‘Nunca mais’ sem Poder Judiciário na Argentina A atual desordem social e institucional está espalhando anomia e depressão, mas a história mostra que a tormenta sempre passa. Seria repetitivo e deprimente enumerar aqui os... Por Eugénio Raúl Zaffaroni
A derrota da Constituição argentina A Constituição é a forma inicial de todo o direito positivo do Estado. A grande maioria dos estados do mundo tem uma Constituição escrita; a Argentina tem... Por Raúl Gustavo Ferreyra
Nomeação de juízes por decreto: contra a Constituição, contra a democracia A nomeação por Javier Milei de dois juízes para a Suprema Corte de Justiça da Nação Argentina por decreto não deixa dúvidas: é uma medida completamente inválida,... Por Roberto Gargarella
De Volta para o Futuro interamericano: Neusa dos Santos e Gisele Ferreira vs Brasil, da Corte IDH Imagine ser convidado a entrar no carro DeLorean e pegar carona com Marty McFly quase que acidentalmente e acompanhar, numa espécie de De Volta para o Futuro... Por Siddharta Legale
Milei e as criptomoedas: um caso de ‘mau desempenho’ do presidente argentino? Na Argentina, a maioria dos cidadãos elegeu Javier Milei para o exercício da presidência da República para o período de 10 de dezembro de 2023 a 10... Por Raúl Gustavo Ferreyra
Exército, política e Lei de Anistia no Chile No século 20, o Chile sofreu dois momentos significativos de intervenção militar na política: 11 de setembro de 1924 e 11 de setembro de 1973. Embora os... Por Eric Eduardo Palma
Dino e Ainda Estou Aqui: como Argentina e Uruguai enfrentaram os crimes das ditaduras Em recente decisão [1] (tomada no agravo interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão do TRF da 1ª Região, que não admitia um recurso extraordinário), o ministro... Por Carolina Cyrillo
Da condenação de Cristina Kirchner: a demolição do Poder Judiciário argentino Penso que o grave — ainda que previsível — episódio da condenação de Cristina Kirchner ainda deve ser devidamente dimensionado, sendo necessário, para tanto, chamar a atenção,... Por Eugénio Raúl Zaffaroni
Orçamento do Estado Constitucional de Direito: luzes, sombras e desafios I. Proponho analisar uma das instituições mais importantes dos sistemas constitucionais contemporâneos: o orçamento de recursos e despesas do Estado Constitucional de Direito. Para começar, gostaria de... Por Enrique Javier Morales
‘Uruguay nomás’: a democracia plena na América do Sul O Uruguai está localizado estrategicamente posicionado no centro entre Brasil e Argentina, sendo o segundo menor território de um país sul-americano depois do Suriname. Com população de... Por Carolina Cyrillo
Argentina: os poderes do presidente no coração das trevas Em 1852, Juan Bautista Alberdi, em sua obra “Bases y puntos de partida para la organización política de la República de Argentina”, propôs um “presidente forte” para... Por Raúl Gustavo Ferreyra
Centro Hans Kelsen do IDP passa a ter coluna semanal na ConJur O Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional (IDP) [1], dirigido pelo ministro Gilmar Mendes, passa publicar aqui nesta ConJur, toda quarta-feira, a coluna “Conexão... Por Carolina Cyrillo, Paulo Sávio N. Peixoto Maia
As emendas parlamentares e os princípios republicano e democrático Não existem dúvidas de que o Poder Legislativo deve aprovar por lei tanto os gastos quanto... Por Fernando Facury Scaff 25 de março
Cooperativas de crédito e a recuperação judicial O agronegócio brasileiro passou por um intenso processo de expansão e modernização nas últimas décadas, consolidando-se... Por Rodrigo Quadrante 24 de março
Incoerência entre ETP e TR causa nulidade da licitação A coerência entre o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR) não é... Por Jonas Lima 24 de março
REsp 2.189.143-SP reforça cabimento do divórcio unilateral Em certa medida, o Recurso Especial nº 2.189.143-SP, julgado na última terça-feira (18/3) pela 3ª Turma... Por Jones Figueirêdo Alves 23 de março
Inquérito n° 4.781 do STF completa 6 anos e cria precedente único Em 14 de março de 2019 foi instaurado no Supremo Tribunal Federal o Inquérito nº 4.781,... Por Vladimir Passos de Freitas 23 de março
Dosimetria das sanções no TCU: contribuições para a construção de um modelo normativo Este artigo se propõe a oferecer reflexões para a construção de um modelo normativo de dosimetria... Por Thiago da Cunha Brito 23 de março
A reforma tributária e o contencioso fiscal: análise crítica Introdução: um breve panorama do porvir A reforma tributária sobre o consumo [1] foi aprovada no... Por Diego Diniz Ribeiro, Jorge Marquezi 23 de março
História do Cerco de Lisboa, de José Saramago “História do Cerco de Lisboa” (HCL) é, ao mesmo tempo, o livro mais fácil e o... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 23 de março
Nova proposta de Resolução do Conama sobre emissão de ASV, UAS e CAI Uma proposta de Resolução do Conama [1] se encontra em consulta pública e trata do estabelecimento... Por Luiz Ugeda, Talden Farias 22 de março
Diante da jurisprudência defensiva: a teoria do direito importa? O constitucionalismo contemporâneo redimensiona a práxis político-jurídica [1], Nesse contexto, a Constituição de 1988 exemplifica esse... Por Josenilson Rodrigues 22 de março
