Justiça Tributária: Todos perdem com a guerra fiscal do ICMS SpaccaA decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade de incentivos fiscais concedidos por alguns estados não conseguiu colocar um fim à chamada “guerra fiscal” do ICMS. Falta... Por Raul Haidar
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: Projeto inútil premia delação e desmoraliza fisco SpaccaEstá em discussão na Assembléia Legislativa de São Paulo o projeto de lei 870/2001, onde se pretende criar premiação para denúncias de sonegação fiscal, inclusive as anônimas.... Por Raul Haidar
Justiça Tributária: Fiscalização abusiva em importações prejudica a economia SpaccaEmbora sejam necessários controles rigorosos sobre as importações de mercadorias em nossas repartições alfandegárias, não nos parece que tais procedimentos estejam ocorrendo conforme a correta aplicação das... Por Raul Haidar
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: Decisão errada do STF prejudica trabalhadores SpaccaO Supremo Tribunal Federal julgou em 1º de agosto o RE 388.312 apresentado pelo Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte, que pretendia obter a correção da tabela... Por Raul Haidar
Justiça Tributária: A reforma que todos querem, niguém faz Spacca Foi anunciado recentemente pela ministra Ideli Salvatti que será encaminhada ao Congresso uma proposta de reforma tributária “fatiada”, ou seja, as questões seriam discutidas em várias... Por Raul Haidar
COLUNA DO HAIDAR: Marco Aurélio batalha contra atraso dos colegas Spacca O ministro Marco Aurélio não desiste de tentar fazer seus colegas de STF chegarem às sessões plenárias, às quartas e quintas-feiras, no horário marcado. Na última... Por Rodrigo Haidar
COLUNA DO HAIDAR: Temperatura promete subir de novo no Supremo SpaccaO julgamento da resolução que obriga o juiz a explicar os motivos quando se declara suspeito para julgar um processo deve provocar novo embate — de ideias,... Por Rodrigo Haidar
COLUNA DO HAIDAR: Edson Lobão infla cifras para ganhar batalha no STJ Spacca O ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, saiu a campo para barrar no Superior Tribunal de Justiça um processo que, a prevalecer o voto da... Por Rodrigo Haidar
COLUNA DO HAIDAR: OAB tenta suavizar mordida do Leão nos escritórios Spacca O presidente da OAB, Cezar Britto, aproveitou a concorrida posse dos novos conselheiros do CNJ para fazer um corpo a corpo com ministros do Supremo Tribunal... Por Rodrigo Haidar
COLUNA DO HAIDAR: Direção do TRF-3 pode acabar nas mãos de Haddad Spacca A briga pelo comando do Tribunal Regional Federal da 3ª Região pode ganhar contornos inesperados e a presidência da corte acabar nas mãos do desembargador Roberto... Por Rodrigo Haidar
COLUNA DO HAIDAR: SDE dirá se tabela da OAB prejudica concorrência Spacca A Secretaria de Direito Econômico dirá em breve se considera que a tabela de preços que a OAB impõe aos advogados com os valores mínimos para... Por Rodrigo Haidar
COLUNA DO HAIDAR: Com quantas decisões se faz uma súmula vinculante? Spacca Para que o Supremo aprove uma súmula vinculante, a Constituição exige que o tribunal tenha “reiteradas decisões” sobre a matéria. A interpretação sobre o que são... Por Rodrigo Haidar
COLUNA DO HAIDAR: As algemas do Supremo Tribunal Federal SpaccaOs casos de juízes agredidos por réus país afora reascenderam os ataques à súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal que proíbe o uso de algemas sem comprovada... Por Rodrigo Haidar
A anatomia de um precedente: o caso Pearce v. Brooks Há algum tempo escrevi um texto para a coluna Diário de Classe falando sobre como se... Por Thales Delapieve 12 de outubro
Justiça climática: desafios e perspectivas para a construção de políticas públicas A abordagem sustentável em diversos segmentos econômicos não é só é uma alternativa, mas uma medida... Por Marcela Bocayuva 12 de outubro
‘We Are What We Throw Away’: STJ e caso California v. Greenwood (final) No artigo anterior, tratamos da decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RHC 190.158/MG... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar 12 de outubro
Inexigibilidade e a influência da Lei das Estatais: maior flexibilidade? Iniciar um artigo de forma pessimista propende a não entusiasmar o leitor. Todavia, sempre que nos... Por Guilherme Carvalho 11 de outubro
E nasce, com o feminicídio, a primeira pena de 40 anos no Brasil Entrou em vigor anteontem, dia 9 de outubro, a Lei 14.994/24, intitulada pacote antifeminicídio. A tônica... Por Iara Maria Machado Lopes, Alexandre Morais da Rosa 11 de outubro
O crédito presumido de PIS/Cofins no setor cafeeiro (parte 2) Na semana passada, inauguramos nossas ponderações a respeito da relevância do setor cafeeiro, bem como a... Por Fábio Pallaretti Calcini 11 de outubro
Sindicatos e a Constituição Federal após 36 anos Em 5 de outubro passado, nossa Constituição Federal comemorou 36 anos de existência. Sempre é tempo... Por Paulo Sergio João 11 de outubro
Nulidade por negativa de prestação jurisdicional no TST Spacca Um assunto eminentemente prático que desperta debates calorosos no âmbito dos tribunais se refere à... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 10 de outubro
Tutela específica de obrigação de fazer nos contratos de seguro O Direito Processual Civil brasileiro disciplina o julgamento dos conflitos relacionados com o descumprimento de obrigações... Por Gustavo de Medeiros Melo 10 de outubro
O caso Gusttavo Lima e a falta de isonomia ou ‘o diabo mora nos detalhes’ 1. Explicando o caso Uma juíza de Pernambuco decretou a prisão de Gusttavo Lima e da... Por Lenio Luiz Streck 10 de outubro
