Coluna do LFG: Maior parte dos moradores de favelas apoiam as UPPs Spacca* Um estudo realizado pelo Instituto de Psicologia Social da Universidade britânica London School of Economics (LSE), e realizado nas comunidades Cidade de Deus, Cantagalo, Madureira e... Por Luiz Flávio Gomes
Coluna do LFG: OEA erra em relatório sobre homicídios no Brasil Spacca* Existem diversos fatores que evidenciam a atuação em larga escala do crime organizado em um país, dentre os quais o alto número de assassinatos, a morte... Por Luiz Flávio Gomes
Coluna do LFG: Para cada cinco seguranças particulares há um policial Spacca** De acordo com a Pesquisa Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanos e violência 2010, realizada... Por Luiz Flávio Gomes
Coluna do LFG: A cada 9 minutos acontece um assassinato no Brasil Spacca* O Brasil fechou o ano de 2010 com 52.260 homicídios, ou seja, 27,3 mortes por 100 mil habitantes (de acordo com os dados disponibilizados pelo Datasus... Por Luiz Flávio Gomes
Coluna do LFG: População em Porto Alegre não percebe aumento da violência SpaccaA Pesquisa Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanos e violência — 2010 (clique aqui para acessá-la),... Por Luiz Flávio Gomes
Coluna do LFG: Santa Catarina é o estado com menor índice de homicídios SpaccaCom base nos dados do Datasus (MinistériodaSaúde), o Instituto Avante Brasil constatou que, em 2010, São Paulo, Piauí e Santa Catarina se mantiveram como os três estados... Por Luiz Flávio Gomes
Coluna do LFG: De 5% a 8% dos homicídios são elucidados no Brasil Spacca* O Brasil é o 20º país mais homicida do mundo,colocação que ocupa em razão da sua taxa de homicídios em 2010: 27,3 mortes violentas a cada... Por Luiz Flávio Gomes
Coluna do LFG: Crime não é privilégio dos pobres nem tampouco dos feios SpaccaO belo rosto da mulher de Carlos Cachoeira, Andressa Mendonça, que está em liberdade sob fiança, depois que teria ameaçado o juiz Alderico Rocha, em Goiás, nos... Por Luiz Flávio Gomes
Coluna do LFG: Se a lei não for aplicada, não faz sentido aumentar a pena SpaccaOs casos de homicídio, latrocínio e sequestro com morte deveriam ter pena de 50 anos, consoante postulação de alguns promotores de São Paulo (O Estado de S.... Por Luiz Flávio Gomes
Coluna do LFG: Bullying não deve ser combatido com legislação penal Spacca*Se todas as condutas configuradoras do bullying já se encontram tipificadas nas leis penais brasileiras, qual seria o interesse em tipificá-lo autonomamente, tal como previsto no projeto... Por Luiz Flávio Gomes
Coluna do LFG: Lei de Proteção aos Juízes não vai pegar; faltam recursos SpaccaA propósito da Lei de Proteção aos Juízes (Lei 12.694/12) de duas premissas temos que partir: (a) muitos juízes estão mesmo correndo risco de vida, daí a... Por Luiz Flávio Gomes
Coluna do LFG: Tráfico de drogas enraizou-se na sociedade brasileira Spacca* De acordo com os levantamentos realizados pelo Instituto Avante Brasil, baseados nos dados divulgados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), em 2005, o Brasil possuía um total... Por Luiz Flávio Gomes
Coluna do LFG: Cultura punitivista contribui para o aumento da violência Spacca* A situação carcerária nacional é muito preocupante. Caso persistam as suas condições atuais, pode-se concluir que jamais o Brasil será uma grande nação. Pode até ser... Por Luiz Flávio Gomes
A ‘tirania silenciosa’ da IA no Direito e o neotaylorismo! Viva a Ópera! 1. A maravilha que é a ópera Escrevo esta coluna tarde da noite, depois de assistir... Por Lenio Luiz Streck 16 de janeiro
Contrato emergencial: a imprevisibilidade não pode ser induzida A mitologia grega nos ensina que a previsibilidade absoluta, assim como a onisciência, não faz parte... Por Fernando Capez 16 de janeiro
Tentativa de acordo na desapropriação é obrigatória Nos últimos anos, o Direito Administrativo brasileiro incorporou uma série de novos debates ampliando discussões sobre... Por Luciano Ferraz 16 de janeiro
Projeções 2025 A coluna Seguros Contemporâneos pretende fazer diferente dessa vez. No lugar de olhar para trás, como... Por Gustavo de Medeiros Melo, Ilan Goldberg 16 de janeiro
Fase pré-processual e ação judicial: entendendo os caminhos do artigo 104-A do CDC para os endividados A redação do artigo 104-A do Código de Defesa do Consumidor (CDC), introduzido pela Lei nº... Por Leonardo Garcia 15 de janeiro
Admissibilidade de recurso especial: uma “varinha mágica” chamada matéria de ordem pública Antes de mais nada, é uma grande alegria passar a compor o time de colunistas da... Por Maria Carolina Maldonado Kraljevic 15 de janeiro
Critérios de similaridade para ex-tarifários na Resolução nº 512/2023 Em artigo publicado na coluna Contencioso Aduaneiro (link) [1], no site do IPDA, discutiu-se a constitucionalidade... Por Leonardo Branco 14 de janeiro
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional: uma contribuição para a transparência do mercado O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) foi concebido, em 1985, para exercer a... Por Adriana Teixeira de Toledo 14 de janeiro
O federalismo e o mito do barco de Teseu após da reforma tributária Um dos temas mais candentes acerca da Reforma Tributária do Consumo aprovada pela Emenda Constitucional 132/23... Por Fernando Facury Scaff 14 de janeiro
A força expansiva do processo estrutural e o direito de livre associação Esta coluna tem registrado o esforço do Congresso Nacional para dotar o país de um anteprojeto... Por Samuel Gomes 14 de janeiro
