Com salário inicial de R$ 19 mil, MP-RS seleciona 30 promotores O Ministério Público do Rio Grande do Sul está com inscrições abertas até o dia 19 de setembro para o concurso público que irá preencher 30 vagas... Por Tadeu Rover
TJ de Minas Gerais suspende concurso com 782 vagas para notários O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu o concurso público que iria preencher 782 vagas de Outorga de Delegações de Notas e de Registro. De acordo... Por Tadeu Rover
Tribunal de Justiça de São Paulo seleciona 215 juízes substitutos O Tribunal de Justiça de São Paulo fará concurso para preencher 215 vagas para o cargo de juiz substituto. O salário inicial é de R$ 21.657,29. O... Por Tadeu Rover
Defensoria Pública de MS fará concurso para preencher 35 vagas Com um salário inicial de R$ 15.958,13, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPE – MS) fará concurso para o cargo de Defensor Público. São... Por Tadeu Rover
Três estados oferecem, juntos, 255 vagas para defensor público Três estados farão concurso para Defensor Público: Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Juntos oferecem 255 oportunidades. Com 129 vagas, a Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR)... Por Tadeu Rover
TRF-4 registra mais de 4 mil candidatos para 16 vagas de juiz Mais de 4 mil candidatos se inscreveram para o concurso público que irá preencher 16 vagas de juiz federal substituto da 4ª Região, que abrange os estados... Por Tadeu Rover
Agenda de Concursos: Com salário de R$ 23 mil, TRF-2 seleciona 56 juízes Estão abertas as inscrições para concurso público para juiz federal substito na 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). De acordo com o edital, estão sendo... Por Tadeu Rover
Agenda de Concursos: TJ-PA oferece mais de 100 vagas para área de Direito O Tribunal de Justiça do Pará fará concurso para preencher 109 vagas destinadas a bachareis de Direito, além de formação de cadastro de reserva. São 84 vagas... Por Tadeu Rover
Agenda de Concursos: MP-PE abre concurso com 15 vagas para promotor O Ministério Público de Pernambuco fará concurso para preencher 15 vagas para promotor de Justiça. O salário inicial é de R$ 19.383,87. Para concorrer é necessário ser... Por Tadeu Rover
Agenda de Concursos: TRT-MT abre concurso para juiz com salário de R$ 23 mil O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) está com inscrições abertas para o concurso que irá preencher duas vagas para o cargo de juiz substituto.... Por Tadeu Rover
Agenda de Concursos: TJ-PR oferece seis vagas para juiz substituto Estão abertas as inscrições para o concurso público para juiz no Tribunal de Justiça do Paraná. Ao todo são oferecidas seis vagas para juiz substituto, sendo uma... Por Tadeu Rover
Agenda de Concursos: Defensoria de Goiás seleciona 14 defensores públicos A Defensoria Pública de Goiás fará concurso público para preencher 14 vagas imediatas para defensor público, com salário inicial R$ 7.906,28. Além das vagas imediatas também serão... Por Tadeu Rover
Agenda de Concursos: Com salário acima de R$ 20 mil, TJ-PA busca 40 juízes O Tribunal de Justiça do Pará está com inscrições abertas até o dia 30 de abril para o concurso que vai selecionar 40 juízes substitutos e formar... Por Tadeu Rover
Regulação cripto (parte 1): Consulta BCB 109/2024 A Lei nº 14.478/2022 trouxe as linhas gerais para a regulação da prestação de serviços de... Por Isac Costa 22 de janeiro
Retrospectiva de julgamentos de 2024: STF e os desafios para a Justiça Enquanto temas de grande relevância — como a validade da revista íntima vexatória nos presídios e... Por Izabella Borges, Maíra Fernandes, Vitoria Flor Abrantes 22 de janeiro
Como a venda casada no mercado digital desafia os direitos do consumidor 1. Introdução No mercado físico, a venda casada [1] já representava uma prática abusiva e complexa.... Por Daniela Copetti Cravo 22 de janeiro
De voto vencido no Carf a vencedor no STJ: a tributação das employee stock options Nossa coluna inaugural de 2025 reelege temática há muito – e por muitos – explorada nesta... Por Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, Míriam Xavier 22 de janeiro
Validade da convenção arbitral e a recuperação judicial A coexistência harmônica entre os processos de recuperação judicial e de arbitragem tem sido amplamente reconhecida... Por Rodrigo Quadrante 21 de janeiro
O desenvolvimento dos programas de conformidade aduaneira da Receita O final do ano de 2024 foi marcado por uma importante celebração: 10 anos do Programa... Por Fernando Pieri Leonardo, Daniela Lacerda Chaves, Ana Carolina Lopes Queiroz 21 de janeiro
Urge pensar por que a saúde canaliza maioria das emendas parlamentares As emendas parlamentares ao orçamento são, por definição, alocações fragmentadas a partir do que cada congressista... Por Élida Graziane Pinto 21 de janeiro
Fritz Fleiner e a dicotomia Direito Público-Direito Privado Desde a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), incrementou-se a dilatação das atribuições do Estado no formato conhecido... Por Patrícia Cândido Alves Ferreira 20 de janeiro
Permanecem os problemas com as contribuições aos fundos estaduais O artigo 136 do ADCT, criado pela EC 132/23, permitiu que os estados mantivessem os Fundos... Por Fernando Facury Scaff, Sérgio Mendes Filho 20 de janeiro
Tia Julia e o Escrevinhador, de Mario Vargas Llosa Ao longo de uma animada discussão em grupo de WhatsApp, o professor Heleno Taveira Torres apimentou... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 19 de janeiro
