carta rogatória SpaccaPoderia alguém ser citado no Brasil, por correio, para responder a ação judicial perante jurisdição estrangeira? Acórdão recente da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, proferido... Por Antenor Madruga
Cooperação Internacional: Contradições do STF na prisão para extradição Spacca* No último dia 29 de junho, o Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou, por unanimidade, a soltura do libanês Assaid Khalil Kiwan, preso em prisão preventiva... Por Antenor Madruga
Cooperação Internacional: Dúvidas sobre a nova Lei de Lavagem de Dinheiro SpaccaA profunda alteração na “Lei de Lavagem de Dinheiro” (Lei 9.613/1998), recentemente promovida pela Lei 12.683/2012, convida à reflexão sobre os avanços e retrocessos no combate à... Por Antenor Madruga
Cooperação Internacional: A reciprocidade como interação entre Estados Spacca* Em outra oportunidade, tratamos acerca da aplicação da reciprocidade no âmbito da homologação de sentenças estrangeiras. Sob esse estrito aspecto, sustentamos que o instituto, embora tenha... Por Antenor Madruga
Cooperação Internacional: O Brasil é monista ou dualista? SpaccaA afirmação de que “a norma internacional não dispõe, por autoridade própria, de exequibilidade e de operatividade imediatas no âmbito interno” deve ser lida com cautela, pois... Por Antenor Madruga
Cooperação Internacional: Os Estados Unidos e a cooperação à força SpaccaCom a edição em 2010 do Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA), os Estados Unidos passaram a obrigar instituições financeiras estrangeiras a reportar diretamente à Receita Federal... Por Antenor Madruga
Cooperação Internacional: Dilemas do Direito Internacional para criminalistas SpaccaEntre os temas relacionados à cooperação jurídica internacional está a legalidade de provas produzidas em jurisdições estrangeiras e, mais especificamente, a situação em que a obtenção de... Por Antenor Madruga
Inexigibilidade e dispensa pelo ‘pequeno valor’: há mínimo preço de mercado? Licitar é possível! Certamente, uma afirmação que tateia um sofisma, mas que engrena uma completude de... Por Guilherme Carvalho 18 de julho
Reforma tributária e o diferimento para CBS/IBS no agronegócio (parte 1) Este artigo em nossa coluna tem uma razão especial, uma vez que, apesar de sua simplicidade,... Por Fábio Pallaretti Calcini 18 de julho
A força das negociações coletivas contra manifestações individuais Quando afirmamos que o direito coletivo do trabalho é capaz de trazer para o Direito do... Por Paulo Sergio João 18 de julho
Vulnerabilidades nos arquivos UFDR da Cellebrite: impactos e riscos da cadeia de custódia Este artigo descreve o contexto de uso do software Cellebrite no contexto da aquisição de prova... Por Alexandre Morais da Rosa, Daniel Ávilla, Dellano Sousa 18 de julho
A memorável posse de José Roberto de Castro Neves na ABL Mesmo antes de se tornar imortal, abstração feita de velha e profícua amizade, já considerava o... Por José Rogério Cruz e Tucci 18 de julho
A dupla visita do Procon-SP: a nova lei paulista nada mudou Há alguns meses, publicamos um artigo nesta coluna semanal da revista eletrônica Consultor Jurídico intitulado “Dupla... Por Fernando Capez, Guilherme Farid 17 de julho
Honorários de sucumbência em IDPJ devem ser fixados por equidade A despeito da regulação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pelo Código de Processo Civil... Por José Miguel Garcia Medina, Nida Saleh Hatoum 17 de julho
Ataque-se o tribunal: eis a estratégia para a escolha de juízes Abstract: 8/1: o sistema de justiça contra a “novilíngua de sequestradores”: os patriotas de fancaria rumo... Por Lenio Luiz Streck 17 de julho
Como funciona o controle de jornada do empregado doméstico? Quando o assunto é o contrato de trabalho do empregado doméstico o que se vê na... Por Leandro Bocchi de Moraes, Ricardo Calcini 17 de julho
Stablecoins encantam o mercado e preocupam governos Realizar transações envolvendo criptoativos e moedas fiduciárias requer a confiança em intermediários em uma situação de... Por Isac Costa 16 de julho
