AGENDA DA JUSTIÇA: No primeiro dia de trabalho, Dilma se reúne com Peluso O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, se reúne nesta segunda-feira (3/1), às 17 horas, com a presidente Dilma Rousseff (PT). Um dos assuntos que... Por Ludmila Santos
AGENDA DA JUSTIÇA: Mais três UPPs terão núcleo de Justiça Comunitária Os Tribunais Superiores e Tribunais de Justiça entram em recesso a partir desta segunda-feira (20/12). No Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior... Por Mayara Barreto
AGENDA DA JUSTIÇA: Senado analisa aumento de pena de prisão para 50 anos O Senado analisará, na quarta-feira (15/12), o Substitutivo ao PLS 310/99, que aumenta o tempo de prisão de 30 para 50 anos. O texto determina também que, caso o... Por Mayara Barreto
AGENDA DA JUSTIÇA: Senado vai criar comissão para reforma do CDC O balanço do cumprimento das 10 Metas de 2010 pelos tribunais brasileiros será apresentado, nesta segunda-feira (6/12), durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece no... Por Mayara Barreto
AGENDA DA JUSTIÇA: Senado vota nesta terça-feira mudanças no CPC Para comemorar os 136 anos de sua fundação, o Instituto dos Advogados de São Paulo irá fazer uma sessão solene para reunir a diretoria nesta segunda-feira às... Por Mayara Barreto
AGENDA DA JUSTIÇA: Câmara analisa MP que prevê pena para servidor Consta na pauta desta semana da Câmara dos Deputados 10 MPs. Nesta terça-feira (23/11), será analisada a MP 507/10, que cria penalidade administrativa específica para servidor público... Por Mayara Barreto
AGENDA DA JUSTIÇA: PEC do diploma de Jornalismo é discutida no Senado A Proposta de Emenda à Constituição 33 é o destaque da pauta do Plenário do Senado nesta semana. O projeto, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), exige o... Por Redação ConJur
AGENDA DA JUSTIÇA: Plenário do STF julga três parlamentares nesta quinta A semana de trabalhos começa apenas na quarta-feira (3/11) devido ao Feriado de Finados. Nesta segunda e terça-feira (1º e 2/11), as repartições públicas não funcionarão. Na... Por Mariana Ghirello
AGENDA DA JUSTIÇA: STF volta a analisar aplicação da Lei da Ficha Limpa O Supremo Tribunal Federal volta a analisar a aplicação da Lei da Ficha Limpa nesta quarta-feira (27/10), através do recurso do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB-PA).... Por Mayara Barreto
AGENDA DA JUSTIÇA: STM analisa pedido de acesso ao processo contra Dilma O destaque da Agenda da Justiça desta semana é a retomada, nesta terça-feira (19/10), do julgamento pelo Superior Tribunal Militar do pedido da Folha de S.Paulo para acessar os autos... Por Mayara Barreto
AGENDA DA JUSTIÇA: STF julga ação de sequestro de R$ 4,5 milhões da Uerj O destaque da Agenda da Justiça nesta semana fica para os julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira (13/10), os ministros analisarão recurso contra acórdão da 1ª... Por Mayara Barreto
AGENDA DA JUSTIÇA: Supremo analisa se aceita denúncia contra senador O destaque da Agenda da Justiça nesta semana fica para os julgamentos dos tribunais superiores. O Supremo Tribunal Federal analisa se aceitará a denúncia contra o João... Por Mariana Ghirello
AGENDA DA JUSTIÇA: Lei da Ficha Limpa volta à pauta do STF nesta quarta O Supremo Tribunal Federal vai analisar na sessão desta quarta-feira (29/9) o pedido de desistência do recurso de Joaquim Roriz, que trata da aplicação da Lei da Ficha... Por Mayara Barreto
Falar bonito, inclusive no campo jurídico, é falar simples O principal instrumento para a aplicação do Direito é a palavra. O Direito é, também, uma... Por Rodrigo da Cunha Pereira 6 de outubro
Embargos de divergência em recurso especial formam precedente vinculante O aprimoramento das técnicas que garantam a observância dos acórdãos proferidos pelos tribunais superiores em ritos... Por Mario Jabur Neto 6 de outubro
Sobre uma teoria desconstrutiva do destino em José Saramago Em Cadernos de Lanzarote II, espécie de diário de José Saramago, há um excerto que sugere... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 6 de outubro
A complexa reportagem da Veja sobre venda de sentenças no STJ Reportagem da revista Veja, de 4 de outubro de 2024, edição nº 2913, com o título... Por Vladimir Passos de Freitas 6 de outubro
Inteligência artificial: requisito de eficiência nas licitações Introdução O princípio da eficiência, expresso no artigo 37 da Constituição Federal, sempre foi o motor... Por Jonas Lima 5 de outubro
“We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood ‘Garbage doesn’t lie’ (?!) Um grupo de antropólogos da Universidade do Arizona liderados pelo professor William... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar 5 de outubro
Cuidado! A elegância do ouriço não é hermenêutica (pura) E a força da fibra não consiste em que algum fio percorra toda a sua extensão,... Por Luísa Giuliani Bernsts 5 de outubro
Vigilância como instrumento de preservação do patrimônio cultural Etimologicamente a palavra vigilância tem origem no latim “vigilare” e significa observar atentamente, estar atento, estar... Por Marcos Paulo de Souza Miranda 5 de outubro
Crédito presumido de PIS/Cofins no setor cafeeiro Setor cafeeiro brasileiro e sua importância Spacca No último dia 1º de outubro foi comemorado o... Por Fábio Pallaretti Calcini 4 de outubro
Litigiosidade e solução de disputas na Justiça do Trabalho Na última segunda-feira (30/9), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou, por unanimidade, o Ato Normativo... Por Fabíola Marques 4 de outubro
