Justiça Tributária: Todos perdem com a guerra fiscal do ICMS SpaccaA decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade de incentivos fiscais concedidos por alguns estados não conseguiu colocar um fim à chamada “guerra fiscal” do ICMS. Falta... Por Raul Haidar
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: Projeto inútil premia delação e desmoraliza fisco SpaccaEstá em discussão na Assembléia Legislativa de São Paulo o projeto de lei 870/2001, onde se pretende criar premiação para denúncias de sonegação fiscal, inclusive as anônimas.... Por Raul Haidar
Justiça Tributária: Fiscalização abusiva em importações prejudica a economia SpaccaEmbora sejam necessários controles rigorosos sobre as importações de mercadorias em nossas repartições alfandegárias, não nos parece que tais procedimentos estejam ocorrendo conforme a correta aplicação das... Por Raul Haidar
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: Decisão errada do STF prejudica trabalhadores SpaccaO Supremo Tribunal Federal julgou em 1º de agosto o RE 388.312 apresentado pelo Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte, que pretendia obter a correção da tabela... Por Raul Haidar
Justiça Tributária: A reforma que todos querem, niguém faz Spacca Foi anunciado recentemente pela ministra Ideli Salvatti que será encaminhada ao Congresso uma proposta de reforma tributária “fatiada”, ou seja, as questões seriam discutidas em várias... Por Raul Haidar
COLUNA DO HAIDAR: Marco Aurélio batalha contra atraso dos colegas Spacca O ministro Marco Aurélio não desiste de tentar fazer seus colegas de STF chegarem às sessões plenárias, às quartas e quintas-feiras, no horário marcado. Na última... Por Rodrigo Haidar
COLUNA DO HAIDAR: Temperatura promete subir de novo no Supremo SpaccaO julgamento da resolução que obriga o juiz a explicar os motivos quando se declara suspeito para julgar um processo deve provocar novo embate — de ideias,... Por Rodrigo Haidar
COLUNA DO HAIDAR: Edson Lobão infla cifras para ganhar batalha no STJ Spacca O ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, saiu a campo para barrar no Superior Tribunal de Justiça um processo que, a prevalecer o voto da... Por Rodrigo Haidar
COLUNA DO HAIDAR: OAB tenta suavizar mordida do Leão nos escritórios Spacca O presidente da OAB, Cezar Britto, aproveitou a concorrida posse dos novos conselheiros do CNJ para fazer um corpo a corpo com ministros do Supremo Tribunal... Por Rodrigo Haidar
COLUNA DO HAIDAR: Direção do TRF-3 pode acabar nas mãos de Haddad Spacca A briga pelo comando do Tribunal Regional Federal da 3ª Região pode ganhar contornos inesperados e a presidência da corte acabar nas mãos do desembargador Roberto... Por Rodrigo Haidar
COLUNA DO HAIDAR: SDE dirá se tabela da OAB prejudica concorrência Spacca A Secretaria de Direito Econômico dirá em breve se considera que a tabela de preços que a OAB impõe aos advogados com os valores mínimos para... Por Rodrigo Haidar
COLUNA DO HAIDAR: Com quantas decisões se faz uma súmula vinculante? Spacca Para que o Supremo aprove uma súmula vinculante, a Constituição exige que o tribunal tenha “reiteradas decisões” sobre a matéria. A interpretação sobre o que são... Por Rodrigo Haidar
COLUNA DO HAIDAR: As algemas do Supremo Tribunal Federal SpaccaOs casos de juízes agredidos por réus país afora reascenderam os ataques à súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal que proíbe o uso de algemas sem comprovada... Por Rodrigo Haidar
Honorários de sucumbência em IDPJ devem ser fixados por equidade A despeito da regulação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pelo Código de Processo Civil... Por José Miguel Garcia Medina, Nida Saleh Hatoum 17 de julho
Ataque-se o tribunal: eis a estratégia para a escolha de juízes Abstract: 8/1: o sistema de justiça contra a “novilíngua de sequestradores”: os patriotas de fancaria rumo... Por Lenio Luiz Streck 17 de julho
Como funciona o controle de jornada do empregado doméstico? Quando o assunto é o contrato de trabalho do empregado doméstico o que se vê na... Por Leandro Bocchi de Moraes, Ricardo Calcini 17 de julho
Stablecoins encantam o mercado e preocupam governos Realizar transações envolvendo criptoativos e moedas fiduciárias requer a confiança em intermediários em uma situação de... Por Isac Costa 16 de julho
Uso de ‘poderes legislativos’ pelos chefes do Executivo: experiências nos regimes brasileiro e argentino A técnica de controle baseada na separação dos poderes, apesar de muito consolidada e consagrada em... Por Rodrigo Vissotto Junkes 16 de julho
Novas regras de atendimento da ANS para operadoras de planos de saúde estabelecidas pela RN 623 Entrou em vigor recentemente a Resolução Normativa ANS nº 623/2024, da Agência Nacional de Saúde Suplementar... Por Vinicius de Negreiros Calado, Joaquim Pessoa Guerra Filho 16 de julho
O que há de novo no rateio de custos após a Lei Complementar 214 e o IBS? O rateio de custos entre empresas integrantes do mesmo grupo econômico é um instituto utilizado no... Por Elidie Palma Bifano 16 de julho
Dedutibilidade de despesas incorridas por holdings e repassadas para empresas operacionais do grupo Qual exatamente é a função de uma holding que detém participações societárias? E mais especificamente, qual... Por Thais de Laurentiis, Thiago Braga 16 de julho
COP30 e programa Mover: compensação ambiental nas importações Incentivos à importação e meio-ambiente no contexto da COP30 Em novembro deste ano, o Brasil sediará... Por Leonardo Branco, Rafael Corrêa Pinheiro 15 de julho
Comissões, quórum parlamentar e leis da física no Senado (parte 2) *este texto está dividido em duas partes. Na primeira, apresentei o “problema” e suas causas. Nesta... Por Daniel Assis Brito 15 de julho
